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Elizete Vieira Vitorino
Examina o tema da competência em informação sob uma nova perspectiva: a conexão dele com a vulnerabilidade. Aborda o conceito e as características da competência em informação e da vulnerabilidade. Trata das populações e grupos vulneráveis, com o intuito...
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Mônia Clarissa Hennig Leal,Eliziane Fardin de Vargas
O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo grupos vulneráveis, tem incorporado os padrões protetivos fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trilhando, assim, caminho em direção ao reco...
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Thiago Fernandes,Sandra de Souza Hacon,Jonathan Willian Zangeski Novais
As principais implicações das mudanças climáticas e da poluição atmosférica sobre a saúde humana, tanto em nível global como no Brasil, têm sido objeto de atenção perante as instituições mundiais. Objetivo: Revisar a literatura sobre os efeitos das mudan...
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Ana Carla dos Santos Gomes,Gabriel Brito Costa,Julio Tóta da Silva,Maytê Duarte Leal Coutinho,Micejane da Silva Costa,David Roy Fitzjarrald
O objetivo deste trabalho é verificar os impactos ocasionados pelos três últimos eventos de seca na saúde da população de catorze municípios na Amazônia, agrupados em quatro grupos com características pluviométricas homogêneas. Utilizaram-se dados diário...
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Ana Luisa Araujo de Oliveira,Emanuelle Brugnara
O Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento criado pela Lei n. 12.651/2012, é um registro público, eletrônico, nacional e obrigatório para todos os imóveis rurais, criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses ...
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Pollyana Martins Santos,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Marcelo Leles Romarco de Oliveira
Os processos de reprodução das sociedades são marcados pelo confronto entre diferentes projetos de uso e significação de seus recursos ambientais. Sob este aspecto é que os atores sociais comprometidos com a busca de justiça ambiental procuram denunciar ...
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Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff,Bianca Guimarães Silva
O presente artigo atesta como a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH) tem estabelecido parâmetros de proteção dos direitos humanos no continente americano, atestando o seu impacto transformador da realidade latino-americana. Pontualmente, demo...
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Maria Eugenia Bunchaft
Pág. 214 - 234
Este trabalho objetiva investigar o voto do Ministro Luís Roberto Barroso no julgamento do Recurso Extraordinário n. 845779 à luz dos referenciais teóricos de Post, Siegel, Honneth e Fraser. Pretende-se demonstrar que o argumento utilizado pelo Ministro ...
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Maria D?Alva Macedo Ferreira
Pág. 197 - 203
Este artigo ressalta que as discussões sobre os direitos da infância, adolescência e juventude merecem insistentemente ser apresentadas em todos os espaços coletivos, em face das presentes violações de direitos que os grupos mais vulneráveis vi...
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Bianca Schneider van der Broocke,Ana Carolina Lopes Olsen
Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgame...
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