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Liduina Farias Almeida da Costa
Pág. 169 - 182
Artigo originário de pesquisa, cujo objetivo é perceber dinâmicas deliberativas concernentes às matérias de recursos e orçamentos públicos em conselho gestor de políticas públicas, visa perscrutar sobre seus efeitos no processo democrático. Constata que ...
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Samuel Pupo, Laura Machado de Mello Bueno
Pág. 135
O presente artigo tem por finalidade analisar as inovações institucionais de participação da sociedade civil e problematizar analiticamente a representação política exercida pelos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, sob a ótica da representação pol...
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Alexandre de Freitas Carneiro, Fernando Nolasco Gonçalves, Sidiney Rodrigues, Francisco Emanoel Silveira, Aline Gaspar Pereira
Este artigo teve por finalidade analisar a percepção dos conselheiros gestores de educação da cidade de Vilhena em relação à prevenção e ao combate à corrupção e à transparência e ao acesso à informação. Como amostra, foram utilizados os conselhos de edu...
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Dan Jacobs Pretto,Maria Paula Casagrande Marimon
Unidades de conservação (UCs) são áreas legalmente protegidas com limites definidos cuja função é a conservação da biodiversidade. Configuram-se como um instrumento de política pública na área ambiental e uma estratégia governamental de ordenamento terri...
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Marília Gomes Teixeira,Eduardo Martins Venticinque
O Rio Grande do Norte é um dos estados que ainda não foi contemplado com o método de Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação-Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM). Com isso, o pres...
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Amalia Maria Goldberg Godoy
Muitos estudos apontam os aspectos positivos dos conselhos gestores e são consensuais que, uma vez consolidados, eles tendem a ampliar o raio de ação das políticas ambientais locais. Este artigo reavalia esta visão e, para isso, utiliza a teori...
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Rafael Eduardo Chiodi,Samuel Mello Pinto,Alexandre Uezu
A abordagem nexo água, energia e alimentos reconhece as interconexões entre os sistemas hídrico, energético e alimentar, e, para que a gestão integrada destes seja eficiente e sustentável, propõe que ocorra dentro de processos de governança. No Brasil, o...
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Daniel Alex Chagas Brito,Larissa Cardoso Seabra,Paola De Mello Lima,Cezarina Maria Nobre Souza
Pág. 103 - 118
O estudo se propôs a caracterizar quantitativa e qualitativamente a atuação dos conselhos gestores de políticas públicas ligadas ao saneamento, no que tange ao manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, no município de Belém. Foram contatados 16 con...
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Fabiana Noronha de Oliveira,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Suely de Fátima Ramos Silveira
Pág. 213 - 223
Este artigo analisa a inclusão de crianças e adolescentes, como sujeitos de direitos, na agenda e implementação da política pública local. A pesquisa qualitativa traz reflexões sobre a Doutrina da Proteção Integral e a municipalização do atendimento, est...
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Joel Paese,Cláudia Regina Paese
Pág. 376 - 386
Este artigo discute as relações entre sociedade civil e política social, com o foco na ação dos conselhos de saúde. Para isso, analisa o problema da governança e do empoderamento, a fim de captar dois movimentos simultâneos: o primeiro diz respeito à tom...
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