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Adriana Nunes,Sérgio Cardoso de Moraes,André Luís Assunção de Farias
O presente artigo discute o novo Código Florestal Brasileiro como um símbolo da crise na relação sociedade/natureza. Para isso, lança mão de resultados obtidos em pesquisa de campo acerca do processo de implementação do novo Código na Amazônia Paraense e...
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Ruy Emmanuel Silva de Azevedo,Vládia Pinto Vidal de Oliveira
O presente artigo tem como objetivo verificar as principais repercussões do novo Código Florestal nas áreas de preservação permanente ? APPs ? situadas em zonas urbanas. Inicialmente, o trabalho apresenta o histórico normativo do conceito juríd...
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Marcos Vinicius Godecke,Haide Maria Hupffer,Iara Regina Chaves
Este artigo contextualiza a situação dos programas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e discute o seu futuro frente ao Projeto de Lei 792/2007 e suas emendas, em tramitação no Congresso Nacional, e ao novo Código Florestal, a Lei 12.65...
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Sarita Soraia de Alcântara Laudares,Kmila Gomes da Silva,Luís Antônio Coimbra Borges
A promulgação da Lei nº 12.651/12, conhecida como o Novo Código Florestal brasileiro por revogar o Código de 1965 e dispor sobre a vegetação nativa do país, ocasionou discussões e dividiu opiniões quanto à adequação ambiental das propriedades rurais. Est...
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Diogo Feistauer,Paulo Emilio Lovato,Alexandre Siminski,Sidivan Aparecido Resende
Pág. 749 - 757
http://dx.doi.org/10.5902/1980509815735Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal 12.651/2012 - foram avaliados em relação à adequação de unidades familiares de produção conduzidas em sistema de produção orgânico (SPO) ou convenci...
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Andréia dos Santos Nascimento de Salles, João Bosco de Salles
Neste ano foi sancionada a Lei n° 14.119 que instituiu no Brasil a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O PSA visa estimular a recuperação e a manutenção do meio ambiente, por meio de transferências financeiras, vantagens tributá...
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Diogo Feistauer,Paulo Emilio Lovato,Alexandre Siminski,Augusto César da Costa Castilho
Pág. 249 - 262
Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal n. 12.651 (BRASIL, 2012) - ainda estão sendo avaliados e discutidos quanto à adequação de propriedades rurais à legislação ambiental, tanto nas questões de recuperação de áreas degradadas...
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Karla Campagnolo,Geraldo Lopes da Silveira,Alessandro Carvalho Miola,Regis Leandro Lopes da Silva
Pág. 831 - 842
O Novo Código Florestal Brasileiro (NCF), que revoga a Lei n. 4.771/1965, antigo Código Florestal (ACF), regulamenta a definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) das faixas marginais dos cursos d?água, sendo que atualmente sua delimitação deve s...
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