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Sabrina Celestino Celestino,Fabiana Schmidt
Pág. 159 - 176
O trabalho que segue busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Buscamos contrastar, a referência legal proposta para estes espaços à experiência por nós obtida, na pa...
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Braulio de Magalhães Santos,José Luiz Quadros de Magalhães
Pág. 1 - 30
Neste artigo analisamos algumas dimensões da participação e sua incorporação institucional, assim como discutimos algumas possibilidades de sua implementação, sobretudo avaliando seu aperfeiçoamento a partir de uma nova gramática que eleva a participação...
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Natasha Schmitt Caccia Salinas,Fernanda Martins
Este artigo pretende analisar empiricamente os mecanismos de participação adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ("ANS") para a sua tomada de decisão. Os mecanismos de participação se traduzem em consultas à população, presenciais ou por mei...
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Aline Doria Santi,Caroline Picharillo,Marcio Henrique Bertazi,Adriana Hofmann Trevisan
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é uma ferramenta proativa, sistemática e participativa que busca incorporar os componentes ambientais nos diferentes níveis estratégicos de decisão (Políticas, Planos e Programas), objetivando o desenvolvimento sus...
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Elenice Almeida Carregosa,Sandra Lúcia da Cunha e Silva,José Pedro Kunhavalik
Diante da intensificação dos processos de degradação dos ecossistemas naturais e de suas consequências socioambientais e culturais, a criação e a manutenção de unidades de conservação vêm se constituindo como importantes estratégias para a proteção da bi...
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Dante José de Oliveira e Peixoto,Marcelo Montaño
A emergência das questões ambientais tem sido acompanhada por debates em nível mundial a respeito do paradigma da sustentabilidade como uma forma de equacionar os conflitos oriundos da relação entre o desenvolvimento humano e o meio ambiente, sendo conse...
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Paulo José de Albuquerque Marques da Cunha, Tomás de Albuquerque Lapa
Este artigo insere-se no debate contemporâneo acerca da Gestão da Conservação Urbana baseada nos valores patrimoniais. Em vista da dicotomia entre valores essenciais e valores instrumentais, a Conservação tem encontrado entraves associados às missões das...
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William Timóteo,Ilzver de Matos Oliveira
Esta pesquisa discorre sobre a ausência de políticas públicas e como esse fator fere os direitos basilares do homem, trazendo foco para o evidente descaso do Poder Público com a população jovem. Conceitua direitos humanos e disserta sobre a sua importânc...
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Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes,Julio Grostein
O presente estudo objetiva investigar a participação política direta no constitucionalismo latino-americano a partir da análise dos mecanismos existentes no Brasil, comparando-os com as decisões da Corte Interamericana e a Constituição do Equador. Assim,...
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Paula Raquel da Silva Jales,Solange Maria Teixeira
Pág. 334 - 353
Numa conjuntura marcada pela desqualificação e desfinanciamento das Políticas Públicas, em especial a de Assistência Social, deregressões dos direitos sociais, bem como pela perseguição ao pensamento crítico, progressista e de esquerda, faz-se extremamen...
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Ana Targina Rodrigues Ferraz
Pág. 721 - 736
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado doEspírito Santo. O pr...
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Francisca Fábricia Teodoro Costa,Alba Maria Pinho de Carvalho
Pág. 737 - 753
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relaç...
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Celecina de Maria Veras Sales,Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha,Maria Mary Ferreira
Pág. 492 - 513
A sociedade brasileira a partir de 2015 é marcada por sucessivos acontecimentos impulsionados por interesses econômicos e políticos do capitalismo neoliberal. O Golpe de Estado de 2016 foi a materialização desse projeto, se desdobrou com a proposta de um...
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Desirée Cipriano Rabelo,Andréa Barborsa Alves
Pág. 442 - 467
Para avaliar a qualidade democrática dos processos participativos de planejamento de recursos hídricos (PRHs), especialmente ?como se participa?, o artigo buscou as referências clássicas dos níveis de participação, em particular os níveis adotados pelas ...
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Luiz Edson Fachin
Neste artigo, proponho responder se a Constituição brasileira autoriza a desobediência a decisões democráticas por razões de justiça, ainda que isso signifique seguir decisões erradas. Debato, a partir do desenho poético do Brasil que se encontra na obra...
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Laura Fernanda Melo Nascimento,Adriano Fernandes Ferreira,Adriano Fernandes Ferreira
O objetivo deste artigo é analisar se há abertura na atual Constituição brasileira ao debate internacional que considera a consulta prévia um mecanismo de participação política direta, capaz de instaurar novos ares de uma cidadania intercultural e aberta...
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Valmir César Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento
Na América Latina, o Novo Constitucionalismo Democrático, surge como alternativa para lidar com a degradação do meio ambiente pela ação humana exploratória, possibilitando a participação judicial direta na defesa do direito ao equilíbrio ambiental e a ad...
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Ludmila Martins Floris,Cristina Lélis Leal Calegário,Ednilson Sebastião Ávila,Rafaela Maiara Caetano
Pág. 80 - 102
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Ludmila Martins Floris,Cristina Lélis Leal Calegário,Ednilson Sebastião Ávila,Rafaela Maiara Caetano
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Alexsandro Bezerra Correia Bilar,Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel
A vegetação de caatinga é fundamental para a sobrevivência da população do semiárido, pois capta as águas pluviais armazenando-as em reservas subterrâneas, utilizadas nos períodos de estiagem. Entretanto, vem sendo devastada por atividades antrópicas ina...
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