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Celiane Souza Xavier, Karine Gonçalves Carneiro
Pág. 18 - 40
ResumoAs práticas capitalistas neoliberais têm avançado sobre os territórios, dentre outros fatores, por flexibilizações e desregulações na legislação ambiental. No Brasil, a atividade minerária, desde o Brasil colônia, assume papel quase protagonista no...
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Valmir César Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento
Na América Latina, o Novo Constitucionalismo Democrático, surge como alternativa para lidar com a degradação do meio ambiente pela ação humana exploratória, possibilitando a participação judicial direta na defesa do direito ao equilíbrio ambiental e a ad...
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Ana Targina Rodrigues Ferraz
Pág. 721 - 736
Este artigo sintetiza os principais resultados de pesquisa desenvolvida acerca das tendências contemporâneas da participação popular a partir da experiência de participação no âmbito dos conselhos municipais de saúde do estado doEspírito Santo. O pr...
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Francisca Fábricia Teodoro Costa,Alba Maria Pinho de Carvalho
Pág. 737 - 753
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relaç...
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Nathalia Lacerda de Carvalho,Vinícius Ervatti Silva,Ana Luiza Coelho Netto
O desastre ocorrido na Região Serrana do Rio de Janeiro, em janeiro de 2011, foi um marco na elaboração de políticas públicas para gestão de riscos. Entretanto, observamos lacunas na avaliação dos programas em curso, sobretudo no que se refere à integraç...
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Mônica Maforte Netto,Vanessa de Almeida Guimarães,Ilton Curty Leal Junior
Pág. 164 - 181
O Programa de Coleta Seletiva envolve a participação dos setores públicos, iniciativa privada e segmentos organizados da sociedade civil, sendo a efetiva participação da população fundamental para o seu sucesso. Diante disso, o objetivo desse trabalho é ...
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Andre Cordeiro Alves Dos Santos,Eleusa Maria da Silva,Gilberto Cunha de Franca,Fernanda Fernandez Chinaque,Emerson Martins Arruda
Pág. 88 - 97
Após duas décadas da criação das políticas de gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo e no Brasil há ainda entraves para sua efetivação como ferramenta de segurança hídrica. O presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre o funcionamento do...
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Luciano Marcos Paes,Paulo Roberto Polesso
Pág. 193 - 202
O presente artigo aborda a participação popular na proteção ao meio ambiente pelo manejo da ação popular ambiental como instrumento para sua tutela. Nessa trajetória, sem a pretensão de esgotar o assunto, enfoca-se a legitimidade ativa através do prisma ...
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Luciano Marcos Paes
Pág. 277 - 287
A partir da Constituição Federal Brasileira de 1988 são colocados à disposição da população mecanismos de participação para que se possa exercer a cidadania e assim fortalecer o regime democrático através da participação popular inclusive nas questões qu...
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Raimunda Nonata do Nascimento Santana,Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 377 - 380
?Democracia representativa e participação popular: concepções, história e incidências nas Políticas Públicas? é o tema que orienta o Dossiê Temático da presente edição da Revista de Políticas Públicas (RPP), periódico científico semestral publicado pelo ...
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João Aparecido Bazolli,Cecilia Maria Neves Delgado
Pág. 423 - 434
Resumo: Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise...
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Marco Lunardi Escobar,Lucia Santana de Freitas,Gesinaldo Ataíde Candido
Pág. 273 - 286
O artigo aponta a falta de políticas públicas em nível municipal diante de um problema ambiental no Nordeste brasileiro: as brigas de galos. Percebe-se que é necessário maior eficiência no controle por parte dos gestores das prefeituras, em função de que...
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Ilse Gomes Silva
Pág. 191 - 196
O artigo apresenta os desafios dos movimentos sociais no Brasil diante da ofensiva neoliberal de criminalizar a participação política dos movimentos sociais que denunciam o autoritarismo do Estado, a precarização das condições de vida e trabalh...
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Ana Maria Marques Santos
Pág. 385 - 394
Este trabalho sistematiza parte de pesquisa sobre o campo da participação popular e das políticas públicas em educação ambiental (EA), no município de Mesquita. Esta privilegiou atividades de pesquisa-ação participativas, destacando o protagoni...
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Mirella Farias Rocha
Pág. 303 - 314
Este artigo resulta de um esforço crítico-dialético para analisar o desenho da política socioassistencial no Brasil e na Venezuela, com ênfase na problematização do lugar da participação popular, tendo em vista a construção de bases comparativas capazes ...
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Linda M. P. Gondim
Pág. 97
O trabalho discute intervenções do Poder Público em favelas, a partir do caso do Poço da Draga, comunidade existente na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE). O projeto de construção de um centro de feiras e eventos no local incluía a realocação dos favela...
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Ilse Gomes Silva
Pág. 75 - 92
O artigo aborda as concepções, perspectivas e dificuldades oriundas da participação popular em espaços conquistados a partir da Constituição Federal de 1988, como os conselhos de saúde. Nesse estudo sobre as relações do Estado com os representantes dos m...
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Michelle Freitas Teixeira,Adelaide Ferreira Coutinho
Pág. 53 - 62
O artigo analisa as concepções burguesas de democracia e participação a fim de compreender a sua influênciana regulação da ação dos movimentos sociais camponeses, organizados em torno da luta por um projeto popular deeducação do campo. Para tanto, realiz...
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Ilana Aló Cardoso Ribeiro,Lílian Márcia Balmant Emerique
O presente artigo tem como objetivo ampliar a discussão sobre o horizonte da democracia participativa analisada sob o ângulo da iniciativa popular para reformas constitucionais no Brasil (Propostas de Emenda à Constituição - PEC) e no Equador, problemati...
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Ilana Aló Cardoso Ribeiro,Lílian Márcia Balmant Emerique
O presente artigo tem como objetivo ampliar a discussão sobre o horizonte da democracia participativa analisada sob o ângulo da iniciativa popular para reformas constitucionais no Brasil (Propostas de Emenda à Constituição - PEC) e no Equador, problemati...
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