|
|
|
|
|
Amanda Paula Silveira dos Reis,Fátima de Souza Freire,Marcelo Driemeyer Wilbert
Este artigo apresenta um estudo de caso, Fortaleza, Ceará, sobre a execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Buscou-se analisar se a arrecadação do município apresentou excedente capaz de ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rafael Ferreira Tiné, Carlos Eduardo de Freitas, Nelson Leitão Paes
Pág. 43 - 65
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Josmar Cappa,José Vicente de Souza Filho
Pág. 65 - 88
O artigo analisa a importância do Aeroporto Internacional de Viracopos paraa arrecadação tributária do município de Campinas-SP. Para isso, foi feita discussãoteórica sobre o papel estratégico de grandes aeroportos na dinâmica daeconomia contemporânea e ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nelson Leitão Paes
Pág. 323 - 350
Este artigo avaliou qual o impacto que os parcelamentos concedidos tiveram sobre o comportamento do contribuinte e da arrecadação. Verificou-se que o hiato tributário estimado sem concessão de parcelamentos é de cerca de 30%, mas que aumenta em até quatr...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Bruno Rodrigues Teixeira de Lima,Térsio Arcúrio Júnior,André Luiz Marques Serrano,Marcelo Driemeyer Wilbert
A proposta deste trabalho é verificar o efeito da multa fiscal na arrecadação do Estado, seguindo abordagem do modelo de Alligham e Sandmo (1972), mas a partir do trabalho de Sanyal, Gang e Goswami (2000). Propôs-se um modelo de utilidade esperada do Est...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Joenison Batista da Silva,Flávia Karla Gonçalves Santos,Analu Neves de M. Cavalcante
Pág. 39 - 56
Para a distribuição da cota-parte do ICMS, os Estados estão adotando alguns critérios sociais para melhor efetuar esse repasse, como por exemplo, indicadores de saúde, educação e ecológico. O Estado de Sergipe é um dos poucos estados brasileiros que aind...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nelson Leitão Paes
As microempresas e as pequenas empresas (MPEs) brasileiras possuem alta representatividade na economia, principalmente no tocante à oferta de empregos. Trata-se de um grupo expressivo e que apresenta uma série de singularidades no que diz respeito à trib...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ricardo Rocha de Azevedo,José Marcos da Silva,Rafael Confetti Gatsios
Pág. 164 - 184
O ICMS é a principal fonte de tributos dos estados da federação, de modo que a sua previsão de arrecadação é um fator importante para a gestão financeira desses entes. Porém, os estados não têm obtido grande acurácia em suas estimativas de arrecadação do...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cristiano Scarpelli Aguiar Pacheco
O trabalho faz uma breve discussão teórica sobre questões atinentes à tributação sobre herança e doação, bem como traça comparativos entre países. Em seguida verifica a evolução da arrecadação deste imposto no Brasil, desde o ano de 2001, comparando os d...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nícolas Reinaldo Finkler,Ludmilson Abritta Mendes,Taison Anderson Bortolin,Vania Elisabete Schneider
A aplicação de instrumentos econômicos na gestão das águas tem como princípio incentivar a forma racional dos padrões de consumo do bem. Nesta linha a Política Nacional dos Recursos Hídricos, na busca de atribuir um valor econômico à água, introduziu a c...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Julio Cesar Vieira Gomes
Feitas essas considerações iniciais, o desenvolvimento deste artigo tem a pretensão de apresentar um sentido mais amplo para a extrafiscalidade, não mais como uma finalidade estranha à atividade fiscal do Estado, mas como um de seus elementos, ao lado da...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Nelson Leitão Paes
Pág. 515 - 540
Este artigo analisa o impacto da compensação imediata e integral do ICMS sobre o investimento através de um modelo de equilíbrio geral. Os resultados sugerem impactos positivos sobre a economia, porém com perda de arrecadação de 1,25% para os Estados no ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mateus Corrêa de Oliveira Marques
O presente trabalho tem como objetivo apresentar o histórico da prática dos jogos de azar no Brasil, expondo os motivos que levaram a sua criminalização e o porquê de ela perdurar até os dias de hoje. Delineando parâmetros mínimos para a futura legislaçã...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Camila Schoenell,Luana Ramos Figueiredo Petri,Luciano Rosa,Sérgio Murilo Petri
Pág. p.03 - 14
A elevada carga tributária no país faz com que os profissionais contábeis se aprofundem cada vez mais em estudos tributários, a fim de minimizar os pagamentos de tributos pelas empresas, maximizando assim, o lucro. Este trabalho tem como objetivo a...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Leonardo Dias da Cunha
As modificações na legislação de regência da CFEM ? alteraram o perfil da partilha dos recursos arrecadados, definiram, indevidamente, conceitos a serem seguidos, ampliaram as hipóteses de incidência, com bases de cálculo que acabam por invadir a competê...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Flaida Cristina Favaretto dos Santos,Renato Rugene de Carvalho
Pág. 82 - 88
As crescentes demandas por educação, saúde, habitação, infraestrutura, assistência social, entre outras, raramente conseguem ser supridas somente com a arrecadação habitual dos municípios. Neste sentido, a prática de convênios entre a União e demais ente...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rodrigo de Souza Filho
Pág. 62 - 73
O artigo problematiza a questão do controle social a partir da perspectiva de classe. Dessa forma, o ponto central do debate teórico se encontra no entendimento do Estado enquanto expressão da dominação de classe presente na sociedade civil, para garanti...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Débora Ottoni Uebe Mansur
O presente artigo tem o objetivo de analisar o fenômeno da desvinculação das receitas da União e suas eventuais inconstitucionalidades, mormente quanto às chamadas contribuições especiais. Para tanto, analisa as características do tributo, com ênfa...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
André Damasceno Brown Duarte,Deborah Alvares Trindade
O grupo Caricatura Solidária surgiu em janeiro de 2011, quando fortes chuvas devastaram a Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro,fazendo milhares de desabrigados. Com o intuito de mobilizar a sociedade para a arrecadação de donativos, o grupo de cari...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
André Nunes,Marco Antônio Santana Gomes,Evandro Luiz Diefenbach,Kalina Maria Donato de Araujo
Pág. 199 - 224
As agências reguladoras surgiram no Brasil como autarquias especiais dotadas por lei de autonomia administrativa, financeira e de gestão. Possuem a peculiaridade de ter fontes de arrecadação própria vinculadas à manutenção de suas atividades. Entretanto,...
ver más
|
|
|
|
|
|