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Marina Kolland Dantas,Lilian Ribeiro de Oliveira,Cláudia Souza Passador
Esse artigo insere-se nas discussões contemporâneas sobre sustentabilidade e integração na agenda governamental. Após a Constituição de 1988, as políticas sociais obtiveram visibilidade recebendo um arcabouço institucional dotado de estrutura e recursos....
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Wilson J. F. de Oliveira
Pág. 107 - 116
Análise das condições e dinâmicas sociais de formulação e implementação de políticas públicas de gestão ambiental. Com base nas contribuições teóricas que analisam de forma integrada os referenciais ideológicos, as estruturas das redes sociais e as mudan...
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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Antonio Teixeira de Barros
O artigo analisa as percepções de cidadãos que participaram das audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados durante o ano de 2019. Foram aplicados 552 questionários, o ...
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Maria Paula da Rosa Ferreira,Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra,Guilherme Streit Carraro
Pág. 156 - 169
Diante da magnitude dos desafios ambientais na sociedade moderna, depara-se com a imprescindibilidade de políticas públicas para o desenvolvimento ambiental, na perspectiva da justiça global e políticas locais, de modo que possa ser efetivado uma expansã...
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Fabio Emanuel Farago,Marcio Henrique Coelho
Pág. 62 - 77
Empresas, governos e cidadãos não têm dado a devida atenção para o meio ambiente. A necessidade de oferta presente tem impactado negativamente as florestas, recursos hídricos e o ar, acelerando a degradação ambiental. Este artigo teve por objetivo analis...
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Márcia de Pádua Bastos Tagore,Otávio do Canto,Mário Vasconcellos Sobrinho
Este artigo discute os riscos ambientais resultantes da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com foco na produção de açaí (Euterpe oleracea) no estado do Pará. O açaí é uma importante espécie frutífera qu...
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Rafael Bastos Ferreira,Eduardo Marandola Junior
As políticas de adaptação são uma urgência de nosso tempo. No âmbito das mudanças drásticas do clima, suas diretrizes essenciais têm visado à criação de medidas, estratégias e iniciativas, com o objetivo de adaptar a realidade humana ao aumento das condi...
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Adriana Nunes,Sérgio Cardoso de Moraes,André Luís Assunção de Farias
O presente artigo discute o novo Código Florestal Brasileiro como um símbolo da crise na relação sociedade/natureza. Para isso, lança mão de resultados obtidos em pesquisa de campo acerca do processo de implementação do novo Código na Amazônia Paraense e...
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Arthur Caldeira Sanches,Leonardo Francisco Figueiredo Neto
Pág. 124 - 139
Em razão do surgimento, com crescente frequência, de discussões que envolvem a gestão ambiental, o presente estudo possui como objetivo realizar uma análise a respeito de quais políticas públicas ambientais são desenvolvidas pelos municípios do estado de...
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Larissa Cristina Hjort,Samaila Pujarra,Yara Moretto
Pág. 73 - 81
Preocupações com os problemas ambientais são um fenômeno mundial crescente e a gestão ambiental mostra-se um instrumento imprescindível para setores públicos e privados em busca da sustentabilidade. O objetivo deste estudo foi (1) analisar e comparar a g...
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Lilian Rose Lemos Rocha
Pág. 246 - 254
A subárea do extremo norte de Mato Grosso foi alvo de colonização do INCRA por empresas particulares e assentamentos governamentais, o que ocasionou um modelo econômico baseado na extração de recursos naturais, tendo como consequência o desmatamento. Iss...
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Ana Claudia Afra Neitzke,Giliard Peres Gonçalves,Renata Mendes de Oliveira,Débora Gomes Machado,Artur Roberto de Oliveira Gibbon
Pág. 71 - 86
A partir do início das construções das plataformas de petróleo em território nacional, o mercado interno brasileiro vem absorvendo as riquezas que dessas se originam. As cidades em que os Polos Navais estão localizados tendem a absorver diretamente os im...
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Rafael Eduardo Chiodi,Paulo Eduardo Moruzzi Marques
Pág. 455 - 465
Resumo: O pagamento por serviços ambientais é um mecanismo para promover a conservação ambiental de caráter voluntário, constituindo uma alternativa aos instrumentos regulatórios. No Brasil, o projeto Conservador das Águas em Extrema/MG constitui uma ref...
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José Irivaldo Alves O. Silva,Marivaldo Gomes Alcântara
Pág. 281 - 301
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrarsoluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento,este artigo tem...
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Marco Lunardi Escobar,Lucia Santana de Freitas,Gesinaldo Ataíde Candido
Pág. 273 - 286
O artigo aponta a falta de políticas públicas em nível municipal diante de um problema ambiental no Nordeste brasileiro: as brigas de galos. Percebe-se que é necessário maior eficiência no controle por parte dos gestores das prefeituras, em função de que...
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Robson Ivan Stival,Belmiro Valverde Jobim Castor,Valdir Fernandes Fernandes
Pág. 455 - 466
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídi...
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Rafael Eduardo Chiodi,Bruno Peregrina Puga,Oscar Sarcinelli
Pág. 37 - 47
Mecanismos de incentivo econômico estão sendo acessados por políticas públicas para promover a conservação ambiental. O pagamento por serviços ambientais é um destes e, no Brasil, o Projeto Conservador das Águas em Extrema - MG é o seu caso de destaque. ...
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Daniel Caixeta Andrade,Ademar Ribeiro Romeiro,Maria do Carmo Ramos Fasiaben,Junior Ruiz Garcia
Este trabalho traz um exemplo de aplicação da valoração de serviços ecossistêmicos vis-à-vis a dinâmica de uso do solo da bacia hidrográfica dos rios Mogi-Guaçu e Pardo (bacia do MP, Estado de São Paulo), com o objetivo de demonstrar a relevânc...
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