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Aurora Cuevas Cerveró,Lídia de Jesus Oliveira Loureiro da Silva
Na sociedade contemporânea em que as tecnologias digitais de informação e comunicação e o respetivo acesso à internet se expandem a todos os sectores e atividades, o problema central vai progressivamente deixando de ser o acesso aos equipamentos. É certo...
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Danilo Henrique Nunes,Lucas Souza Lehfeld
O presente estudo busca refletir sobre as hipóteses em que o Poder Judiciário, obedecendo aos mandamentos constitucionais, busca a concretização dos direitos ali consagrados. Principalmente versando estes sobre a saúde, e as doenças raras juntamente com ...
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Luciana Cristina da Conceição Lima,Alcindo Fernandes Gonçalves,Fernando Cardozo Fernandes Rei,Claudio Benevenuto de Campos Lima
A conformidade é de suma importância nas relações jurídicas da administração pública, que está adstrita ao princípio da legalidade, previsto na Constituição Federal do Brasil de 1988. Contudo, situações emergenciais permitem a mitigação dos efeitos de de...
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Érica Bezerra Queiroz Ribeiro,Bruno Amaral Machado
O objetivo deste artigo é analisar, sob a perspectiva organizacional sistêmica, a evolução da identidade da Controladoria-Geral da União (CGU) a partir das decisões adotadas pela organização no que se refere à política de transparência e à garantia do di...
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Bruna Gervasio Rocha,Tales Andreassi
Pág. 361 - 383
Objetivo do estudo: comparar a experiência empreendedora no Brasil (nas regiões sul e sudeste do país) e nos Estados Unidos (na região do sul da Flórida), sob o ponto de vista de empreendedores brasileiros e, especificamente, em relação aos determinantes...
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Bruna Gervasio Rocha,Tales Andreassi
Pág. 361 - 383
Objetivo do estudo: comparar a experiência empreendedora no Brasil (nas regiões sul e sudeste do país) e nos Estados Unidos (na região do sul da Flórida), sob o ponto de vista de empreendedores brasileiros e, especificamente, em relação aos determinantes...
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Kaline Stephania Costa Lopes,Luana Junqueira Dias Myrrha,Silvana Nunes de Queiroz
O objetivo principal deste estudo é analisar os diferenciais de gênero no acesso à água em domicílios urbanos do Seridó Potiguar, localizado no Estado do Rio Grande do Norte, por meio das informações da pesquisa domiciliar ?Vulnerabilidade e Adaptação no...
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Maicon Miguel Vieira da Silva,Paulo Cesar Oliveira Diniz,Paulo da Costa Medeiros
O projeto da transposição das águas do rio São Francisco foi concebido com o objetivo de garantir a segurança hídrica no semiárido. Contudo, a obra promoveu uma significativa mudança no tocante ao reordenamento social ao longo dos canais, afetando direta...
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Igor da Costa Arsky
Este artigo destaca a reconfiguração do acesso à água pela população rural difusa de baixa renda do semiárido a partir do Programa Cisternas, segundo a percepção de seus implementadores. Ainda marcado pela concentração fundiária, o semiárido brasileiro a...
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Renato Tarciso Barbosa de Sousa,Rogério Henrique de Araújo Júnior
Existe na Arquivologia certo distanciamento entre suas formulações teóricas e as realizações práticas. Uma delas é a que vincula as funções arquivísticas a uma idade específica do ciclo de vida dos documentos. A prática dessa compartimentação não tem na ...
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Petula Ramanauskas Santorum e Silva,Paulo Gomes Lima
Pág. 640 - 656
As políticas públicas para a educação infantil no Brasil, considerando as dimensões de oferta, acesso e qualidade apresentam-se lacunares quanto à garantia do direito da criança pequena à educação. Por meio de uma pesquisa exploratória, o objetivo deste ...
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Petula Ramanauskas Santorum e Silva,Paulo Gomes Lima
Pág. 640 - 656
As políticas públicas para a educação infantil no Brasil, considerando as dimensões de oferta, acesso e qualidade apresentam-se lacunares quanto à garantia do direito da criança pequena à educação. Por meio de uma pesquisa exploratória, o objetivo deste ...
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Bianca Baracho
Pág. 190 - 210
Apesar das evidências de melhores condições para a reinserção social do ofensor e reparação do dano causado a vítima, a prática da Justiça Restaurativa ainda está em dívida com a teoria. Assumindo-a como um mecanismo de justiça, a acessibilidade é um imp...
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Kammilla Eric Guerra de Araújo,Carlota Maria Miranda Quintal
O presente trabalho objetiva analisar a atuação do Poder Judiciário em relação às políticas de medicamento nas ações judiciais no âmbito do Município de Belo Horizonte, seus impactos financeiros e contribuir brevemente para as discussões que circundam o ...
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Gabriela Perissinotto de Almeida,Sérgio Nojiri
Pág. 825 - 853
Estereótipos sobre as mulheres estão presentes em abundância na sociedade e no Judiciário. Partindo desse diagnóstico, o objetivo deste artigo é identificar quais são os principais estereótipos que dificultam o acesso das mulheres à justiça em casos de e...
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Maria D?Alva Macedo Ferreira
Pág. 579 - 592
O artigo discorre sobre a assistência estudantil no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil, direcionada para estudantes das universidades públicas e faz parte da pesquisa intitulada ?Análise da Política de Assistência Estudantil na UFPI?. ...
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Antonio Paulino de Sousa,Kátia Cilene Ferreira França,Paulo Cesar Garré Silva
Pág. 1545 - 1568
Este artigo utiliza dados empíricos fornecidos por estudantes de escolas públicas e privadas, analisados à luz dos teóricos Labov, Bourdieu e Bernstein. A partir da análise das disciplinas preferidas pelos estudantes e dos seus discursos orais e escritos...
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Ricardo Silveira Bernardes,Antônio Adevaldo Dias da Costa,Carolina Bernardes
Um processo de implementação de infraestrutura para saneamento rural está em curso em reservas extrativistas na Amazônia, por meio de ações integradas realizadas pela sociedade civil, poder público e população beneficiária. Este artigo retrata o históric...
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Daniela Arguilar Camargo
Pág. 51 - 63
A mediação comunitária é um meio de exercício da cidadania, podendo ser entendido também como uma ferramenta de pacificação social. Acarretando em um modo de tratamento de seus próprios conflitos, sendo a pacificação social uma das finalidades do Estado,...
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Eduardo Altomare Ariente
Pág. 143 - 170
Resumo: O artigo pretende analisar algumas modalidades de políticas de Acesso Aberto praticadas em renomados centros de pesquisa e agências de fomento com vistas ao incremento da produção científica e à facilitação de consulta de material didático pela c...
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