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Ingo Wolfgang Sarlet,Lilian Rose Lemos Rocha,Patrícia Perrone Campos Mello
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Lilian Rose Lemos Rocha
O objetivo deste artigo é discutir a inclusão na legislação ambiental a natureza como sujeito de direito. A metodologia utilizada foi a análise jurisprudencial das decisões das Cortes Constitucionais do Equador, Bolívia, Brasil e Colômbia. A situação amb...
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Lilian Rose Lemos Rocha,José Eduardo Cardozo
Pág. 714 - 730
O presente artigo traz, em sua completude, descrições a respeito da eficiência do sistema penitenciário brasileiro, apresentando, por meio de perspectiva histórica, o surgimento das penas privativas de liberdade até a situação atual do país. Debate-se, a...
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Lilian Rose Lemos Rocha
Pág. 246 - 254
A subárea do extremo norte de Mato Grosso foi alvo de colonização do INCRA por empresas particulares e assentamentos governamentais, o que ocasionou um modelo econômico baseado na extração de recursos naturais, tendo como consequência o desmatamento. Iss...
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