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Tiago Vicente Didier
Nas oportunidades em que o STF foi acionado para analisar controvérsias envolvendo o significado e o alcance do conceito de renda, a Corte optou de forma expressa por não o fazer. As justificativas utilizadas para tanto, são as de que a definição do conc...
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Yann Santos Teixeira,Artur Rodrigues Lima Teles
O presente artigo visa refletir sobre a sistemática do ?come-cotas?, uma vez que o Legislativo, corroborado pelo Poder Executivo, objetiva expandi-la inclusive aos fundos de investimento fechados, de modo que necessário aferir sua consonância com o orden...
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Rosa Maria Marques, Alain Euzéby
Este artigo discute, numa primeira parte, o conceito de aposentadoria de base, sua diferença em relação à renda mínima garantida e à proposta do BancoMundial, e o de aposentadoria complementar, que está associada à aposentadoria de base. Na segunda parte...
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Mariana Machado Granziera,Maria Sylvia Macchione Saes
Pág. 60 - 70
O presente trabalho tem como objetivo discutir como o conceito de multifuncionalidade da agricultura, que é a abordagem da agricultura como uma atividade não apenas econômica, mas também ambiental, social e cultural, poderia ser incorporado nas estratégi...
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Fernanda Soraia Pacheco Costa
o Benefício de Prestação Continuada é um programa de transferência de renda destinado a idosos e deficientes, cujas famílias são enquadradas no conceito legal de miserabilidade. Este benefício, ao contrário do Bolsa Família, não conta com a participação ...
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Anna Carolina Lucca Sandri
Pág. 106 - 124
A pesquisa teve como objetivo refletir sobre o projeto Porto Maravilha, na cidade do Rio de Janeiro, a partir da ótica da urbanização dependente e da colonialidade, refletindo sobre a influência do capitalismo latino-americano, principalmente por meio da...
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Anna Carolina Lucca Sandri
Pág. 106 - 124
A pesquisa teve como objetivo refletir sobre o projeto Porto Maravilha, na cidade do Rio de Janeiro, a partir da ótica da urbanização dependente e da colonialidade, refletindo sobre a influência do capitalismo latino-americano, principalmente por meio da...
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Anna Carolina Lucca Sandri
Pág. 106 - 124
A pesquisa teve como objetivo refletir sobre o projeto Porto Maravilha, na cidade do Rio de Janeiro, a partir da ótica da urbanização dependente e da colonialidade, refletindo sobre a influência do capitalismo latino-americano, principalmente por meio da...
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Daniela das Neves Alvarenga,Paulo Romano Reschilian,Roberta Guerra Rosemback
Pág. 149 - 169
Este trabalho propõe uma análise sobre a produção de moradia social pelo Programa Minha Casa Minha Vida no período de 2009 a 2016, destinada à população com renda de 0 a 3 salários mínimos, e seus impactos no processo de segregação socioespacial na Regiã...
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Daniela das Neves Alvarenga,Paulo Romano Reschilian,Roberta Guerra Rosemback
Pág. 149 - 169
Este trabalho propõe uma análise sobre a produção de moradia social pelo Programa Minha Casa Minha Vida no período de 2009 a 2016, destinada à população com renda de 0 a 3 salários mínimos, e seus impactos no processo de segregação socioespacial na Regiã...
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Giana Silva Giacomelli, Solange Regina Marin, Paulo Ricardo Feistel
Dada a importância de ampliar a visão da Economia fundamentada na maximização das utilidades e na renda dos países, o presente artigo objetiva incorporar o conceito de equidade em saúde e sua importância na discussão econômica sobre desenvolvimento human...
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Francisco Gómez Castro,Luiz Fernando Figueiredo
Pág. 111 - 122
A economia criativa foca no potencial individual ou coletivo para produzir bens e serviços criativos. Em particular, nas atividades baseadas no conhecimento e que produzem bens tangíveis e intangíveis, intelectuais e artísticos, com conteúdo criativo e v...
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Perla Calil Pongeluppe Wadhy Rebehy,Daniel Yacoub Bellissimo,Adriana Cristina Ferreira Caldana
As Incubadoras Tecnológicas de Empreendimentos Solidários (ITES) são espaços de socialização dos conhecimentos produzidos nas universidades, que favorecem articulação entre ensino-pesquisa-extensão (MTE, 2010). O papel delas é fomentar desenvolvimento e ...
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Erik Figueiredo, Sabino Porto Junior
Este estudo pretende avaliar a dinâmica recente do desenvolvimento regional no Brasil. Para tanto, parte-se da premissa de que a queda recente nos indicadores de desigualdade de renda estaduais e municipais não denota um processo ...
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Julio Cesar Vieira Gomes
Feitas essas considerações iniciais, o desenvolvimento deste artigo tem a pretensão de apresentar um sentido mais amplo para a extrafiscalidade, não mais como uma finalidade estranha à atividade fiscal do Estado, mas como um de seus elementos, ao lado da...
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Leonardo Bornacki de Mattos, João Eustáquio de Lima
Este trabalho teve como objetivo obter uma estimativa para a demanda residencial de energia elétrica em Minas Gerais, no período de 1970 a 2002. Especificamente, pretendeu-se estimar a elasticidade-preço e a elasticidaderenda dessa demanda. Após identifi...
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Nelson H. Barbosa Filho
Este artigo apresenta uma análise estruturalista e pós-keynesiana de ajustes comerciais no Brasil. Baseado no conceito de restrição do balanço de pagamentos (BoP) sobre o crescimento, o artigo investiga qual é a relação entre crescimento do PIB e desvalo...
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Leana Oliveira Freitas
Pág. 93 - 112
Este artigo discute a questão enfrentamento da pobreza e da desigualdade no escopo das Políticas Públicas de Assistência Social. De natureza teórica, realiza, em um primeiro momento, um exercício para compreensão das categorias pobreza e desigualdade, ma...
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José Rubens Morato Leite,Elisa Fiorini Beckhauser
Este artigo objetiva analisar os pressupostos fundantes do Estado de Direito Ecológico e o novo olhar a partir da Justiça e do Direito como uma alternativa frente ao desafio que os agrotóxicos representam no contexto de retrocessos ambientais. Utilizando...
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Hugo Hernandez Palma,Angélica Jiménez Coronado,Remedios Pitre Redondo,Universidad del Atlántico Universidad del Norte Universidad de la Guajira-Colombia
Pág. 198 - 211
El objetivo de la investigación fue analizar el emprendimiento social y su repercusión en el desarrollo económico, desde los negocios inclusivos. Lo que conduce, al concepto de ?base de la pirámide? -BDP- respecto a la población según niveles de renta co...
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