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Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
A consideração do alimento enquanto um direito humano, advindo da constatação de sua importância essencial para a vida do ser humano, é recente, visto que, por mais elementar para o indivíduo que o alimento seja, ele rotineiramente era considerado apenas...
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Verónica Vázquez-García,Tomás Ortega-Ortega,Rocío Martínez-González,Dann Ojeda-Gutiérrez
Desde finales del siglo XX se ha impulsado la megaminería en todo México, incluido el estado de Sonora que se caracteriza por la predominancia de ecosistemas áridos en su territorio. A partir de entonces se ha extendido la extracción de metales preciosos...
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Ricardo Marcelo Fonseca
Pág. 301 - 303
Pietro Costa ? grande historiador do pensamento político e jurídico italiano ? veio ao Brasil (pela primeira vez para finalidades acadêmicas) no ano de 2007, para participar do III Congresso Brasileiro de História do Direito, que ocor...
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Lincoln Moraes de Souza,Alba Barbosa de Oliveira
Pág. 305 - 313
A avaliação de políticas públicas tem sido adotada no Brasil, principalmente a partir da segunda metadedos anos 1990, seguindo uma tendência mundial. Todavia, a literatura sobre avaliação quanto aos aspectos teóricos emetodológicos é ainda limitada no pa...
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Patrícia Maino Wartha,Haide Maria Hupffer,Gustavo da Silva Santanna,Fernando Rosado Spilki
Pág. 251 - 268
O acesso à água potável é um direito fundamental do ser humano que sofre não apenas com a escassez dos recursos hídricos, mas com sua contaminação microbiológica. A todo instante são descobertos novos patógenos contaminantes da água e estes não são supri...
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Francisco Mata Machado Tavares
Pág. 253 - 265
O presente artigo propõe uma tipologia das principais políticas públicas orientadas ao direito humano de difusãoda manifestação cultural. Com base no critério do modo e da intensidade com que o Estado participa na prestação dessaspolíticas, identificam-s...
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Fábio Resende de Araújo,Diego Fiel Santos,Maria Arlete Duarte de Araújo
Pág. 267 - 276
O artigo aborda como o Direito Humano à Alimentação Adequada é promovido por políticas de acesso aalimentos, tendo como estudo de caso a unidade Natal-RN do Projeto Café do Trabalhador. O referencial teórico doestudo apoia-se na avaliação de políticas pú...
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Ruth Santos,Renata Menezes
Pág. 251 - 263
A ausência de saneamento básico ainda consiste em uma problemática global que atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas, ou seja, 40 % da população mundial. Esta realidade incompatível com a dignidade humana, em virtude das consequências desastrosas à saúde...
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Thayara Castelo Branco
Pág. 1063 - 1078
O artigo trata dos contornos do Direito Penal de ?tratamento? com base nodiscurso médico-psiquiátrico, buscando analisar as consequências da reação(penal) ao sujeito ?perigoso? e potencialmente criminoso, bem como a herança dessa periculosidade no Sistem...
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Mártin Haeberlin,Flavio Comim
Este artigo busca aproximar interesse público e desenvolvimento humano sob a hipótese de que aquele é critério deste. Partindo-se da aceitação de uma abordagem abrangente do interesse público (na qual o seu desenvolvimento jurídico, relacionado à realiza...
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Juliane Caravieri Martins,Cicília Araújo Nunes
O objetivo deste artigo é demonstrar quais são as consequências do atual modelo de produção animal em relação às condições ambientais e sob a perspectiva do bem-estar animal. A pesquisa é norteada pelo paradigma biocêntrico/ecocêntrico adotado pela Const...
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Ingo Sarlet,Gabriel Weldy
O presente artigo tem por objetivo analisar qual o possível fundamento e conteúdo de um direito-dever fundamental ao desenvolvimento sustentável na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial para o efeito de verificar e avaliar, numa perspecti...
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Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes,José Guimarães Mendes Neto
Pág. 81 - 96
O presente trabalho faz uma breve síntese acerca da Audiência de Custódia e como se deu (ou se tem dado) sua inserção no Direito brasileiro, trazendo à baila dados estatísticos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na medida em que se pretende ilu...
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Márcio Bonini
Pág. 66 - 80
O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre a corrupção e seu impacto e violação aos Direitos Humanos. Para isso, será feito o seguinte itinerário: num primeiro momento, contextualizar alguns debates acadêmicos sobre como a corrupção tem ...
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Márcio Bonini
Pág. 66 - 80
O presente artigo tem por objetivo analisar a relação entre a corrupção e seu impacto e violação aos Direitos Humanos. Para isso, será feito o seguinte itinerário: num primeiro momento, contextualizar alguns debates acadêmicos sobre como a corrupção tem ...
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Rogério Roberto Gonçalves de Abreu,Lúcio Grassi de Gouveia,Virgínia Colares
Pág. 661 - 687
Nosso objetivo, no presente trabalho, está em examinar brevemente a influência que influxos alheios aos fatos, às provas e ao direito ? aqui chamados de fatores metaprocessuais da decisão ? podem produzir no processo de tomada de decisão judicial. Para t...
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Imaíra Pinheiro de Almeida da Silva,Cássius Guimarães Chai
Pág. 987 - 1006
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser influentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negr...
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Janile Lima Viana,Cinthia Meneses Maia,Paulo Germano Barrozo de Albuquerque
Pág. 294 - 312
Este artigo tem como objetivo o estudo das relações entre o cyberbullying e o direito fundamental à liberdade de expressão. Primeiramente, será feita uma abordagem acerca da Internet, ressaltando aspectos relevantes, sua criação e desenvolvimento no Bras...
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Fabricio Martins Mendonca,António Lucas Soares
Na utilização de ontologias como sistemas de organização do conhecimento para fins de representação, organização e recuperação da informação, um dos maiores desafios é o processo de construção da ontologia, o qual é complexo e exige conhecimentos técnico...
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Veyzon Campos Muniz
Pág. 133 - 142
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre o direito ao desenvolvimento, partindo da premissa de que o aludido direito humano sofre um déficit de efetividade quando se depara com contextos de crise, voltando olhar para um componente bastante sensí...
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