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Juliana Capra Maia,José Luiz de Andrade Franco
O artigo, síntese de uma pesquisa bibliográfica e documental, reconstitui a trajetória de Rachel Carson, bióloga, escritora e ícone do ambientalismo contemporâneo. Inicialmente, trata de sua vida pessoal, em especial dos fardos e das circunstâncias famil...
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Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Eliza Maria Xavier Freire
A Mata Atlântica brasileira, originalmente com vasta extensão costeira desde o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, está atualmente reduzida a arquipélago de fragmentos florestais, apesar de constituir hotspot mundial em biodiversidade. Essa fragmen...
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Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior,Daniel Pagliuca
Quando do julgamento do Recurso Extraordinário de nº. 654.833, o Supremo Tribunal Federal ? STF, fixou o reconhecimento, por maioria dos votos, em sede de repercussão geral, na Repercussão Geral de nº. 999, a tese de imprescritibilidade da pretensão pela...
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Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Eliza Maria Xavier Freire
Áreas Protegidas, em especial Unidades de Conservação (UCs), são as principais formas de conservação de recursos naturais, por meio de esforços nacionais e internacionais. Além da criação de UCs, é imprescindível a efetivação dessas áreas, principalmente...
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Agni Hévea dos Santos
Pág. 457
A face construída e materializada no imaginário social de que a zona oeste carioca seria um ?balcão de negócios? esconde a pluralidade do tecido social existente do espaço, bem como a insustentabilidade de promover um arranjo social e político permeado p...
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Philipe Stéphano Goncalves Correa
Pág. 29 - 63
A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem sido a tônica de juristas e estudiosos do direito há décadas, tema positivado pela Lei nº 9.433/97 ? Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de G...
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Priscila da Mata Cavalcante
O presente trabalho investiga, pela metodologia de análise bibliográfica e revisão da literatura, a essência do desenvolvimento sustentado e a existência da proteção ambiental, respaldada na força normativa da Constituição e na pluralidade democrática, d...
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Ruth Santos,Renata Menezes
Pág. 251 - 263
A ausência de saneamento básico ainda consiste em uma problemática global que atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas, ou seja, 40 % da população mundial. Esta realidade incompatível com a dignidade humana, em virtude das consequências desastrosas à saúde...
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Beatriz Souza Costa,Paulo Adyr Dias do Amaral
Este artigo tem como objetivo demonstrar a importante atuação do Direito Tributário como facilitador da proteção ambiental. Não se trata de criação de tributos em defesa do meio ambiente, mas da extrafiscalidade. O debate acerca do uso da extrafiscalidad...
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Robson Ivan Stival,Belmiro Valverde Jobim Castor,Valdir Fernandes Fernandes
Pág. 455 - 466
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídi...
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Thales Ernesto Cristino Braga,Mirella Arneiro Samaha de Faria
Pág. 52 - 69
Adotando como referencial o projeto de pesquisa ?O Direito à Moradia Adequada: Avaliação das Construções Verticais do Conjunto Habitacional Residencial Vista Bela em Londrina-PR? e por meio de inquietações acerca do direito à moradia adequada no Brasil, ...
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Michelle Lucas Cardoso Balbino
Pág. 256 - 271
Ao longo do presente estudo buscou-se descobrir qual principio deverá prevalecer nos casos em que houver colisão entre o Princípio do In Dubio pro Reo e o Princípio do In Dubio pro Nature. Sabe-se que havendo colisão entre princípios, a mesma deverá ser ...
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Beatriz Souza Costa,Elcio Nacur Rezende
Pág. 43 - 70
Este artigo tem como objetivo demonstrar a antiga dicotomia entre direito público e direito privado concernente ao bem ambiental, como bem de uso comum do povo, o qual atualmente é considerado, por parte da doutrina, bem difuso, portanto direito de todos...
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Lilian Rose Lemos Rocha
O objetivo deste artigo é discutir a inclusão na legislação ambiental a natureza como sujeito de direito. A metodologia utilizada foi a análise jurisprudencial das decisões das Cortes Constitucionais do Equador, Bolívia, Brasil e Colômbia. A situação amb...
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Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes,Adriano Camargo Gomes
Este artigo analisa o marco legal das Reservas Extrativistas brasileiras. O seu objetivo é apresentar um panorama das principais normas jurídicas relativas a essa unidade de conservação ? unidade que se distingue das demais previstas no Sistema Nacional ...
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Juliane Caravieri Martins,Cicília Araújo Nunes
O objetivo deste artigo é demonstrar quais são as consequências do atual modelo de produção animal em relação às condições ambientais e sob a perspectiva do bem-estar animal. A pesquisa é norteada pelo paradigma biocêntrico/ecocêntrico adotado pela Const...
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Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro,Lorena Machado Rogedo Bastianetto
Pág. 204 - 218
A agenda ambiental possui peculiaridades que o Direito Penal clássico não aventou enfrentar. A modernidade trouxe indefinições e inseguranças que romperam as fronteiras da subjetividade determinada, da lesividade conhecida e do dano tangível, o que const...
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David Malheiro Fadul,José Edmilson de Souza-Lima
Este artigo enquadra-se no diálogo ambiental contemporâneo, a partir do campo jurídico, com considerações epistemológicas e metodológicas. Toma-se o campo ambiental como ponto de partida para explorar as contribuições e limites do campo jurídico nesse di...
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Marcos Gonzalez
Este artigo analisa se as políticas de acesso a dados armazenados em coleções biológicas, produzidas no âmbito do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), estão em conformidade com a legislação brasileir...
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Luiz Edson Fachin
Neste artigo, propõe-se análise da crise climática, com especial enfoque para o contexto advindo da pandemia de coronavírus. Debate-se a relação entre comportamento humano predatório do meio ambiente e crises ambientais. Propõe-se discutir, ainda, o pape...
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