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Sara Granemann
Pág. 35 - 56
Problematização, de modo inicial, das premissas do Programade Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula da Silva,lançado em 22 de janeiro de 2007. O PAC é examinado à luzda tradição marxista como uma estratégia do Estado,desenvoMda por intermédio d...
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Christiane Pimentel e Silva
Pág. 651 - 667
O artigo discute os mecanismos de exploração e superexploração da força de trabalho, no pensamento de Karl Marx e de Ruy Mauro Marini, para compreender o acesso dos trabalhadores à proteção social, especialmente a Previdência social. Destaca as formas es...
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Reynaldo Fernandes, Naercio Menezes-Filho, André Portela Souza, Bruno Komatsu, Gustavo Marcos Mentlik
Pág. 423 - 463
O artigo analisa a proposta de reforma da previdência social feita pelo governo Temer. Investigamos a sustentabilidade financeira do sistema proposto e a sua justiça atuarial. Consideramos as regras contidas na proposta original do governo. Procuramos da...
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Helvio Antonio Pereira Marinho, Moises de Andrade Resende Filho, Vander Mendes Lucas
Investiga-se a resposta dos servidores públicos federais a regras mais restritivas nas aposentadorias por invalidez, introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (EC 41/2003). Inicialmente, investigam-se potenciais alterações nas condições de saúde...
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Leonardo Alves Rangel, João Saboia
O sistema brasileiro de Previdência Social é composto de dois grandes regimes, um para trabalhadores do setor privado (Regime Geral) e outro para servidores públicos (Regimes Próprios), que possuem regras diferentes. A Lei nº12.618/20...
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Angelo José Zanella, João Vinícius França Carvalho, Luís Eduardo Afonso
Pág. 723 - 748
Este trabalho visa avaliar os impactos da desaposentação, termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas mantém-se no mercado de trabalho formal, e pede recálculo do valor da aposentadoria, devido ao acréscimo no período contributivo. Há um ...
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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 219 - 220
Com a presente edição da Revista de Poíticas Públicas (RPP), v. 14, n. 2, jul/dez 2010,o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão traz à tona um tema de especial interesse no atual contexto de crises e reformas ...
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Nelson Dionel Cardozo
Pág. 221 - 228
Este trabajo anaiza las reformas a los sistemas de pensiones que se realizon en os últimos años en Argentina y Chile, bajo un abordaje comparado. El objetivo es caracterizar los cambios en el rol del Estado en materia de seguridad social a patir de los c...
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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 407 - 413
No contexto da sua produção intelectual destacam-se, entre as obras mais importantes relacionadas ao tema do dossiê temático dessa edição da RPP: ?A Americanização (Perversa) da Seguridade Social no Brasil: estratégias de Bem-Estar e Políticas Públ...
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Elizeu Serra de Araújo
Pág. 31 - 41
O artigo apresenta as principais mudanças introduzidas na Previdência Social brasileira através das reformaspromovidas pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Identifica também o contextodas reformas e os principais argument...
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Marcelo Côrtes Neri, Samantha Taam Dart, Flávio Menezes, Leandro Kume
Este artigo objetiva demonstrar que incentivos são capazes de influenciar a decisão do trabalhador autônomo de participar ou não do sistema público de Previdência (INSS) utilizando um arcabouço de Teoria de Contratos (modelo de Principal e Agente). A fle...
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Pedro H. G. Ferreira de Souza, Fabio Monteiro Vaz, Luis Henrique Paiva
Pág. 565 - 600
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Antônio Gonçalves Filho,José Menezes Gomes,Maria Lúcia Fattorelli,Osmar Gomes de Alencar Júnior
Pág. 514 - 532
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de u...
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Cláudia da Silva Vilela,Veruska Albuquerque Pacheco
Pág. 31 - 43
Em meio ao dinamismo empresarial e em busca de destaque no mercado, uma ferramenta estratégica que vem sendo amplamente utilizada nas últimas décadas nas organizações privadas - e mais recentemente nas instituições públicas - para o alcance de vantagem c...
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Maria Lucia Lopes da Silva
Pág. 1569 - 1588
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que tr...
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Ana Paula de Souza Oliveira,Ingrid Câmara Areque,Laiana Roberta Ferreira Barroso,Yoshiko Sassaki
Pág. 567 - 586
Este artigo analisa o processo de mercantilização do sistema público previdenciário brasileiro a partir das contrarreformas iniciadas na década de 90, em especial as mudanças ocorridas no regime próprio de previdência social dos servidores públicos, com ...
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Evania Oliveira Severiano
Pág. 669 - 690
O artigo analisa tendências e impasses da Seguridade Social e da Previdência Social no contexto das contrarreformas no Brasil contemporâneo. Tem por base pesquisa bibliográfica, documental e observação militante. Enfatiza que, no âmbito das contrarreform...
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Marielle Anne Morais Soares,André Menezes Gonçalves
Pág. 691 - 713
O objetivo deste artigo é apresentar o histórico de regulamentação dos Benefícios Eventuais passando da Previdência até sua atual configuração como integrante do Sistema Único de Assistência Social. Por meio deste panorama entendemos o processo de constr...
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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 715 - 729
Evilásio Salvador é economista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre e doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Profess...
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Artur Bispo dos Santos Neto,Glaucya Núbia Barros dos Santos
Pág. 447 - 472
Este artigo enfatiza o processo de constituição da aristocracia operária na Inglaterra e sua formação no desenvolvimento do tardio capitalismo brasileiro, denotando o desempenho essencial dessa fração da classe operária para subordinar o conjunto da clas...
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