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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 219 - 220
Com a presente edição da Revista de Poíticas Públicas (RPP), v. 14, n. 2, jul/dez 2010,o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão traz à tona um tema de especial interesse no atual contexto de crises e reformas ...
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Elizeu Serra de Araújo
Pág. 31 - 41
O artigo apresenta as principais mudanças introduzidas na Previdência Social brasileira através das reformaspromovidas pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Identifica também o contextodas reformas e os principais argument...
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Edivane de Jesus,Jorge Vasconcelos
Pág. 613 - 629
O objetivo deste artigo é debater a participação social na seguridade brasileira e, de modo específico, na política de previdência, considerando o processo histórico de redemocratização do país e a realidade social atual. Por meio da análise de produções...
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Christiane Pimentel e Silva
Pág. 651 - 667
O artigo discute os mecanismos de exploração e superexploração da força de trabalho, no pensamento de Karl Marx e de Ruy Mauro Marini, para compreender o acesso dos trabalhadores à proteção social, especialmente a Previdência social. Destaca as formas es...
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Reynaldo Fernandes, Naercio Menezes-Filho, André Portela Souza, Bruno Komatsu, Gustavo Marcos Mentlik
Pág. 423 - 463
O artigo analisa a proposta de reforma da previdência social feita pelo governo Temer. Investigamos a sustentabilidade financeira do sistema proposto e a sua justiça atuarial. Consideramos as regras contidas na proposta original do governo. Procuramos da...
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Eulália Lima Azevedo
Pág. 871 - 890
A inclusão social através das políticas públicas vem, historicamente, mostrando eficácia na correlação de forças que se estabelece entre os atores sociais que se opõem na arena social da luta de classes. (Neste) Este trabalho destaca a estreita relação e...
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Helvio Antonio Pereira Marinho, Moises de Andrade Resende Filho, Vander Mendes Lucas
Investiga-se a resposta dos servidores públicos federais a regras mais restritivas nas aposentadorias por invalidez, introduzidas pela Emenda Constitucional nº 41/2003 (EC 41/2003). Inicialmente, investigam-se potenciais alterações nas condições de saúde...
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Leonardo Alves Rangel, João Saboia
O sistema brasileiro de Previdência Social é composto de dois grandes regimes, um para trabalhadores do setor privado (Regime Geral) e outro para servidores públicos (Regimes Próprios), que possuem regras diferentes. A Lei nº12.618/20...
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Angelo José Zanella, João Vinícius França Carvalho, Luís Eduardo Afonso
Pág. 723 - 748
Este trabalho visa avaliar os impactos da desaposentação, termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas mantém-se no mercado de trabalho formal, e pede recálculo do valor da aposentadoria, devido ao acréscimo no período contributivo. Há um ...
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Nelson Dionel Cardozo
Pág. 221 - 228
Este trabajo anaiza las reformas a los sistemas de pensiones que se realizon en os últimos años en Argentina y Chile, bajo un abordaje comparado. El objetivo es caracterizar los cambios en el rol del Estado en materia de seguridad social a patir de los c...
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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 407 - 413
No contexto da sua produção intelectual destacam-se, entre as obras mais importantes relacionadas ao tema do dossiê temático dessa edição da RPP: ?A Americanização (Perversa) da Seguridade Social no Brasil: estratégias de Bem-Estar e Políticas Públ...
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Sara Granemann
Pág. 35 - 56
Problematização, de modo inicial, das premissas do Programade Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula da Silva,lançado em 22 de janeiro de 2007. O PAC é examinado à luzda tradição marxista como uma estratégia do Estado,desenvoMda por intermédio d...
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Marcelo Côrtes Neri, Samantha Taam Dart, Flávio Menezes, Leandro Kume
Este artigo objetiva demonstrar que incentivos são capazes de influenciar a decisão do trabalhador autônomo de participar ou não do sistema público de Previdência (INSS) utilizando um arcabouço de Teoria de Contratos (modelo de Principal e Agente). A fle...
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Flávia Rebecca Fernandes Rocha
Pág. 473 - 492
O presente artigo apresenta a correlação de forças das classes em disputa na sociedade capitalista pelo fundo público da política de previdência social. Sob o falso argumento do déficit previdenciário, o governo, associado à burguesia nacional e internac...
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Cleonice Correia Araujo
Pág. 731 - 738
A presente resenha refere-se ao livro Previdência Social no Brasil: desestruturação e condições para sua universalização, publicado no ano de 2012 pela Cortez Editora. O livro, originalmente tese de doutorado, traz a público o necessário e urgente debate...
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Antônio Gonçalves Filho,José Menezes Gomes,Maria Lúcia Fattorelli,Osmar Gomes de Alencar Júnior
Pág. 514 - 532
Desde o governo de FHC (1994-2002) até os governos de Lula-Dilma (2003-2015), a Previdência com maior ou menor grau é apresentada para a sociedade como deficitária e o Estado como incapaz de mantê-la. Inúmeros estudos demonstraram que este não passa de u...
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Maria Lucia Lopes da Silva
Pág. 1569 - 1588
Este texto procura mostrar a expropriação de direitos previdenciários e assistenciais, conquistados pelos trabalhadores brasileiros no âmbito da seguridade social, diante de eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287/2016 que tr...
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Rômulo Eufrosino de Alencar Rodrigues,Erivelton de Souza Nunes,Eliane Pinheiro de Sousa
Pág. 493 - 513
O artigo faz uma análise da funcionalidade previdenciária cearense quanto à distribuição de renda em nível municipal no ano de 2010. Utiliza estatística descritiva e a estimação de um modelo econométrico de regressão linear múltipla, em que a relação ent...
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Evania Oliveira Severiano
Pág. 669 - 690
O artigo analisa tendências e impasses da Seguridade Social e da Previdência Social no contexto das contrarreformas no Brasil contemporâneo. Tem por base pesquisa bibliográfica, documental e observação militante. Enfatiza que, no âmbito das contrarreform...
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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 715 - 729
Evilásio Salvador é economista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre e doutor em Política Social pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-doutor em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Profess...
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