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Juliana Polizel,Marcelo Montaño
A despeito da ampla experiência com o uso da Avaliação de Impacto (AI) para estabelecimento dos requisitos para a aceitabilidade dos impactos associados à implantação de projetos, somente a partir da promulgação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257)...
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Carolina Gaspar,Simone Mendonça dos Santos,Marcelo Marini Pereira de Souza
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é internacionalmente reconhecida pelo papel que desempenha na prevenção e redução dos impactos decorrentes de propostas de implantação de empresas e de empreendimentos. Contudo, os sistemas de AIA em todo mundo vêm ...
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Izabella de Camargo Aversa,Marcelo Montaño
A literatura tem reconhecido a importância de evidências cientificamente construídas no suporte à definição de políticas ambientais e tomada de decisão. Porém, na prática, esta interface apresenta limitações e um razoável distanciamento da teoria. A Aval...
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Fernanda Veronez,Marcelo Montaño
Tendo em vista a necessidade de evidências que orientem o aperfeiçoamento da prática da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e considerando a escassez de trabalhos dessa natureza no contexto brasileiro, este trabalho tem como principal contribuição uma a...
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Aparecida de Moura Andrade,Héctor Valverde Santana
Pág. 781 - 798
O objetivo deste trabalho é buscar uma aproximação das definições e objetivos das técnicas de avaliação de políticas públicas e da avaliação de impacto legislativo, a fim de apresentar uma demonstração do estado da arte dos dois campos de estudos e a jus...
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Giulianna Calmon Faria,Fátima Maria Silva
Sob as afirmações de deixar o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) mais ágil e menos burocrático, alguns países têm adotado medidas opostas à democratização da gestão ambiental, reduzindo o envolvimento do público e adotando mudanças controve...
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Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo,João Carlos da Silva,Guilherme Leite Gaudereto,Davi Wilkson Furtado Sozinho
As bacias do rio Amazonas concentram grande parte das hidrelétricas projetadas para atender as demandas de energia elétrica nacional. O debate sobre os significativos impactos socioambientais do avanço da fronteira hidrelétrica para a região amazônica te...
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Ana Paula Macedo de Avellar, Marisa dos Reis Azevedo Botelho
Pág. 609 - 642
O objetivo desse artigo é realizar, de forma pioneira, uma análise dos impactos dos programas de apoio às atividades inovativas nas pequenas empresas brasileiras. Utiliza-se o método Propensity Score Matching para avaliar os impactos dos incentivos fisca...
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Alexandre Nascimento de Almeida,Alexandre Coutinho Sertão,Philipe Ricardo Casemiro Soares,Humberto Angelo
Pág. 33 - 48
No Brasil, estudos ambientais são necessários para obter uma licença para atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham potencial de causar degradação ambiental. Cabe aos órgãos licenciadores definir os estudos técnicos necessários ao licenciamen...
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Maria Rita Raimundo e Almeida,Daniela Tomain Malfará,Natalia Crespo Mendes,Mayra Cristina Prado de Moraes,Marcelo Pereira de Souza
Pág. 1 - 28
A revisão da qualidade dos estudos de impacto ambiental tem sido apontada como um elemento importante da avaliação do desempenho do processo de Avaliação de Impacto Ambiental, com predomínio das listas de verificação, adaptadas ao contexto de aplicação e...
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Maria da Glória Serra Pinto de Alencar
Pág. 81 - 90
Este artigo traz reflexões teóricas acerca da avaliação de impacto social. Enfatiza as abordagens de Silva (2008), Lima (2008; 2009), Aguilar e Ander-Egg (1994), dentre outros, sobre as diversas concepções de avaliação como um movimento no processo das p...
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Ana Heloisa Vilela Fernandes,Maiko de Ávila Cassiano,Thales Cardoso Saraiva Guimarães,Maria Rita Raimundo e Almeida
A proposição de alternativas mais viáveis ambientalmente é considerada um dos princípios de boas práticas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Sem um estudo de alternativas, a AIA pode se reduzir à proposição de medidas mitigadoras de impactos que po...
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Mariana Hortelani Carneseca Longo,Ricardo Ribeiro Rodrigues
Considerando a inclusão da abordagem dos serviços ecossistêmicos na avaliação ambiental de empreendimentos, a partir de um estudo de caso em uma mineração de rocha fosfática, o presente estudo teve como objetivo responder a seguinte questão: quais impact...
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Irineu de Brito Jr,Patrícia Favero,Hugo Tsugunobu Yoshida Yoshizaki
Pág. 88 - 98
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Paula Carvalho Pereda, Andrea Lucchesi, Karen Dias Mendes, Antonio Bara Bresolin
Pág. 591 - 621
A qualidade da educação no Brasil ainda avança lentamente, apesar dos esforços de políticas públicas. Embora a literatura internacional já aponta para a importância da gestão escolar e perfil do diretor no desempenho dos alunos, essa discussão é ainda re...
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Valéria Ferreira Santos de Almada Lima
Pág. 217 - 219
Arlette Pichardo Muñiz - nasceu em Santo Domingo de Guzmán, capital da República Dominicana, em 1957. Graduou-se no curso de Licenciatura em Sociologia e &...
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Maria Rita Raimundo e Almeida,Anne Caroline Malvestio,Yara Rosa Bernadi
Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios. Neste contexto, a simplificação e a eficiênci...
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Andre de Lima Andrade,Marco Aurélio dos Santos
Pág. 284 - 299
Este artigo revisa e discute como o conceito de viabilidade ambiental é aplicado pelo IBAMA, para fins de decisão quanto à emissão de licenças prévias de hidrelétricas. Trata-se de um tema bastante relevante, uma vez que não há um consenso teórico e prát...
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Thiago Nascimento,Alberto Fonseca
O licenciamento ambiental está sendo cada vez mais descentralizado para o nível dos municípios brasileiros, especialmente após o incentivo da Lei Complementar 140/2011. Diversos estudos foram realizados sobre esse fenômeno, mas poucos compararam as exper...
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Francysmary Sthéffany Dias Oliveira,José Francisco do Prado Filho,Caroline Fan Rocha,Alberto Fonseca
O licenciamento ambiental, apesar da sua relevância como instrumento de política ambiental, é frequentemente criticado como moroso e burocrático. Em reação a tais críticas, diversos órgãos licenciadores têm promovido ações de simplificação no uso desse i...
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