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Marislei Nishijima, Fernando Antonio Slaibe Postali, Fabiana Fontes Rocha
O objetivo deste artigo é estudar a relação entre descentralização e corrupção no Brasil entre 2007 e 2010, usando como medida de corrupção as irregularidades descritas nos relatórios das auditorias do programa de fiscalização dos municípios da Controlad...
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Augusta Pelinski Raiher,Alex Sander Souza do Carmo,Hermes Yukio Higachi,Jorge Eduardo Wekerlin
Pág. 41 - 64
O objetivo deste trabalho é analisar a descentralização e o desenvolvimento da indústria entre os municípios paranaenses, investigando a importância do Programa Paraná Competitivo neste processo. Para isso, construiu-se um índice de desenvolvimento da in...
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Mauro Guilherme Maidana Capelari,Mariana Rodrigues Amaral Domiciano,Lúcia de Fatima Nascimento de Queiroz,Ludmilla Ferreira Bandeira,Fabiano Toni
O maior lixão a céu aberto da América Latina foi fechado em 2018 após mais de uma década de embate. Nós analisamos a trajetória do fechamento do lixão (2010 a 2018) à luz da literatura sobre implementação e participação em políticas públicas. Realizamos ...
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Dércio Nonato Chaves de Assis
Pág. 447 - 484
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Marcos Spínola Nazareth, Angelo Costa Gurgel, Wilson da Cruz Vieira
Pág. 265 - 304
O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A liter...
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José das Dores de Sá Rocha,José Arimatéa Silva
Pág. 1579 - 1591
Os principais problemas enfrentados pelas instituições florestais diante de interesses diversos são o estabelecimento e o cumprimento das regras de uso e proteção dos recursos florestais. Essa perspectiva é o foco deste estudo, o qual visa evidenciar o g...
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Luis Fabio Gonçalves Mesquita
A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece que a gestão hídrica no Brasil deve ser integrada e descentralizada com a participação do poder público, da sociedade civil e dos usuários de cada bacia. Nesse sentido, a política hídrica instituiu os C...
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Thiago Nascimento,Alberto Fonseca
O licenciamento ambiental está sendo cada vez mais descentralizado para o nível dos municípios brasileiros, especialmente após o incentivo da Lei Complementar 140/2011. Diversos estudos foram realizados sobre esse fenômeno, mas poucos compararam as exper...
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Andre Cordeiro Alves Dos Santos,Eleusa Maria da Silva,Gilberto Cunha de Franca,Fernanda Fernandez Chinaque,Emerson Martins Arruda
Pág. 88 - 97
Após duas décadas da criação das políticas de gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo e no Brasil há ainda entraves para sua efetivação como ferramenta de segurança hídrica. O presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre o funcionamento do...
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Aline Werneck Barbosa de Carvalho, Ana Carla de Almeida Fagundes, Riane Ricceli do Carmo, Geraldo Browne Ribeiro Filho
Pág. 99
Este artigo apresenta um panorama geral do processo de municipalização da política habitacional em Minas Gerais, tomando como objeto de estudo os municípios com população inferior a 20.000 habitantes e como marco temporal o ano de 2004, quando foi aprova...
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Osmar Gomes de Alencar Júnior,Guiomar de Oliveira Passos
Pág. 367 - 375
O artigo analisa os condicionantes econômicos e políticos no processo de descentralização da Política Pública de Saúde no Estado do Piauí, no período de 1997 a 2005, tendo por base teórica as formulações de Marta Arretche. Objetiva (-se) verificar como e...
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Marina Maciel Abreu
Pág. 126 - 146
Este texto aborda questões pertinentes ao exercício do controle social na mediação da Política de Assistência Social na sociedade brasileira, na atualidade, destacando elementos históricoconceituais a partir da consideração de sistemas distintos de contr...
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Valéria Ferreira Santos de Almada Lima
Pág. 127 - 147
Reflexões acerca da descentralização e da expansão do ?terceiro setor? no contexto da Reforma do Estado. Desenvolvem-se considerações conceituais e históricas sobre o Estado capitalista e as mudanças na sua forma de organização, entendidas como manifesta...
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Amaury Patrick Gremaud, Rudinei Toneto Jr
O principal objetivo do artigo é discutir alternativas de financiamento para os investimentos sob responsabilidade das prefeituras municipais. Em geral, as receitas correntes são insuficientes para financiar grandes investimentos, o que traz à tona a que...
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João Saboia
A indústria brasileira tem passado por um forte processo de modernização e desconcentração espacial nos últimos anos. A guerra fiscal entre as várias unidades da Federação, os salários mais baixos nas regiões menos desenvolvidas, a proximidade de fontes ...
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Maria de Fátima Felix Rosar,Miriam Santos de Sousa
Pág. 38 - 55
O artigo discute o panorama da pesquisa no campo da História da Educação no Brasil, nas últimas décadas, tomando como foco de investigação as políticas educacionais e a necessidade de se intensificarem os esforços no sentido da produção de estudos compar...
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Terezinha Moreira Lima
Pág. 71 - 96
Neste texto pretende-se refletir sobre a concepção da descentralização e do controle social, enfatizando-se a questão da autonomia local assim como a importância do protagonismo social.
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Sérgio de Azevedo, Virgínia Rennó dos Mares Guia
Pág. 131
O artigo analisa a governança metropolitana em Belo Horizonte, Brasil, destacando os constrangimentos que marcam sua trajetória recente. Inicialmente, é apresentado um histórico sucinto da gestão nas regiões metropolitanas brasileiras, institucionalizada...
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José Roberto Rodrigues Afonso
Federalismo fiscal & reforma institucional: falácias, conquistas e descentralização
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Tamiris Alessandra Gervasoni,Marli Marlene Moraes da Costa
Pág. 116 - 132
o presente artigo tem como tema a (re)articulação das políticas públicas de gênero no Brasil a partir do princípio da subsidiariedade e da descentralização, desta forma, analisa-se se as políticas públicas de gênero observam estes dois elementos. Para a ...
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