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Elenise Faria Sherer
Pág. 77 - 80
O Estado Providência continua sendo nos diasatuais, segundo os discursos dominantes, umsistema de proteção social de alto custo para oscofres públicos ou um entrave ao crescimento econômico. E, apesar de ter sofrido inúmeras modificações estruturais e se...
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Valter Martins
Pág. 137 - 158
O presente artigo tem como objetivo problematizar o desenvolvimento do modelo de proteção social brasileiro e suas implicações para o acesso aos direitos de cidadania. O estudo trata-se de uma reflexão teórica. Inicialmente, caracteriza a associação do s...
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Maria Edelvacy Pinto Marinho
Pág. 32 - 40
A expansão da proteção dos bens intelectuais não se dirige apenas à natureza do objeto passível de proteção, mas também aos direitos de exploração concedidos aos seus titulares. O artigo analisa, a partir dos instrumentos jurídicos internacionais, o espa...
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Egon Vettorazzi,Marcelo Langner,Odoni Antonio Ruschel Junior,Patrícia Soares Teixeira
Pág. 11 - 20
A radiação solar é uma importante variável no projeto arquitetônico, influenciando no conforto térmico e lumínico dos ambientes. Na arquitetura existem os elementos de proteção solar externos que regulam a quantidade da radiação solar incidente nos edifí...
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Egon Vettorazzi,Marcelo Langner,Odoni Antonio Ruschel Junior,Patrícia Soares Teixeira
Pág. 11 - 20
A radiação solar é uma importante variável no projeto arquitetônico, influenciando no conforto térmico e lumínico dos ambientes. Na arquitetura existem os elementos de proteção solar externos que regulam a quantidade da radiação solar incidente nos edifí...
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Marcelo Matzenbacher Delanoy,Wesley Vieira Silva,Kelmara Mendes Vieira,Vanessa Rabelo Dutra
Using the Web of Science and Scopus databases, we conducted a systematic literature review to contribute to studies that broaden the discussions on financial consumer protection and analyze this financial citizenship pillar. Based on the Tranfield, Denye...
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Marcelo Matzenbacher Delanoy,Wesley Vieira Silva,Kelmara Mendes Vieira,Vanessa Rabelo Dutra
Using the Web of Science and Scopus databases, we conducted a systematic literature review to contribute to studies that broaden the discussions on financial consumer protection and analyze this financial citizenship pillar. Based on the Tranfield, Denye...
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Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert,Catarina Mendes Valente Ramos
O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de diálogo no que tange às jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos, e como ele costuma ser realizado. Com a revisão bibliog...
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Miriam Wimmer
A partir do contexto de intensificação da coleta, do processamento e da circulação de dados pessoais decorrente da pandemia de Covid-19, o artigo tem por objetivo discutir parâmetros para o compartilhamento e uso secundário de dados pessoais no âmbito do...
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Rogério Oliveira da Silva,Débora Gomes Almeida
Pág. 12 - 21
Muitas pessoas desconhecem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, ocasionando em problemas devido à má utilização de informações. O objetivo deste artigo é apresentar as aplicações corretas de medidas de mitigação, uma contextualização sobre o assunto, ...
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Rogério Oliveira da Silva,Débora Gomes Almeida
Pág. 12 - 21
Muitas pessoas desconhecem sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, ocasionando em problemas devido à má utilização de informações. O objetivo deste artigo é apresentar as aplicações corretas de medidas de mitigação, uma contextualização sobre o assunto, ...
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Talita Benedcta Santos Künast,Dalva Luiz de Queiroz,Daniel Burckhardt,Ednaldo Antônio de Andrade,Marliton Rocha Barreto
Pág. 440 - 455
Blastopsylla occidentalis Taylor,1985 (Hemiptera: Aphalaridae) é um psilídeo que tem como hospedeiro o eucalipto, originário da Austrália, foi introduzido no Brasil em meados da década de 1990. Devido à escassez de informações a respeito da biologia dess...
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Talita Benedcta Santos Künast,Dalva Luiz de Queiroz,Daniel Burckhardt,Ednaldo Antônio de Andrade,Marliton Rocha Barreto
Pág. 440 - 455
Blastopsylla occidentalis Taylor,1985 (Hemiptera: Aphalaridae) é um psilídeo que tem como hospedeiro o eucalipto, originário da Austrália, foi introduzido no Brasil em meados da década de 1990. Devido à escassez de informações a respeito da biologia dess...
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Vera Maria Ribeiro Nogueira,Helenara Silveira Fagundes,Ineiva Teresinha Kreutz
Pág. 600 - 618
Este texto aborda os Comitês de Fronteira, dispositivos legais e orgânicos ministeriais de cada Estado nacional em relação à ação federal nas franjas fronteiriças. Tem como objetivos resgatar os aspectos legais incidentes sobre as comissões de ...
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Cintia Barudi Lopes,Simone Tomaz
Pág. 124 - 138
Essa pesquisa tem por objetivo analisar como vem sendo aplicado o princípio da segurança jurídica nas relações entre o cidadão e os poderes públicos, valor fundamental do Estado democrático de Direito que fora recentemente fortalecido pela Lei n° 13.655/...
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Alvaro Boson de Castro Faria,Carla Talita Pertille,Fabiani das Dores Abati Miranda
Pág. 432 - 443
Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em...
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Laura Dias Prestes,Luís Fernando Carvalho Perello,Nelson Luis Sambaqui Gruber
As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) são Unidades de Conservação (UCs) de uso sustentável constituídas por terras públicas e privadas, onde diversos usos são permitidos. Entende-se que sua efetividade de gestão depende de uma melhor compreensão do conte...
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Patryck de Araujo Ayala,Mariana Carvalho Victor Coelho
Pág. 405 - 427
O cenário de riscos globais e ameaças sociais e ecológicas identificado pela era geológica do Antropoceno alerta para a necessidade de transformações nas estruturas política e jurídica, se se espera do Direito uma resposta adequada para o enfrentamento d...
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Charlise Paula Colet Gimenez,Fabiana Marion Spengler
Pág. 243 - 259
O objetivo do presente estudo é abordar a Justiça Restaurativa como instrumento de humanização da execução das medidas socioeducativas no Brasil. Para realizá-lo, adota-se o método de abordagem dedutivo. Aborda-se, inicialmente, o conflito na sociedade c...
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Érika Fernandes-Pinto,Marta de Azevedo Irving
Em décadas recentes, um novo tema vem adquirindo visibilidade crescente nas discussões internacionais sobre estratégias de proteção da natureza ? os sítios naturais sagrados. Entretanto, o conhecimento sobre esse tema, na maior parte dos países do mundo,...
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