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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Thuany Gomes de Oliveira,Cristiane Nunes Francisco,Claudio Belmonte de Athayde Bohrer
Pág. 491 - 514
As Áreas de Preservação Permanente (APP), instituídas pelo Código Florestal em 1965, representam elemento integrador e, conforme definido pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas, devem ser consideradas no planejamento da paisagem com a função estratégica...
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Simara Ferreira Bruno,Ubirajara Aluízio de Oliveira Matos
Pág. 998 - 1019
Os conhecimentos de centenas de comunidades tradicionais brasileiras sobre o uso de plantas e animais nativos, bem como a biodiversidade do país atraem a biopirataria. Esses recursos vêm sendo explorados por empresas para fabricação de medicamentos, alim...
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Thuany Gomes de Oliveira,Cristiane Nunes Francisco,Claudio Belmonte de Athayde Bohrer
Pág. 491 - 514
As Áreas de Preservação Permanente (APP), instituídas pelo Código Florestal em 1965, representam elemento integrador e, conforme definido pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas, devem ser consideradas no planejamento da paisagem com a função estratégica...
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Simara Ferreira Bruno,Ubirajara Aluízio de Oliveira Matos
Pág. 998 - 1019
Os conhecimentos de centenas de comunidades tradicionais brasileiras sobre o uso de plantas e animais nativos, bem como a biodiversidade do país atraem a biopirataria. Esses recursos vêm sendo explorados por empresas para fabricação de medicamentos, alim...
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Amanda Paulista de Souza, Flávia Taliberti Peretto, He Nem Kim Seo
A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um instrumento urbanístico que permite a transferência ou a alienação do potencial construtivo de um imóvel munido de interesse público. No município de São Paulo, a modalidade de TDC para a implantação de ...
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Gislene Pereira
Este texto apresenta a trajetória do conceito de direito de propriedade no Brasil. Identificando as Ordenações Filipinas como a origem histórica das normas legais que regem os direitos de propriedade no país, é feito um reconhecimento das permanências e ...
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Thiago Souza Silveira,Roberto Luiz Antunes,Fernando Aith,Jorge Olcina Cantos,Nelson Gouveia
O presente estudo pretende examinar as concentrações de material particulado (MP10) e material particulado fino (MP2,5) entre os anos de 2007 e 2018 em São Paulo e Madrid para apontar se as características geográficas, clima e relevo, exercem influência ...
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Gustavo Antomar Batista Gontijo,Luis Antônio Coimbra Borges,Sarita Soraia de Alcântara Laudares,Vanessa Cabral Costa de Barros
Pág. 1538 - 1550
Após a sanção do Novo Código Florestal (CF), Lei nº 12.651/2012, um dos maiores desafios, ainda a ser implementado, consiste em sanar conflitos de usos das propriedades rurais para regularizá-las e mantê-las sustentáveis. Estudos que apresentem diagnósti...
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Philippe Waldhoff,Edson José Vidal da Silva
Pág. 1748 - 1762
Este artigo analisa as mudanças no arranjo produtivo da madeira oriunda da extração comunitária, no município de Boa Vista do Ramos ? Amazonas, decorrentes das alterações nas políticas ambientais e normas voltadas ao manejo florestal sustentável. Trata-s...
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Maria Rita Raimundo e Almeida,Anne Caroline Malvestio,Yara Rosa Bernadi
Apesar de a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o Licenciamento Ambiental (LA) serem importantes instrumentos de gestão ambiental, eles ainda recebem críticas pela falta de clareza sobre seus benefícios. Neste contexto, a simplificação e a eficiênci...
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Jéssica Dafico Moreira da Costa Gomes Reis,Adriana Aparecida Silva,Josana de Castro Peixoto
A partir da década de 70 se inicia no estado de Goiás um processo de intensificação da expansão da fronteira agrícola estimulada por políticas governamentais. A entrada da cana-de-açúcar no estado se relaciona às condições geoambientais favoráveis para o...
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Deborah Santos Prado,Cristiana Simão Seixas
Diversos autores têm trazido contribuições elucidativas sobre a evolução das reservas extrativistas (Resex), desde sua concepção original, até sua institucionalização como política ambiental. Parte dessa literatura aponta transformações nos arranjos de g...
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Sara Carolina Soares Guerra Fardin,Henrique Delboni Fardin,Hugo Delboni Fardin
Pág. 854 - 862
A regularização fundiária de interesse social visa à melhoria das condições de vida das populações urbanas, conciliando com a melhoria das condições ambientais das áreas em questão. No entanto, problemas são encontrados para a execução dos instrumentos p...
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leandro rodrigues doroteu,Amanda Vanessa Araújo da Silva,Andrei Simão de Mello,Alessandro Aveni
Pág. 76 - 87
O Estado é o responsável pela criação de normas para regular o convívio entre as pessoas, dentre a universalidade das normas e o interesse coletivo poucas normas despertam tatos interesses como as normas trabalhistas. O ano de 2017 ficará marcado na hist...
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Natália Neris,Juliana Pacetta Ruiz,Mariana Giorgetti Valente
Pág. 333 - 347
O trabalho consiste em uma investigação sobre o tratamento de disseminação não consentida de imagens íntimas (mais conhecido como "revenge porn?) ao redor do mundo. Por meio da problemática ?como se dá a regulação/tratamento da disseminação não consenti...
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Diogo Feistauer,Paulo Emilio Lovato,Alexandre Siminski,Augusto César da Costa Castilho
Pág. 249 - 262
Os efeitos do novo Código Florestal Brasileiro (CFB) - Lei Federal n. 12.651 (BRASIL, 2012) - ainda estão sendo avaliados e discutidos quanto à adequação de propriedades rurais à legislação ambiental, tanto nas questões de recuperação de áreas degradadas...
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Karla Campagnolo,Geraldo Lopes da Silveira,Alessandro Carvalho Miola,Regis Leandro Lopes da Silva
Pág. 831 - 842
O Novo Código Florestal Brasileiro (NCF), que revoga a Lei n. 4.771/1965, antigo Código Florestal (ACF), regulamenta a definição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) das faixas marginais dos cursos d?água, sendo que atualmente sua delimitação deve s...
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Juliano Bitencourt Campos, Marian Helen da Silva Gomes Rodrigues, Pedro Paulo Abreu Funari
Pág. 331 - 347
No presente artigo objetivamos apresentar uma discussão e atualização sobre a trajetória dos estudos do patrimônio arqueológico no âmbito das políticas culturais no Brasil, dando ênfase para os estudos no Licenciamento Cultural, destacando os certames vi...
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