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Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima,Janaildo Soares de Sousa,Adauto Morais de Araújo Sobrinho,Jennifer Cícera dos Santos Faustino,Francisco Casimiro Filho
Pág. 399 - 414
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Munici...
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José Rodrigo Paprotzki Veloso
Este artigo analisa a política pública de Aprendizagem Profissional pela qual articula educação e trabalho para a juventude. O objetivo é revelar a baixa eficácia da iniciativa federal em gerar mão de obra de qualidade, diversificada e articulada com a r...
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Francisco Jácome Gurgel
A escassez de água doce no planeta é flagrante e atualmente se configura como um dos maiores problemas ambientais do planeta e que afeta diretamente o ser humano, a economia global, a geração de eletricidade, a produção de alimentos, a pecuária, a navega...
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Francisco Jácome Gurgel
A escassez de água doce no planeta é flagrante e atualmente se configura como um dos maiores problemas ambientais do planeta e que afeta diretamente o ser humano, a economia global, a geração de eletricidade, a produção de alimentos, a pecuária, a navega...
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Fabiana Noronha de Oliveira,Maria das Dores Saraiva de Loreto,Suely de Fátima Ramos Silveira
Pág. 213 - 223
Este artigo analisa a inclusão de crianças e adolescentes, como sujeitos de direitos, na agenda e implementação da política pública local. A pesquisa qualitativa traz reflexões sobre a Doutrina da Proteção Integral e a municipalização do atendimento, est...
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Stephany Anry Kudo,Henrique dos Santos Pereira,Suzy Cristina Pedroza da Silva
Devido à expansão e ao adensamento das malhas urbanas, a vegetação e outros componentes naturais acabam tornando-se os elementos mais vulneráveis da paisagem urbana. A permanência desses componentes requer não apenas que sua existência seja prevista no p...
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Natália Carvalho da Rosa, Sérgio Botton Barcellos
Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas ?irregulares? e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado ?Barão de Mauá?, no município...
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Silvia Gattai Gattai,Luiz Roberto Alves
Pág. 163 - 174
Este artigo aponta aspectos que permitem a geração de políticas públicas integradas. Nesse sentido, analisaum ciclo da política pública e estuda cada uma de suas fases, buscando compreender que fatores presentes em cada umadelas facilitam a geração e imp...
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Gabriela Vieira de Toledo Lisboa Ataide
Com o novo marco legal do saneamento no Brasil, a Lei nº 11.445/2007, o titular dos serviços públicos de saneamento básico (serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais e drenagem urbana)...
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Gabriela Vieira de Toledo Lisboa Ataide
Com o novo marco legal do saneamento no Brasil, a Lei nº 11.445/2007, o titular dos serviços públicos de saneamento básico (serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais e drenagem urbana)...
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Randar Roger Romero López, Ing.
Pág. 44 - 60
Procedimiento contable y financiero aplicable a los Consejos de la Administración Municipales y Provincial del Poder Popular en la provincia La Habana, en las unidades de registro de Tesorería de las direcciones de Finanzas y Precios Municipal y Provinci...
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Rodolfo Garci´a del Castillo
Pág. 115 - 143
Este artículo presenta la evolución de algunos de los principales aspectos de la institución municipal en México. Además del marco legal se examinan algunas características de la administración municipal y los mecanismos de participación. El análisis sub...
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Pablo Buchbinder
Pág. 175 - 197
El artículo examina la ambigua relación entre textos constitucionales y prácticas políticas en tres estados sudamericanos durante la primera mitad del siglo XIX. El estudio se centra especialmente en cuestiones tales como la construcción de la ciudadanía...
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Yúri de Alcântara Pinto Rebello, José Júlio Ferreira Lima, Alberto Patrick Cassiano Lima
Pág. 98
Este trabalho analisa a constituição do Assentamento Mártires de Abril, iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra no município de Belém a partir de 1998. O foco é a aplicação do Projeto Casulo de Assentamento, viabilizado pelo Instituto Naciona...
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Frederico Lago Burnett
Pág. 93 - 102
Este trabalho tenta uma aproximação com as causas da incapacidade das Políticas Públicas de Cultura em resolver a crise urbana da área central da cidade de São Luís, Maranhão. Para isso, resgata as ações do poder público nas transformações espaciais e su...
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André da Rocha Santos
Pág. 103 - 112
Este artigo aborda o processo de revitalização do Centro de Santos. Seu objeto de análise são os bairros Centro, Paquetá, Vila Nova, Valongo e parte da Vila Mathias e seu objetivo é fazer um histórico do processo desde a aprovação do Plano Diretor de 199...
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Frederico Lago Burnett,José Guilherme Zagallo,Luiz Eduardo Neves dos Santos
Pág. 556 - 576
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilização social a expressar interesses do capital privado em aliança com o poder público es...
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Gabriela Quadros Kramer,Matheus Lemos Nogueira,Mônica Regina Garcez
Pág. 126 - 152
O Estudo de Impacto de Vizinhança é um instrumento para identificação, avaliação e análise de impactos ocorridos no meio urbano. O seu desenvolvimento proporciona ao Poder Público a possibilidade de analisar o empreendimento em questão, além de discutir ...
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Gabriela Quadros Kramer,Matheus Lemos Nogueira,Mônica Regina Garcez
Pág. 126 - 152
O Estudo de Impacto de Vizinhança é um instrumento para identificação, avaliação e análise de impactos ocorridos no meio urbano. O seu desenvolvimento proporciona ao Poder Público a possibilidade de analisar o empreendimento em questão, além de discutir ...
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Jan Maurício van Holthe
Pág. 69
Este artigo consiste no relato do projeto de pesquisa desenvolvido com os Termos de Alinhamentos e Vistorias (1724-1891), extensa coleção de fontes primárias pertencentes ao Arquivo Histórico Municipal de Salvador (AHMS), visando preservar, em caráter de...
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