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Maísa Isabela Rodrigues,Álvaro Nogueira de Souza,Maísa Santos Joaquim,Ilvan Medeiros Lustosa Junior,Reginaldo Sérgio Pereira
Pág. 1299 - 1308
O manejo florestal é uma boa alternativa à exploração predatória dos recursos florestais. Para aumentar a adoção do manejo florestal e evitar o desmatamento ilegal e a ocupação desordenada das florestas públicas, o Governo instituiu a política de concess...
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Maísa Isabela Rodrigues,Álvaro Nogueira de Souza,Maísa Santos Joaquim,Ilvan Medeiros Lustosa Junior,Reginaldo Sérgio Pereira
Pág. 1299 - 1308
O manejo florestal é uma boa alternativa à exploração predatória dos recursos florestais. Para aumentar a adoção do manejo florestal e evitar o desmatamento ilegal e a ocupação desordenada das florestas públicas, o Governo instituiu a política de concess...
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Michele de Azevedo Pinto,Mário Vasconcellos Sobrinho,Gilberto de Miranda Rocha
O artigo analisa as principais dificuldades e avanços de um processo de gestão direta de Floresta Pública. Em particular, analisa a gestão direta da Floresta Estadual do Antimary, no Estado do Acre. O trabalho foca-se nos fatores que contribuíram para a ...
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Victor Bassetti Martinho,Cristina Adams
Na última década, a discussão sobre o uso das parcerias público privadas no âmbito da gestão das áreas protegidas tem ganhado força no Brasil. Neste contexto, foi publicada no estado de São Paulo a Lei n° 16.260/16, autorizando a Fazenda do Estado a conc...
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Carlos Henrique Marques da Rocha,Paulo Augusto Pettenuzzo de Britto
Pág. 1 - 14
Este artigo tem objetivo por objetivo apresentar um método para o cálculo de valor outorga para a concessão de infraestruturas de transportes e um modelo de regulação das infraestruturas concedidas, apoiando-se na teoria da avaliação de empresas (valuati...
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Felipe Montenegro Viviani Guimarães
Pág. 41 - 60
Resumo: Este artigo trata da prorrogação das concessões de serviço público, mais especificamente da chamada ?prorrogação por interesse público?. Ele justifica-se, dentre outras razões porque diversos atos normativos foram editados recentemente no Brasil ...
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Gabriel de Amorim
Pág. 410 - 424
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Fernanda Soraia Pacheco Costa
o Benefício de Prestação Continuada é um programa de transferência de renda destinado a idosos e deficientes, cujas famílias são enquadradas no conceito legal de miserabilidade. Este benefício, ao contrário do Bolsa Família, não conta com a participação ...
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Patrícia Regina Pinheiro Sampaio,Sergio Guerra
Este artigo endereça questões que circundam a disciplina jurídica dos bens reversíveis na geração de energia elétrica, tendo em vista a autorização legal de que possa haver relicitação sem prévia reversão de bens. A metodologia baseia-se na análise de te...
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Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega,Carlos A. M. Ferraz,Cynthia F. Q. Berberian,Nilo Masukawa,Nivaldo Dias Filho,Rherman R. T. Vieira,Eduardo A. T. Quadros
Pág. 75 - 84
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Mari Eldionara Rosa Machado,Paulo Sérgio Ceretta,Kelmara Mendes Vieira
Pág. 64 - 84
Crises econômicas não são recentes na economia mundial, sendo que uma das primeiras ocorreu ainda no século XVII, a tulipmania na Holanda. A mais recente, uma bolha especulativa no mercado imobiliário dos Estados Unidos em 2008, despertou o interesse de ...
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Tarcisio T. Nunes Jr., Léo Heller, Priscila Luiza da Silva, Sonaly Rezende, Antônio Leite Alves Radicchi
Pág. 119
A decisão municipal acerca do modelo mais adequado de gestão dos serviços de saneamento básico ainda é objeto de controvérsias e disputas. Com a perspectiva de compreender o processo político de tomada de decisão, o artigo apresenta e analisa o debate oc...
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Homero Neves da Silva,Fernando Dutra Michel,Luiz Afonso dos Santos Senna,Antonio Núñez
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Paulo Alves da Silva Paiva,Alexandre Augusto Batista de Lima
Os princípios constitucionais da isonomia tributária e da capacidade contributiva, juntamente com os princípios da ordem econômica, notadamente o da livre concorrência, são, dentre tantos, importantes limitações ao poder de tributar e de isentar. Apesar ...
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Álisson José Maia Melo,Nathalia Aparecida Sousa Dantas
O objetivo do presente artigo é investigar as possibilidades de dar efetividade ao direito fundamental à saúde, sem inviabilizar o funcionamento das operadoras de planos de saúde, quando instadas a fornecer tratamentos de alto custo, avaliando, ainda, a ...
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Aparecido Ribeiro de Andrade, Maurício Maciel, Jonas Teixeira Nery
Pág. 99 - 105
Objetivando uma análise do monitoramento da incidência de descargas atmosféricas, a região de concessão da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO), localizada no município de Guarapuava, Estado do Paraná, foi selecionada para um estudo realizado no período...
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Nelson Leitão Paes
Pág. 323 - 350
Este artigo avaliou qual o impacto que os parcelamentos concedidos tiveram sobre o comportamento do contribuinte e da arrecadação. Verificou-se que o hiato tributário estimado sem concessão de parcelamentos é de cerca de 30%, mas que aumenta em até quatr...
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Charton Jahn Locks,Eraldo Aparecido Trondoli Matricardi
Pág. 481 - 495
As atividades de manejo florestal são consideradas importantes para o desenvolvimento sustentável para a Amazônia. Tais atividades exigem, entretanto, monitoramento rigoroso que muitas vezes são de difícil operacionalização. O mapeamento das áreas afetad...
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Karoline Freire Oliveira,Octávio Campos Fischer
O artigo perspectiva analisar questões que são suscitadas ao Supremo Tribunal Federal em matéria de ICMS e a guerra fiscal que é enfrentada em relação a este tributo. Além de realizar apontamentos gerais em relação à compreensão do vínculo da Suprema Cor...
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Leonardo Roscoe Bessa,Gabriela Gomes Acioli César
Pág. 237 - 249
O artigo trata da legalidade da suspensão de fornecimento de água ao consumidor quando inexiste o pagamento do serviço. A questão é analisada com enfoque em diferentes diplomas legais, principalmente no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e na...
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