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Marilia Montenegro Pessoa de Mello,Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt,Carolina Salazar l?Armée Queiroga de Medeiros
Pág. 421 - 448
Nesse artigo apresentaremos um recorte da pesquisa ?Entre Práticas Retributivas e Restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário?, contratada pelo Conselho Nacional de Justiça, que visou compreender a aplicação da Lei Mar...
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Renata Gonçalves,Suellen Abreu
Pág. 753 - 771
Este artigo aborda a trajetória de lutas, feministas e de mulheres, que culminaram na criação da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM) e no Plano Nacional de Políticas para Mulheres (PNPM), que procuraram assegurar a perspectiva de gênero ...
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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
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Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha
Pág. 305 - 312
O presente ensaio tece considerações sobre o feminismo na contemporaneidade, destacando a implementação de políticas públicas para as mulheres na perspectiva de gênero e de fortalecimento da luta pela emancipação humana. Apresentam-se aspectos da discuss...
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Lourdes de Maria Leitão Nunes Rocha
Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS (1973), mestra em Sociologia pela Universidade de Brasília(UnB) (1978), doutorada em Antropologia na Université de Paris V - René Descartes (1984) e com Pós-Doutorado na ár...
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Fabiana dos Santos Rocha,Márcia Santana Tavares
Pág. 293 - 305
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania ? PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir...
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Daniela Alves Minuzzo,Semirames Khattar
O objetivo deste artigo é analisar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) sob a ótica de gênero de modo a questionar os impactos desta política na vida das mulheres e fornecer subsídios para a elaboração de ações que contemplem as questões ...
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Marcos Xavier
Pág. 506
No Brasil, o aprofundamento das políticas neoliberais para atender as demandas das empresas globais, do agronegócio e das finanças tem levado a recuos significativos em relação à soberania nacional e à cidadania. Diante da ausência de um projeto nacional...
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Thaís Pereira Martins,Camila Caldeira Nunes Dias
Pág. 550 - 572
Este artigo tem como objetivo analisar a atuação de Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs) no tratamento às pessoas presas. A partir do enfoque teórico sobre a burocracia de nível de rua, buscou-se compreender quais são os fatores que influenciam o ex...
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Ciani Sueli das Neves
Este artigo tem como objetivo discutir a invisibilidade do sujeito negro nas narrativas de direitos humanos como estratégias de manutenção do racismo e do sexismo também presentes nas lutas políticas. Os direitos humanos são um processo cultural e como t...
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Rafael Bueno da Rosa Moreira,Marli Marlene Morais da Costa
As restrições da participação das mulheres no processo legislativo e executivo no Brasil é um fenômeno que ocasiona reflexos negativos no desenvolvimento da cidadania e das políticas públicas para a efetivação de direitos humanos e fundamentais da mulher...
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Maria Mary Ferreira
Pág. 775 - 792
Os estudos sobre mulher e política no Brasil têm dado ênfase aos desdobramentos da Plataforma de Ação de Pequim, que, em 1995 de8 niu como uma das prioridades a garantia da mulher no exercício de poder. A plataforma aprovada no IV Conferência Mundial sob...
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David Tiago Cardoso, Adriano Beiras
Pág. 42 - 54
A criação da Lei nº 11.340/2006, também conhecida como ``Lei Maria da Penha'', procurou criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres no contexto brasileiro. Um dos mecanismos possíveis é a possibilidade de a Administra...
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Raphael Mendonça Guimarães,Camila Drumond Muzi,Moema de Poli Teixeira,Sonoe Sugahara Pinheiro
Pág. 33 - 50
Este artigo tem por objetivo descrever a evolução da transição da mortalidade por cânceres de mama e colo do útero no Brasil em relação ao desenvolvimento socioeconômico. Foram obtidos dados de mortalidade por câncer de mama e de colo do útero no Brasil ...
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Raphael Mendonça Guimarães,Camila Drumond Muzi,Moema de Poli Teixeira,Sonoe Sugahara Pinheiro
Pág. 33 - 50
Este artigo tem por objetivo descrever a evolução da transição da mortalidade por cânceres de mama e colo do útero no Brasil em relação ao desenvolvimento socioeconômico. Foram obtidos dados de mortalidade por câncer de mama e de colo do útero no Brasil ...
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Flávia Regina Fernandes Silva
A lógica produtivista e mercadológica dominante no processo de modernização do campo, reforçada por políticas neoliberais, além de causar danos ao meio ambiente, modificou os processos de produção e consumo do alimento e aumentou a pobreza e a exclusão s...
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Émilien Vilas Boas Reis,Vanessa Lemgruber
O presente artigo tem como objetivo analisar se há norma ecofeminista no ordenamento jurídico brasileiro, utilizando-se da metodologia de base exploratória e hipotético-dedutiva, por meio de técnicas bibliográficas, de observação não participante e da an...
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Maria Natália Pereira Ramos,Marly de Jesus Sá Dias
Pág. 456 - 473
Considerações sobre as migrações internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificação, diversificação, feminização dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafio...
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Gabriela Serra Pinto de Alencar,Laís Locatelli,Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino
Pág. 474 - 491
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violação dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traçar um panorama dos instrumentos normativos de enfrenta...
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Cecilia Sardenderg
Pág. 78 - 98
As políticas para mulheres, com destaque para o Programa ``Mulher, Viver Sem Violência'', um dos programas mais abrangentes no tocante ao enfrentamento da violência de gênero contra mulheres, se destacaram como um dos principais avanços trazidos pelos go...
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