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Rafael Sales Rios,Sara Silva Oliveira
Pág. 74 - 96
O novo paradigma econômico, que inclui a transformação ambiental pela ação do homem, provoca impactos e pressões nas diversas camadas sociais. Consequentemente, presencia-se diversas transformações institucionais e organizacionais para atender a essa nov...
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Sabrina Jiukoski da Silva,Thatiane Cristina Fontão Pires
Como resposta às mudanças climáticas por fatores antrópicos, a litigância climática alcança importância ímpar na atribuição do ônus específico de reparar o dano climático. Nesse contexto, o presente artigo tem por escopo averiguar a caracterização da res...
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Ana Paula Myszczuk,Clarissa Bueno Wandscheer,Roseli Rocha dos Santos
Pág. 43 - 52
O presente artigo discute a questão dos Organismos Geneticamente modificados (OGM), sob o aspecto jurídicoe as possibilidades de responsabilização em razão de eventuais danos causados ao meio ambiente por estes. Para tanto analisa os requisitos gerais pa...
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Priscila da Mata Cavalcante
O presente trabalho investiga, pela metodologia de análise bibliográfica e revisão da literatura, a essência do desenvolvimento sustentado e a existência da proteção ambiental, respaldada na força normativa da Constituição e na pluralidade democrática, d...
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Isabel Valério González,Haide Maria Hupffer,Vanusca Dalosto Jahno
A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contribuindo decisivamente para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados. O presente estudo propõe uma análise da aplicabilidade da PNRS e do princípio da respon...
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Jaqueline dos Santos Ferrarezi,Valdete de Oliveira Mrtvi,Fernando Kaname Westphal
Pág. 79 - 108
O processo de industrialização associado à evolução da ciência, à medida que impulsionou o crescimento econômico, intensificou o consumo e a utilização de recursos naturais, resultando em problemas ambientais e econômicos. Neste contexto, o presente estu...
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