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Arlinda Oliva, Roberto de Oliveira, Roberto de Oliveira
A população mundial tem vivenciado um acelerado processo de urbanização em quase todos os países, cuja intensifi cação tem provocado conseqüências desastrosas para os indivíduos, a exemplo da condição da moradia. Paralelamente, indivíduos e população têm...
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Sabrina Jiukoski da Silva,Thatiane Cristina Fontão Pires
Como resposta às mudanças climáticas por fatores antrópicos, a litigância climática alcança importância ímpar na atribuição do ônus específico de reparar o dano climático. Nesse contexto, o presente artigo tem por escopo averiguar a caracterização da res...
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Cristiano Colombo,Eugênio Facchini Neto
Pág. 216 - 234
O estudo busca, em sua primeira parte, refletir sobre as características do ciberespaço, destacando sua enorme contribuição para a expansão do exercício da liberdade de expressão, aumentando os níveis da comunicação a patamares nunca antes visto. Diante...
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Thatiane Cristina Fontão Pires,Rafael Peteffi da Silva
Pág. 238 - 254
O desenvolvimento da tecnologia da Inteligência Artificial (IA) está conferindo a computadores a capacidade de aprender e atuar de forma autônoma, ou seja, independente de uma instrução específica de um ser humano. A partir desse cenário, apresenta-se o ...
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Jaqueline dos Santos Ferrarezi,Valdete de Oliveira Mrtvi,Fernando Kaname Westphal
Pág. 79 - 108
O processo de industrialização associado à evolução da ciência, à medida que impulsionou o crescimento econômico, intensificou o consumo e a utilização de recursos naturais, resultando em problemas ambientais e econômicos. Neste contexto, o presente estu...
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Rafael Sales Rios,Sara Silva Oliveira
Pág. 74 - 96
O novo paradigma econômico, que inclui a transformação ambiental pela ação do homem, provoca impactos e pressões nas diversas camadas sociais. Consequentemente, presencia-se diversas transformações institucionais e organizacionais para atender a essa nov...
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Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues
Pág. 203 - 216
O presente trabalho examina a incidência da boafé objetiva na moderna relação jurídica contratual. Na primeira parte, contextualiza-se o tema com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Em seguida, são traçados os principais contornos da nov...
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Héctor Valverde Santana
Pág. 298 - 311
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Clayton Cappellaro da Silva Lopes,Simone Sehnem,Ana Cláudia Lara,Alberto Essondon banhal
Pág. 01 - 17
Este artigo buscou entender as atividades desenvolvidas pela indústria da construção civil pela geração de grande volume de resíduos sólidos, o tratamento e a destinação apropriada desses resíduos, têm grande influência na redução dos impactos ambientais...
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Clayton Cappellaro da Silva Lopes,Simone Sehnem,Ana Cláudia Lara,Alberto Essondon banhal
Pág. 01 - 17
Este artigo buscou entender as atividades desenvolvidas pela indústria da construção civil pela geração de grande volume de resíduos sólidos, o tratamento e a destinação apropriada desses resíduos, têm grande influência na redução dos impactos ambientais...
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Bianca Tomaino de Souza
Pág. 115 - 129
O presente trabalho visa a estabelecer breve análise acerca da evolução das Organizações Sociais Civis como elemento susbstitutivo das atribuições do Estado contemporâneo. A Reforma do Aparelho do Estado Brasileiro consolidou-se como medida encontrada pe...
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Roberta de Castro Cunha,Rosemary de Oliveira Almeida
Pág. 363 - 376
Este artigo analisa a profissionalização e as condições de trabalho do jovem educador social no âmbito da Coordenadoria-Funci, instituição governamental responsável pela proposição e implementação de políticas públicas voltadas às crianças e ad...
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Roberta de Castro Cunha,Rosemary de Oliveira Almeida
Pág. 363 - 376
Este artigo analisa a profissionalização e as condições de trabalho do jovem educador social no âmbito da Coordenadoria-Funci, instituição governamental responsável pela proposição e implementação de políticas públicas voltadas às crianças e ad...
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Roberta de Castro Cunha,Rosemary de Oliveira Almeida
Pág. 363 - 376
Este artigo analisa a profissionalização e as condições de trabalho do jovem educador social no âmbito da Coordenadoria-Funci, instituição governamental responsável pela proposição e implementação de políticas públicas voltadas às crianças e ad...
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Ana Paula Myszczuk,Clarissa Bueno Wandscheer,Roseli Rocha dos Santos
Pág. 43 - 52
O presente artigo discute a questão dos Organismos Geneticamente modificados (OGM), sob o aspecto jurídicoe as possibilidades de responsabilização em razão de eventuais danos causados ao meio ambiente por estes. Para tanto analisa os requisitos gerais pa...
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Waléria Demoner Rossoni,Henrique Geaquinto Herkenhoff
Pág. 336 - 359
Independentemente da obrigação de reparação civil, o Estado deve assumir responsabilidade não apenas jurídica, mas social e política pela assistência integral à vítima da prática criminosa. Objetiva-se, então, por meio da análise da literatura específica...
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Priscila da Mata Cavalcante
O presente trabalho investiga, pela metodologia de análise bibliográfica e revisão da literatura, a essência do desenvolvimento sustentado e a existência da proteção ambiental, respaldada na força normativa da Constituição e na pluralidade democrática, d...
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Isabel Valério González,Haide Maria Hupffer,Vanusca Dalosto Jahno
A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), contribuindo decisivamente para minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados. O presente estudo propõe uma análise da aplicabilidade da PNRS e do princípio da respon...
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Viviana Maria Zanta,Carina Carvalho de Araújo Oliveira,Luciano Matos Queiroz
Pág. 232 - 251
A gestão sustentável de Resíduos de Tecnologia da Informação (RTI) em Instituições de Ensino Superior (IES) deve ser pautada na minimização da geração dos resíduos na fonte e na valorização dos mesmos. Neste trabalho, analisaram-se os entraves existentes...
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Viviana Maria Zanta,Carina Carvalho de Araújo Oliveira,Luciano Matos Queiroz
Pág. 232 - 251
A gestão sustentável de Resíduos de Tecnologia da Informação (RTI) em Instituições de Ensino Superior (IES) deve ser pautada na minimização da geração dos resíduos na fonte e na valorização dos mesmos. Neste trabalho, analisaram-se os entraves existentes...
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