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Jamile Bergamaschine Mata Diz,Carlos Alberto Simões de Tomaz,Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Pág. 350 - 371
O artigo, a partir de uma abordagem crítico-dedutiva, analisa a crise governo versus jurisdição demonstrando, primeiramente, o deslocamento da crise entre os Poderes Executivo e Legislativo, profundamente alavancada a partir de elementos históricos, para...
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Leandro Molhano Ribeiro,Christiane Jalles Paula
Pág. 5 - 19
O artigo analisa as estratégias de institucionalização e legitimação do Conselho Nacional de Justiça, em um contexto de forte resistência, principalmente por parte da magistratura à ideia de controle do Poder Judiciário. A hipótese deste trabalho é que a...
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Teresinha Inês Teles Pires
Pág. 364 - 390
Sob o prisma da tese da constitucionalidade do direito ao aborto, tentaremos apresentar um estudo acerca da validade das premissas das teorias democráticas modernas e contemporâneas. Lançando um olhar crítico sobre o modelo do processo deliberativo, cent...
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Suzana Pinheiro Machado Mueller
Trata do problema da aceitação, pela comunidade científica, dos periódicos eletrônicos de acesso aberto. Propõe a questão da legitimação e legitimidade dessas publicações como elemento essencial para sua plena aceitação. Define legitimação e legitimidade...
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Suzana Pinheiro Machado Mueller
Trata do problema da aceitação, pela comunidade científica, dos periódicos eletrônicos de acesso aberto. Propõe a questão da legitimação e legitimidade dessas publicações como elemento essencial para sua plena aceitação. Define legitimação e legitimidade...
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Harrison Bachion Ceribeli,Diego Willian Silva Inácio
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a gestão da diversidade, a legitimação organizacional interna, o respeito interno percebido e a identificação organizacional. Os dados foram coletados utilizando uma survey online e analisados por...
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Harrison Bachion Ceribeli,Diego Willian Silva Inácio
Esta pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre a gestão da diversidade, a legitimação organizacional interna, o respeito interno percebido e a identificação organizacional. Os dados foram coletados utilizando uma survey online e analisados por...
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Gustavo Ferreira da Costa Lima
O presente artigo é produto de pesquisa realizada na região metropolitana de João Pessoa com o objetivo de investigar a atuação das Organizações Não Governamentais ? ONGs ? socioambientais nas últimas décadas e como elas têm contribuído para a legitimaçã...
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Viviane Nobre Santana
Este estudo objetiva a análise da intervenção do amicus curiae nas demandas judiciais, de modo a identificar as inovações introduzidas pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil ? NCPC) em relação a regulamentação e a atuação deste instituto ...
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Ilse Gomes Silva
Pág. 45 - 60
Análise da reforma do aparelho de Estado do Maranhão realizada em 1998, pela então governadora Roseana Sarney como parte do amplo processo de reformas neoliberais encaminhadas pelo governo Federal. Roseana Sarney foi a primeira governadora a implementar ...
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Enrique Leff
A ecologia política é o campo no qual se expressam as relações de poder para desconstruir a racionalidade insustentável da modernidade e para mobilizar as ações sociais no mundo globalizado para a construção de um futuro sustentável fundado nos potenciai...
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Elem Duarte Vaz,Aline Petkowicz,Carlos Costa,Shalimar Gallon
O presente estudo busca analisar a percepção sobre a gestão de mulheres na sua futura sucessão em duas empresas familiares. Este estudo é descritivo e qualitativo, de dois casos de gestão de empresas familiares em processo de sucessão. A coleta de dados ...
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Elem Duarte Vaz,Aline Petkowicz,Carlos Costa,Shalimar Gallon
O presente estudo busca analisar a percepção sobre a gestão de mulheres na sua futura sucessão em duas empresas familiares. Este estudo é descritivo e qualitativo, de dois casos de gestão de empresas familiares em processo de sucessão. A coleta de dados ...
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Clarissa Sampaio Silva,Danielle Maia Cruz
A nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.333/21) trouxe um capítulo dedicado aos meios alternativos de resolução de conflitos decorrentes das contratações com base nelas realizada, refletindo, assim, a inserção do tema da contratação pública, tanto n...
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Tiago Benício Trentini,Luiz Magno Bastos Jr
O artigo pretende defender que tais enunciados (os Princípios de Yogyakarta), por força discursiva de pronunciamentos vinculantes emanados da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de sua introjeção em processos nacionais de densificação dos direitos...
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Silvane Magali Vale Nascimento
Pág. 831 - 850
O trabalho faz breves re1 exões sobre a barbárie que expressa mundialmente a crise contemporânea do capital em um processo voraz de opressão (exploração e dominação) da classe trabalhadora e de suas frações. Destaca que tal crise se diferencia quanto aos...
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Lourival da Silva Ramos Júnior,Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza
Pág. 1085 - 1102
O presente trabalho pretende fornecer subsídio jurídico ao problema social de posses ilegais no Município de São Luís. Faz uma análise comparativa da regularização fundiária prevista nas Leis Federais n. 11.977/09 e 13.465/17, tomando como referência o M...
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Celso Neris Jr., José Ricardo Fucidji
Este trabalho expõe a tese de performatividade da economia e a utiliza como argumento a respeito da influência que os modelos dos economistas têm no sistema econômico. Embora a tese de performatividade tenha sido alvo de críticas ? se...
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Vanessa de Souza Hacon,Carlos Frederico Bernardo Loureiro
O objetivo deste ensaio constituiu-se em colocar a chamada ?questão ambiental? em perspectiva. Buscamos negar a noção de causa universal essencializada reforçando concomitantemente a distribuição desigual dos benefícios da preservação do meio a...
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Robson Malacarne,Janete Brunstein,Margarete Dias Brito
Pág. 20 - 41
Uma lacuna ainda presente na literatura diz respeito a forma com que os atores envolvidos no ensino Técnico em Agropecuária reagem a formação empreendedora no cotidiano escolar. O presente artigo avalia e discute a experiência do IFES Itapina, que inseri...
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