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Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese,Ana Borges Coêlho Santos,Felipe Meneses Graça
O artigo trata da efetividade do Estado de Coisas Inconstitucional na experiência da Corte Constitucional da Colômbia a partir do sistema de monitoramento das ordens proferidas nos casos T-153/1998, relativo ao sistema prisional, e T-025/2004, relativo à...
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Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese,Ana Borges Coêlho Santos,Felipe Meneses Graça
O artigo trata da efetividade do Estado de Coisas Inconstitucional na experiência da Corte Constitucional da Colômbia a partir do sistema de monitoramento das ordens proferidas nos casos T-153/1998, relativo ao sistema prisional, e T-025/2004, relativo à...
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Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese,Ana Borges Coêlho Santos,Felipe Meneses Graça
O artigo trata da efetividade do Estado de Coisas Inconstitucional na experiência da Corte Constitucional da Colômbia a partir do sistema de monitoramento das ordens proferidas nos casos T-153/1998, relativo ao sistema prisional, e T-025/2004, relativo à...
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Rafael Osvaldo Machado Moura,Claudia Maria Barbosa
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogente diálogo judicial multinível, sobretudo entre a Corte Interamericana (Corte IDH) e as jurisdições constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) não t...
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Maiquel Angelo Dezordi Wermuth,André Giovane de Castro
O constitucionalismo latino-americano contribuiu à redemocratização da região no século XX com a adoção de textos constitucionais baseados nos direitos humanos. A violação abrupta, contínua e sistemática de direitos humanos, no entanto, mantém-se. O pode...
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Laura Fernanda Melo Nascimento,Adriano Fernandes Ferreira,Adriano Fernandes Ferreira
O objetivo deste artigo é analisar se há abertura na atual Constituição brasileira ao debate internacional que considera a consulta prévia um mecanismo de participação política direta, capaz de instaurar novos ares de uma cidadania intercultural e aberta...
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Omar Huertas Díaz
Pág. 51 - 62
Con la entrada en vigencia de la Constitución de 1991, Colombia entro en la era de los derechos fundamentales, ya que catálogo de estos en el texto Superior es amplio y que la Corte Constitucional ha dado alcances más allá del simple sentido de las oraci...
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