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José Bittencourt da Silva,Ligia Terezinha Lopes Simonian
As populações tradicionais amazônicas ? particularmente aquelas residentes em Reservas Extrativistas (RESEX) florestais ? possuem ligação histórico-valorativa com o chamado sistema de aviamento. Essas populações enfrentam um dilema estrutural que precisa...
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Benjamin Miranda Tabak,Pedro Henrique Rincon Amaral
Pág. 472 - 491
A identificação e consideração de vieses cognitivos nos indivíduos cujos comportamentos são regulados pelo Estado pode aumentar a efetividade do processo de formulação das políticas públicas. O combate aos vieses cognitivos decisórios observados nos form...
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Cintia Garabini Lages,Lúcio Antônio Chamon Junior
Pág. 285 - 301
O presente estudo pretende analisar os pressupostos teóricos subjacentes à compreensão da nova codificação processual brasileira, a Lei 13.105/15, a partir da reconstrução dos argumentos centrais presentes na sua Exposição de Motivos, objetivando confron...
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