|
|
|
|
|
Francysmary Sthéffany Dias Oliveira,José Francisco do Prado Filho,Caroline Fan Rocha,Alberto Fonseca
O licenciamento ambiental, apesar da sua relevância como instrumento de política ambiental, é frequentemente criticado como moroso e burocrático. Em reação a tais críticas, diversos órgãos licenciadores têm promovido ações de simplificação no uso desse i...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Andre de Lima Andrade,Marco Aurélio dos Santos
Pág. 284 - 299
Este artigo revisa e discute como o conceito de viabilidade ambiental é aplicado pelo IBAMA, para fins de decisão quanto à emissão de licenças prévias de hidrelétricas. Trata-se de um tema bastante relevante, uma vez que não há um consenso teórico e prát...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Alessandra Chacon-Pereira,Andre Cavalcante da Silva Batalhão,Luciene Pimentel da Silva,Elza Neffa
No Brasil, a concepção das bases teórico-metodológicas para implementação prática da educação ambiental na gestão de recursos hídricos encontra-se em estágio inicial. No entanto, no licenciamento ambiental, essas bases apresentam amadurecimento e possibi...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Giulianna Calmon Faria,Fátima Maria Silva
Sob as afirmações de deixar o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) mais ágil e menos burocrático, alguns países têm adotado medidas opostas à democratização da gestão ambiental, reduzindo o envolvimento do público e adotando mudanças controve...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Thiago Nascimento,Alberto Fonseca
O licenciamento ambiental está sendo cada vez mais descentralizado para o nível dos municípios brasileiros, especialmente após o incentivo da Lei Complementar 140/2011. Diversos estudos foram realizados sobre esse fenômeno, mas poucos compararam as exper...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Cleyton Gerhardt,Luiz Felipe Fonseca da Rocha
O artigo analisa o conflito entre grupos das etnias Kaingang e Guarani e aqueles que representam a tentativa de se construir quatro pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no rio Jacuizinho/RS. O foco da análise recai especificamente sobre uma das etapas ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Heloisa Vilela Fernandes,Maiko de Ávila Cassiano,Thales Cardoso Saraiva Guimarães,Maria Rita Raimundo e Almeida
A proposição de alternativas mais viáveis ambientalmente é considerada um dos princípios de boas práticas da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Sem um estudo de alternativas, a AIA pode se reduzir à proposição de medidas mitigadoras de impactos que po...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Alexandre Nascimento de Almeida,Alexandre Coutinho Sertão,Philipe Ricardo Casemiro Soares,Humberto Angelo
Pág. 33 - 48
No Brasil, estudos ambientais são necessários para obter uma licença para atividades que utilizem recursos ambientais ou tenham potencial de causar degradação ambiental. Cabe aos órgãos licenciadores definir os estudos técnicos necessários ao licenciamen...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Noa Magalhaes Pinto,Carlos José Saldanha Machado,Rodrigo Machado Vilani
Pág. 117 - 131
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medi...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Priscilla Melleiro Piagentini,Arilson da Silva Favareto
Nas décadas finais do século XX, o cenário de degradação ambiental impulsionou o estabelecimento de normas e instrumentos que condicionam a viabilidade de obras de infraestrutura à análise de aspectos socioambientais, além dos técnico-econômico...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maria Rita Raimundo e Almeida,Daniela Tomain Malfará,Natalia Crespo Mendes,Mayra Cristina Prado de Moraes,Marcelo Pereira de Souza
Pág. 1 - 28
A revisão da qualidade dos estudos de impacto ambiental tem sido apontada como um elemento importante da avaliação do desempenho do processo de Avaliação de Impacto Ambiental, com predomínio das listas de verificação, adaptadas ao contexto de aplicação e...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Roseli Nunes Coletti
O artigo objetiva avaliar a participação da sociedade civil em processo decisório de alguns instrumentos da política ambiental brasileira, a saber: zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental, quando aplicad...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Cláudia Bertoglio Dorneles
Pág. 103 - 121
O licenciamento ambiental pode ser compreendido como um procedimento administrativo operado pelo órgão ambiental competente para emissão de licenças ambientais de instalação, modificação e operação. Dessa forma, o licenciamento estabelece condições para ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Francisco Jácome Gurgel Jr
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecidos pela lei federal nº6.938/81 e tem por objetivo maior a adoção de medidas prévias compensadoras e mitigadoras a serem exigidas pelo órgão ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Francisco Jácome Gurgel Jr
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos mais importantes da Política Nacional de Meio Ambiente estabelecidos pela lei federal nº6.938/81 e tem por objetivo maior a adoção de medidas prévias compensadoras e mitigadoras a serem exigidas pelo órgão ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Breno Herrera da Silva Coelho,Carlos Frederico Loureiro,Marta Azevedo Irving,David Gomes Soares
A implantação do Complexo Petroquímico do Rio Janeiro ? Comperj, na cidade de Itaboraí-RJ, tende a gerar impactos socioambientais sobre as unidades de conservação circundantes, reunidas no âmbito do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense (MCF). Dur...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Renato Silva da Silva,Severino Soares Agra Filho
O Licenciamento Ambiental (LA), como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, tem como função primordial regular as atividades potencialmente impactantes. No conjunto de normas regulamentadas para sua operacionalização foi estabelecido ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Carina Catiana Foppa,Giovanna Carla Barreto,Francisco Quintanilha Veras Neto,Rodrigo Pereira Medeiros
O processo de criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação é permeado por um cenário de disputas, no qual direitos e interesses das comunidades tradicionais têm sido subtraídos. As dinâmicas que configuram os territórios tradicionais não têm...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Victor Caldas Ferreira de Carvalho,Gabriela Marques Di Giulio
Os licenciamentos ambientais no Brasil, particularmente os que envolvem grandes empreendimentos de infraestrutura e diversidade de atores e interesses, como o setor modal portuário, têm ganhado os holofotes públicos e midiáticos, tendo em vista as disput...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Anderson Carneiro de Souza,Silvio Roberto Magalhães Orrico,Severino Soares Agra Filho
Pág. 13 - 25
O Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de carne no mundo, com destaque para as indústrias de carne bovina e de frango. Tal atividade, como outras, ocasiona impactos ambientais que devem ser mitigados, sendo passível de licenciamento ambienta...
ver más
|
|
|
|
|
|