|
|
|
|
|
Jefferson Carús Guedes
Pág. 115 - 139
O presente artigo busca discutir o chamado direito processual de grupos sociais, especialmente sua categorização entre o ativismo judicial e o garantismo processual. Em 2006 já havíamos tratado da existência de um ?direito processual social? ou ?direito ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Inocêncio Mártires Coelho
Pág. 2 - 22
Artigo que trata dos apontamentos críticos do ativismo judicial. O ponto de partida destas anotações há de ser o prévio esclarecimento do que se entende por ativismo judicial e criação judicial do direito, dois conceitos que, pela sua proximidade, dão lu...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lenio Luiz Streck,Clarissa Tassinari,Adriano Obach Lepper
Pág. 51 - 61
O objetivo deste artigo é realizar uma crítica aos critérios que fundamentaram a decisão no MS3326. Para tanto, o texto estabelece a distinção entre ativismo judicial e judicialização da política, construída sob os aportes teóricos da Crítica Hermenêutic...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ciro di Benatti Galvão
Pág. 88 - 99
O presente artigo analisa o contemporâneo contexto sociojurídico e político de compreensão do ativismo judicial brasileiro com repercussão acerca do entendimento operativo da Separação dos Poderes. É sabido que a complexidade social e a previsão normativ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Juvêncio Borges Silva,João Paulo Jucatelli
Pág. 98 - 115
A judicialização e o ativismo judicial são uma realidade que permeia as relações jurídicas, sociais e políticas da sociedade brasileira. São diversas as causas que lhe deram ensejo, sendo que os documentos Constitucionais surgidos no período pós Segunda ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Leonardo Zehuri Tovar
Pág. 518 - 536
O artigo analisa o crescimento do ativismo judicial e alerta para as consequências desta postura. Será exposto como a constituição e a falta de cumprimento de suas promessas pode gerar o ativismo judicial. O tema será analisado a partir do método hermenê...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Flávia Ávila Penido,Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves
Pág. 621 - 636
O presente artigo tem por objetivo demonstrar que a súmula vinculante número 26, editada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, representa verdadeira manifestação do ativismo judicial. Para tanto, discorrerá sobre os contornos que encerram a noção de ati...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lara Bonemer Azevedo da Rocha,Claudia Maria Barbosa
Pág. 115 - 133
A Constituição de 1988 é tributária de uma tradição pós-positivista que reconhece juridicidade e exigibilidade a um amplo rol de princípio, por natureza amplos e abstratos. Além disso, a Carta ampliou o rol de direitos fundamentais sociais, cuja concret...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marilha Gabriela Reverendo Garau,Juliana Pessoa Mulatinho,Ana Beatriz Oliveira Reis
Pág. 190 - 206
O objetivo desse trabalho é demonstrar como a superação do modelo do Estado Liberal, especialmente evidenciada no Brasil pela consagração de princípios do Estado Social em nossa Carta Magna, legitima as possibilidades do ativismo judicial. Dessa forma, ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Luisa Tarter Nunes,Nilton Carlos Coutinho,Rafael José Nadim de Lazari
Pág. 208 - 222
A atual postura ativista do Poder Judiciário tem gerado repercussões nas relações sociais e, especificamente, em relação ao modo de se ver a função judicial dentro do ordenamento jurídico. Deste modo, o presente trabalho realiza uma pesquisa bibliográfic...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Silvio Dagoberto Orsatto
Pág. 238 - 251
O artigo foi elaborado com objetivo de explicitar acerca do novo papel reservado ao Poder Judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais. Com base no fenômeno identificado de judicialização das relações sociais perquire-se acerca do ativismo...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Pág. 264 - 289
O objetivo deste artigo é analisar a tutela judicial do direito de moradia no sistema jurídico pátrio, assim como discutir propostas para seu aperfeiçoamento. Para empreender essa discussão, parte-se da análise constitucional e internacional do direito d...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fernanda Tercetti Nunes Pereira
Pág. 290 - 308
O presente artigo tem por objetivo analisar o ativismo judicial na efetivação do direito constitucional à saúde em confronto com o delineamento das políticas públicas de saúde e do planejamento das ações governamentais, ambos e competência do Poder Execu...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Renan Posella Mandarino,Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas
Pág. 347 - 360
Este artigo tem como objetivo analisar o movimento de judicialização da política na prática das relações consumeristas, com o fim de compreender o controle exercido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nos contratos de planos de saúde privado. Será traç...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
Pág. 361 - 373
Este artigo analisa o papel do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas. Ao se debruçar sobre o julgamento da ADI 3.239/DF, em que se discute a constitucionalidade do Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Thiago Santos Aguiar de Pádua
Pág. 134 - 168
A finalidade principal deste artigo é realizar uma abordagem crítica sobre as ideias do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acerca da utilização da expressão Ativismo Judicial. O presente artigo objetiva realizar uma breve análise...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rodrigo Monteiro Silva
Pág. 13 - 27
O presente artigo tem a intenção de examinar o dinamismo do chamado ?ativismo judicial?, de modo que ao magistrado seja possível interpretar as normas constitucionais, com foco a ampliar seu sentido ou alcance, com a finalidade de possibilitar a interven...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gerardo Clésio Maia Arruda,Adriana Rossas Bertolini,Jânio Pereira Cunha
Pág. 271 - 293
O artigo objetiva desenvolver uma reflexão acerca dos obstáculos que se interpõe à efetivação dos comandos constitucionais concernentes aos direitos sociais no Brasil, assim inibindo a extensão do status de cidadania para os membros de todos os segmentos...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Emerson Affonso da Costa Moura
Pág. 631 - 650
Os limites do ativismo judicial na promoção do mínimo existencial diante do papel exercido pela seguridade social na garantia da adjudicação das prestações necessárias para a satisfação dos direitos sociais é o tema posto em debate. Para tanto de início ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Giovanna Maria Frisso
Pág. 424 - 437
A possibilidade concreta de uma constituição europeia provocou um rico debate acerca das condições necessárias a uma democracia constitucional supranacional. Este artigo retoma este debate para analisar a possibilidade de a Corte Europeia de Justiça, com...
ver más
|
|
|
|
|
|