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Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes,Julio Grostein
O presente estudo objetiva investigar a participação política direta no constitucionalismo latino-americano a partir da análise dos mecanismos existentes no Brasil, comparando-os com as decisões da Corte Interamericana e a Constituição do Equador. Assim,...
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Wellington Boigues Corbalan Tebar,Fernando de Brito Alves
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso ?Lagos del Campo Vs. Peru? (2017), que marcou a mudança de paradigma a respeito da justiciabilidade dos direitos sociais na âmbito do Sistema ...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
O objetivo deste trabalho é propor a hipótese de que, ao contrário do que se observa em vários países latino-americanos, o constitucionalismo brasileiro reforça uma concepção refratária ao pluralismo jurídico. A noção de pluralismo jurídico comunica a id...
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Daniel Araújo Valença,Ronaldo Moreira Maia Júnior,Rayane Cristina de Andrade Gomes
O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre ...
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Jamilly Izabela de Brito Silva,Sílvia Maria da Silveira Loureiro
O artigo objetiva debater se o constitucionalismo pluralista latino-americano pode funcionar como embasamento teórico para que se efetive uma justiça de transição em favor dos povos indígenas que sofreram graves violações de direitos humanos durante o re...
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Efendy Emiliano Maldonado
Neste trabalho pretendemos apresentar uma síntese da nossa pesquisa de mestrado, na qual buscamos delinear alguns elementos para a compreensão do processo constituinte equatoriano e a realidade sociojurídica vivenciada na América Latina. No tocante ao fe...
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Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
O objetivo deste trabalho é propor a hipótese de que, ao contrário do que se observa em vários países latino-americanos, o constitucionalismo brasileiro reforça uma concepção refratária ao pluralismo jurídico. A noção de pluralismo jurídico comunica a id...
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Daniel Araújo Valença,Ronaldo Moreira Maia Júnior,Rayane Cristina de Andrade Gomes
O presente trabalho tem por objetivo analisar o novo constitucionalismo latino-americano, a partir dos processos de invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas sobre o tema, tendo como lente, o materialismo histórico dialético. Dentre ...
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Jamilly Izabela de Brito Silva,Sílvia Maria da Silveira Loureiro
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Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
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Daniel Araújo Valença,Ronaldo Moreira Maia Júnior,Rayane Cristina de Andrade Gomes
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Lucas Silva de Souza,Valéria Ribas do Nascimento,Isadora Forgiarini Balem
O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um t...
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Jamilly Izabela de Brito Silva,Sílvia Maria da Silveira Loureiro
O artigo objetiva debater se o constitucionalismo pluralista latino-americano pode funcionar como embasamento teórico para que se efetive uma justiça de transição em favor dos povos indígenas que sofreram graves violações de direitos humanos durante o re...
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Lucas Silva de Souza,Valéria Ribas do Nascimento,Isadora Forgiarini Balem
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Lucas Silva de Souza,Valéria Ribas do Nascimento,Isadora Forgiarini Balem
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Manuel Rodrigues De Souza Junior,Luigi Bonizzato
Este artigo possui por objeto a análise de como a educação está inserida no constitucionalismo latino-americano equatoriano e boliviano, bem como ocorre a participação do Estado, sociedade e família na busca da sua efetivação e da sua qualidade. Metodolo...
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Manuel Rodrigues De Souza Junior,Luigi Bonizzato
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