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Rafael Soares Gonçalves, Caroline Rocha dos Santos
Durante os anos de 2015 e 2016, estivemos envolvidos em projetos de regularização urbanística e fundiária destinados às localidades identificadas como Conjunto Habitacional Carlos Gomes e Hípica, situadas, respectivamente, nos bairros de Barretos e Chari...
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Celso Severo da Silva
Pág. 1327 - 1346
O presente artigo visa analisar como a regularização fundiária no Brasil se expressa na contemporaneidade, suas contradições e interpretações. Ao mesmo tempo, inserir a sua análise nas condições históricas, políticas e econômicas presentes na crise capit...
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Sara Carolina Soares Guerra Fardin,Henrique Delboni Fardin,Hugo Delboni Fardin
Pág. 854 - 862
A regularização fundiária de interesse social visa à melhoria das condições de vida das populações urbanas, conciliando com a melhoria das condições ambientais das áreas em questão. No entanto, problemas são encontrados para a execução dos instrumentos p...
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Lourival da Silva Ramos Júnior,Priscilla Ribeiro Moraes Rêgo de Souza
Pág. 1085 - 1102
O presente trabalho pretende fornecer subsídio jurídico ao problema social de posses ilegais no Município de São Luís. Faz uma análise comparativa da regularização fundiária prevista nas Leis Federais n. 11.977/09 e 13.465/17, tomando como referência o M...
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Edna Aparecida de Carvalho Braun,Hisae Gunji
Pág. 70 - 88
A moradia é reconhecida na Constituição de 1988 como direito fundamental para todo cidadão brasileiro. Uma das ferramentas apresentadas pelo Estatuto das Cidades para efetivação deste direito é a Regularização Fundiária de assentamentos consolidados. Est...
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Helton Junio Da Silva,Rafhael Frattari Bonito,Renata Aparecida De Oliveira Dias
Pág. 15 - 31
Este artigo possui como objetivo analisar o instituto da posse com reflexões a respeito da metodologia do direito e fazer ponderações a respeito da posse na Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária no Brasil. Para o desenvolvimento do estudo...
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Émilien Vilas Boas Reis,Márcio Luís de Oliveira
Pág. 41 - 53
Independentemente das matrizes filosóficas liberais ou comunitárias, que justificam tanto a propriedade e a posse públicas e/ou privadas, a ocupação imobiliária urbana ou rural irregulares necessitam de regularização fundiária para viabilizar o direito f...
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Lise Tupiassu,Jean-Raphael Gros-Desormaux,Gisleno Augusto Costa da Cruz
Pág. 187 - 202
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João Aparecido Bazolli,Mariela Cristina Ayres Oliveira,Olivia Campos Maia Pereira
Pág. 215 - 230
O estudo realizado objetivou, a partir da análise em assentamentos humanos de baixa renda, entender a segregação periférica e a expansão urbana na cidade de Araguaína-TO. A metodologia de abordagem qualitativa aplicada ao estudo consistiu na análise de d...
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Antonio Hilario Aguilera Urquiza,Lourival dos Santos
Pág. 231 - 247
Este texto tem por objetivo apresentar a política de regularização fundiária das comunidades quilombolas de Mato Grosso do Sul, a partir dos resultados do projeto de pesquisa ?Políticas Públicas em Comunidades Quilombolas de Mato Grosso Sul?, realizado c...
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Marlon Aurélio Tapajós Araújo
Pág. 409 - 414
Este artigo, a partir da análise das disputas iniciadas pelas comunidades tradicionais de Juruti Velho, no Município de Juruti, Pará, no sentido do reconhecimento de seu território, constata que há uma série de consensos impostos e de conflitos...
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Denise de Campos Gouvêa, Paulo Coelho Ávila, Sandra Bernardes Ribeiro
Pág. 73
Este artigo examina como a ocupação irregular de terras na Região Amazônica gerou conflitos que exigiram uma nova lei federal para a resolução do problema. Durante a década de 1970, o governo federal, para estimular a ocupação da região, desenvolveu prog...
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Edésio Fernandes
Pág. 48 - 57
Este artigo apresenta algumas das principais conclusões da experiência pessoal do autor lidando com o tema da regularização fundiária de assentamentos informais em áreas urbanas em diversos países, trabalhando para diferentes organizações nacionais e int...
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Edésio Fernandes
Pág. 48 - 57
Este artigo apresenta algumas das principais conclusões da experiência pessoal do autor lidando com o tema da regularização fundiária de assentamentos informais em áreas urbanas em diversos países, trabalhando para diferentes organizações nacionais e int...
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Betânia de Moraes Alfonsin
Pág. 47
A partir da constatação de que os programas de regularização fundiária possuem uma natureza curativa, sem capacidade de prevenir a irregularidade, procura-se demonstrar aqui que os instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade, embora necessários, são in...
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Alex Ferreira Magalhães
Pág. 89
Este trabalho consiste em um debate sobre a especificidade da presença do Estado em favelas, especialmente do chamado Estado Legal, que se corporifica num conjunto de normas abstratas e genéricas e em órgãos e procedimentos criados para efetivá-las. Toma...
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Andreza Aparecida Franco Câmara
Pág. 145 - 178
O objetivo deste artigo é examinar as políticas públicas habitacionais implantadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as intervenções de urbanização em cortiços e favelas no Estado do Rio de Janeiro. Na primeira parte do trabalho, será an...
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Natália Carvalho da Rosa, Sérgio Botton Barcellos
Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas ?irregulares? e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado ?Barão de Mauá?, no município...
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Gabriela do Vale Silva,Tamara Simone van Kaick,Stella Maris da Cruz Bezerra
Este trabalho teve como objetivo avaliar a Qualidade Ambiental Urbana (QAU), em um processo de regularização fundiária em ocupação irregular localizada em Área de Preservação Permanente (APP). Para verificar as mudanças ocorridas no processo de regulariz...
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Luana Nunes Bandeira Alves,Luly Rodrigues da Cunha Fischer
Pág. 54 - 79
Este trabalho analisa a definição do imóvel agrário a partir de um aporte teórico-jurisprudencial objetivando formular considerações sobre qual regime jurídico de tributação e parcelamento a que ele está submetido após a edição da Lei Federal n. 13.465/2...
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