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Simone Assis Ferreira,Márcio Marvila Pimenta,Marcelo Álvaro da Silva Macedo,José Ricardo Maia de Siqueira
Pág. 65 - 82
Num cenário de crescente desenvolvimento econômico-industrial, políticas públicas podem ser utilizadas para incentivar condutas ambientalmente corretas. Nesse contexto, insere-se o ICMS Ecológico, que corresponde ao repasse de percentual do ICMS arrecada...
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Adalberto Almeida Schnorrenberger,Julia Elisabete Barden,Lucildo Ahlert,Fernanda Cristina Wiebusch Sindelar,Samuel Martim de Conto
Pág. 125 - 138
Este artigo teve como objetivo dimensionar a produção primária nos municípios da Região do Vale do Taquari/RS (VT) e analisar sua importância ano retorno financeiro recebido pelos municípios através da transferência de recursos pelo Estado da cota-parte ...
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Isabella Moura Carvalho Lima,Laura Jane Gomes,Milton Marques Fernandes
O ICMS Ecológico é um instrumento econômico que tem sido apontado como uma importante estratégia de associação do incremento do orçamento municipal com a conservação da biodiversidade a partir da criação e manutenção de áreas protegidas. Este artigo obje...
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Bruna Ranção Conti,Marta de Azevedo Irving,Diogo de Carvalho Antunes
O ICMS-Ecológico constitui um instrumento econômico para o incentivo à adoção de ações ambientais em nível municipal e vem sendo utilizado como ferramenta inovadora, em apoio às políticas públicas de conservação da biodiversidade. Este instrumento condic...
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Eduardo Abilhoa Mattar,Tereza Cristina Polato Hoffmann,Nelson Yoshihiro Nakajima,Alessandro Camargo Ângelo
Para garantir os serviços ecossistêmicos essenciais à manutenção da sociedade, são necessários mecanismos efetivos de incentivo, atuando complementarmente aos instrumentos de comando e controle. O ICMS Ecológico paranaense, primeiro projeto do gênero ado...
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Gabriel Moraes Outeiro
O objetivo deste trabalho foi investigar os reflexos da política de ICMS verde, como incentivo à sustentabilidade florestal, ao comparar os índices de desmatamento com os valores dos repasses de 5 municípios localizados na mesorregião do sudeste paraense...
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Karoline Freire Oliveira,Octávio Campos Fischer
O artigo perspectiva analisar questões que são suscitadas ao Supremo Tribunal Federal em matéria de ICMS e a guerra fiscal que é enfrentada em relação a este tributo. Além de realizar apontamentos gerais em relação à compreensão do vínculo da Suprema Cor...
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Aline Barandas
A Resolução no 13/2012 do Senado Federal trouxe para os contribuintes importadores de mercadoria uma alíquota de ICMS reduzida e padronizada de 4% para as operações seguintes com a mercadoria importada desde que não industrializada e se industrializada, ...
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Julliene Larissa de Abreu Lima,Neíse Karla Pereira Sousa,Rodrigo de Queiroz Nóbrega,Alan Santos de Oliveira
Pág. 66 - 81
O presente estudo objetivou estabelecer o nível de dependência em municípios sedes das regiões geoadministrativas em relação aos valores resultantes das transferências governamentais da cota-parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merc...
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Julliene Larissa de Abreu Lima,Neíse Karla Pereira Sousa,Rodrigo de Queiroz Nóbrega,Alan Santos de Oliveira
Pág. 66 - 81
O presente estudo objetivou estabelecer o nível de dependência em municípios sedes das regiões geoadministrativas em relação aos valores resultantes das transferências governamentais da cota-parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Merc...
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Joenison Batista da Silva,Flávia Karla Gonçalves Santos,Analu Neves de M. Cavalcante
Pág. 39 - 56
Para a distribuição da cota-parte do ICMS, os Estados estão adotando alguns critérios sociais para melhor efetuar esse repasse, como por exemplo, indicadores de saúde, educação e ecológico. O Estado de Sergipe é um dos poucos estados brasileiros que aind...
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Ricardo Rocha de Azevedo,José Marcos da Silva,Rafael Confetti Gatsios
Pág. 164 - 184
O ICMS é a principal fonte de tributos dos estados da federação, de modo que a sua previsão de arrecadação é um fator importante para a gestão financeira desses entes. Porém, os estados não têm obtido grande acurácia em suas estimativas de arrecadação do...
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Sergio Mantovani Paiva Pulice,Daniel Rondinelli Roquetti,Carina Sernaglia Gomes,Evandro Mateus Moretto
Pág. 150 - 163
Usinas hidrelétricas são empreendimentos centrais na estratégia de crescimento econômico brasileiro e são prioritárias nos planos de expansão da oferta de energia elétrica, suprindo o abastecimento doméstico e industrial na escala nacional. Por outro lad...
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Roberto Biava Júnior
O presente trabalho analisa a sistemática de tributação denominada ?substituição tributária? no imposto sobre o consumo brasileiro (ICMS) em relação a alguns princípios da tributação sobre o consumo, e em especial em relação ao princípio da livre concorr...
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Thaís Machado de M. Vilela, Helder Queiroz Pinto Junior
A partir de uma análise descritiva dos dados de consumo de gasolina C por estado é possível notar diferentes comportamentos entre os mesmos. Desta forma, a análise de sensibilidade da demanda por gasolina C a variações no preço no Brasil deve considerar ...
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Breno Lobato Cardoso
O artigobusca responder se um contribuinte pode vir a ser obrigado a devolver valores decorrentes de incentivos fiscais declarados inconstitucionais pelo STF. Inicia-se com uma análise da jurisprudência sobre guerra fiscal, apontando que se trata, em ver...
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Rayneider Brunelli de Oliveira Fernandes,Renata Christiana Vieira Maia
O trabalho discute a suposta definitividade da base de cálculo do ICMS recolhido no regime de substituição tributária progressiva. Constata-se que este sistema tem considerável aplicação quando se verifica a pulverização de fatos geradores (em virtude de...
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Nelson Leitão Paes
Pág. 515 - 540
Este artigo analisa o impacto da compensação imediata e integral do ICMS sobre o investimento através de um modelo de equilíbrio geral. Os resultados sugerem impactos positivos sobre a economia, porém com perda de arrecadação de 1,25% para os Estados no ...
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Danielle Mendes Thame Denny,Roberto Ferreira Paulo,Fernando Crespo Queiroz Neves
Diante da possibilidade de utilização do instituto da compensação em matéria tributária este estudo advoga pela criação de uma câmara de compensação de créditos tributários e analisa a aplicabilidade das tecnologias de contabilidade distribuída (distribu...
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Hugo Tsugunobu Yoshida Yoshizaki,Luiz Eduardo Wilbert Albernaz Andrade
Pág. 23 - 32
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