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Evilasio Salvador,Sandra Oliveira Teixeira
Pág. 15 - 32
Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças pú...
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Nailsa Maria Souza Araújo,Ana Régia Santos Oliveira,Jailson Ramos Messias,Anny Robertta Santos Oliveira,Iris Karine dos Santos Silva
Pág. 139 - 153
O presente artigo apresenta os dados parciais da pesquisa intitulada Mapeamento do financiamento das políticas públicas de trabalho dirigidas aos pescadores artesanais e pequenos produtores rurais no Brasil, desenvolvida no âmbito do PIBIC/CNPq/UFS. Os d...
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Vera Lucia Tieko Suguihiro
Pág. 4 - 5
Sem resumo.
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Carolina Wünsch Marcelino,Samir Adamoglu de Oliveira
Pág. 17 - 26
Este estudo teórico-empírico analisa as relações entre deficiências estruturais e cumprimento insuficiente da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos municípios paranaenses. Práticas de cumprimento legal são posicionadas sob lente institucionalista, destaca...
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Hilton Leite de Brito,Letícia Bassetto Secorum,Caroline Nayara Marilac Flor,Claudecir Paton,Daniela Mayumi Yamaji
Pág. 27 - 34
O objetivo do presente trabalho é fazer uma reflexão sobre os elementos que colaboram para a construção da confiança na relação entre Estado e sociedade civil organizada. Nesse contexto, os orçamentos públicos podem ser vistos como contratos fiscais que ...
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Fernando Henrique Oliana,Sandro César Bortoluzzi
Pág. 35 - 42
Este estudo objetiva analisar as diferentes aplicações metodológicas de Orçamento Participativo em instituições públicas de ensino superior brasileiras (IPES). Para tanto, discorre inicialmente sobre o orçamento público como instrumento de controle socia...
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Rodrigo de Souza Filho
Pág. 62 - 73
O artigo problematiza a questão do controle social a partir da perspectiva de classe. Dessa forma, o ponto central do debate teórico se encontra no entendimento do Estado enquanto expressão da dominação de classe presente na sociedade civil, para garanti...
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Amanda Santos Nogueira,Maria Gorett Freire Vitiello,Tales Leon Biazão Sanches
Pág. 89 - 97
A população brasileira costuma ver o orçamento público como uma matéria técnica cujo entendimento é limitado a iniciados. Essa cultura tende a gerar nas pessoas o receio em uma aproximação ao tema. Quando se trata do tema sobre fundo público, a estranhez...
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Rafael Antonio Baldo
Pág. 689 - 705
O artigo tem o objetivo de analisar a democratização do orçamento público pelo enfoque da legalidade, da legitimidade e da economicidade, investigando a qualidade da democracia no processo decisório de alocação dos recursos escassos. Baseada no método de...
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Juvêncio Borges Silva,João Paulo Jucatelli
Pág. 98 - 115
A judicialização e o ativismo judicial são uma realidade que permeia as relações jurídicas, sociais e políticas da sociedade brasileira. São diversas as causas que lhe deram ensejo, sendo que os documentos Constitucionais surgidos no período pós Segunda ...
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Aline Cavalcanti de Abreu
Pág. 289 - 306
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num cont...
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Aline Cavalcanti de Abreu
Pág. 289 - 306
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num cont...
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Luciana Costa Poli,Bruno Ferraz Hazan
Pág. 155 - 167
O estudo aborda o orçamento público como instrumento que evidencia uma série de escolhas pautadas por políticas públicas, revelando que sua elaboração deveria ao menos espelhar um espac¸o de luta poli ´tica, a propiciar que asdivergentes forc¸as sociais ...
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Raimunda Nonata do Nascimento Santana,Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 11 - 13
A presente edição da Revista de Políticas Públicas (RPP) v. 18, n.1, traz para o debate o tema Orçamento Público: concepções e desafios para as Políticas Públicas. Trata-se de uma discussão relevante e atual na medidaem que, ao dar visibilidade à institu...
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Nelson Corrêa Viana
Pág. 45 - 57
O artigo analisa os modelos impostos por intelectuais orgânicos às economias periféricas, modelando-as para atender o grande capital. Explora e critica os desafios sobre esses modelos orçamentários ideais praticados em busca da transparência que mais afa...
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Maurício Vasconcellos Leão Lyrio,Eloíse Helena Livramento Dellagnelo,Rogério João Lunkes
Pág. 90 - 106
O presente estudo se insere no campo da administração pública e objetiva discutir o perfil metodológico dos estudos sobre orçamento público realizados no Brasil na primeira década do séc. XXI. Para tanto, no que se refere à metodologia, foi realizado um ...
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Rosilaine Coradini Guilherme,Vera Maria Ribeiro Nogueira
Pág. 417 - 425
Este artigo apresenta estudo sobre a ascensão da proposta de reforma do Estado no Brasil e suas implicações no orçamento público e nas Políticas Sociais. Aborda a hegemonia das ideias liberais expressas na política econômica adotada pelo país, a partir d...
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Tiago Santos Telles,Mari Nílza Ferrari de Barros,Vera Luciatieko Suguihiro
Pág. 139 - 164
Avaliação das informações orçarnentárias relacionadas às políticas públicas direcionadas aos adolescentes em conflito com a lei, como subsídio à ação da sociedade civil organizada na lula peios direitos desse grupo. Utilizando o conceito strícto sensu de...
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Maria do Rosário de Fátima e Silva
Pág. 414 - 416
O texto em análise reporta-se ao livro ?Fundo público e seguridade social no Brasil?, publicado pela Editora Cortez, neste ano de 2010, o qual traz a sistematização dos dados da pesquisa desenvolvida pelo autor no âmbito do curso de doutorado, realizado ...
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Osmar Gomes Alencar Júnior
Pág. 533 - 551
O artigo discute o duplo papel de o fundo público no Estado capitalista contemporâneo reproduzir o capital e a força de trabalho, questionando o destino dos recursos tributários do fundo público federal (FPF) brasileiro. Para tanto, buscou revelar o mont...
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