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Rachel Gouveia Passos,Sílvia Portugal
Pág. 91 - 102
O presente artigo visa apresentar alguns elementos analíticos para uma análise comparativa da política de saúde mental no Brasil e em Portugal, dando destaque aos serviços residenciais terapêuticos. Expõe o percurso histórico e legislativo do processo de...
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Emerson Affonso da Costa Moura,Laila Rainho de Oliveira
Pág. 72 - 87
A internação compulsória dos dependentes químicos com fundamento na Lei nº 10.216 de 2001 promovido pelos poderes públicos enquanto política pública de saúde ou medida higienista é o tema posto em debate, a partir da análise do direito fundamental à saúd...
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Juliana Domingues,João Alberto Gonçalves Junior,Vera Maria Ribeiro Nogueira
Pág. 383 - 402
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da AméricaLatina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face daampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial,e a ausência, insuficiência e p...
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