|
|
|
|
|
Mário Lúcio Garcez Calil,José Eduardo Lourenço dos Santos
Pág. 36 - 53
O presente trabalho está vinculado à linha de pesquisa "Construção do Saber Jurídico", do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, fruto de discussões travadas no âmbito do Grupo de Pesquisa ?Novos direitos, controle social e aspectos criminológic...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Selma Pereira de Santana,Carlos Alberto Miranda Santos
Pág. 227 - 242
Este artigo tem o objetivo de analisar a eficácia da justiça restaurativa como um novo paradigma de política pública em segurança pública capaz de humanizar as respostas estatais para condutas escolhidas como criminosas, diferentemente da retribuição pun...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Stéphane Bobé Enguéléguélé
Pág. 960 - 978
Ao redescobrir a riqueza da obra de Max Weber, os sociólogos do direito vão restituir ao direito sua característica de ficção operativa (de procedimento) no processo de regulação social. Esta renovação teórica conduz, em matéria penal, a um conjunto de e...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antonio Henrique Graciano Suxberger,José Wilson Ferreira Lima
Pág. 286 - 303
O artigo desenvolve uma abordagem teórico-argumentativa sobre a política criminal que dispõe sobre a priorização de tramitação de processos penais em casos de crimes graves (art. 394-A do Código de Processo Penal), como resposta ao crescente índice de cr...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro,Lorena Machado Rogedo Bastianetto
Pág. 204 - 218
A agenda ambiental possui peculiaridades que o Direito Penal clássico não aventou enfrentar. A modernidade trouxe indefinições e inseguranças que romperam as fronteiras da subjetividade determinada, da lesividade conhecida e do dano tangível, o que const...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Júlio Lopes Hott
Pág. 264 - 272
A Polícia Judiciária realiza a investigação criminal através de procedimentos informais e também através da instrução cartorária do Inquérito Policial fazendo uma espécie de ?formação de culpa? pré-processual. Trata-se de uma ação inquisitorial de políti...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Felipe Dantas de Araujo
Pág. 1 - 27
Este trabalho está dividido em três partes. A primeira, mais descritiva, apresenta um panorama atual da Política Criminal Brasileira Antilavagem de Dinheiro e Contrafinanciamento do Terrorismo (AML-CTF), suas origens internacionais como um regime global ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marcos Eduardo Cabello
Pág. 179 - 205
O artigo tem por objetivo introduzir o leitor à política criminal de prevenção e repressão ao crime de lavagem de dinheiro, tanto em âmbito global quanto local, revelar a utilização do esporte e, especialmente do futebol, para a prática desse delito e, a...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Guillermo Piedrabuena Richard
Pág. Págs. 109 - 132
Luego de precisar el concepto de política criminal, el autor examina aquélla que fuera implementada por el Ministerio Público, en el marco de la nueva justicia penal, entre 1999 y 2007, periodo en el cual se desempeñara como Fiscal Nacional.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Thiago Allisson Cardoso de Jesus
Pág. 287 - 295
Vera Malaguti de Souza W. Batista, Bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981). Licenciada em Sociologia com ênfase em Metodologia pela Universidad Nacional Autónoma de Heredia (1980). Mestre em...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sahiet S. Meza García
Pág. 30 - 47
En Colombia la cárcel es hoy día la respuesta por antonomasia del sistema penal, como también es el escenario donde mejor se grafica la ilegitimidad de la pena de prisión valorada según los principios internos del ordenamiento jurídico. Este escenario da...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Omar Huertas Díaz
Pág. 51 - 62
Con la entrada en vigencia de la Constitución de 1991, Colombia entro en la era de los derechos fundamentales, ya que catálogo de estos en el texto Superior es amplio y que la Corte Constitucional ha dado alcances más allá del simple sentido de las oraci...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sandra Johanna Arévalo Fonseca,Pedro Bonilla Bolaños
Pág. 169 - 180
En Colombia la crisis del Sistema Penitenciario es profunda, pues se ve alterada por la ineficacia de las políticas criminales que el Estado instaura. Mas allá de losaltos índices de criminalidad que Colombia maneja en la actualidad, son las violaciones ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Omar Huertas Díaz
Pág. 238 - 239
El texto es presentado como una mezcla de testimonios en los cuales se presenta la batalla intelectual por defender libertades e igualdades, en un mundo de ideas criminológicas, donde la razón está comprometida con el cambio.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mônica Paraguassu Correia da Silva
Pág. 137 - 154
A pena restritiva de direitos dentro de um quadro de política criminal solidarista pela abertura à sociedade civil, permitindo a existência dos laços de solidariedade entre o homem e o corpo social. A pena restritiva de direitos é o reflexo da evolução d...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Felipe Dantas de Araujo
Pág. 53 - 82
O objetivo deste trabalho é apresentar uma análise temática das diretrizes emitidas pela ENCCLA ? Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Iniciou-se a primeira parte do trabalho com a contextualização do cenário no qual a lava...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Guilherme Berti de Campos Guidi,Francisco Rezek
Pág. 276 - 288
A investigação de crimes cometidos na Internet, com o crescimento do número de ocorrências, tem gerado problemas em razão da descentralização da rede e da hospedagem de serviços digitais em outros países. O presente artigo procura trazer a lume a relevân...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antonio Henrique Graciano Suxberger,Danilo Gustavo Vieira Martins
Pág. 41 - 56
O presente artigo analisa a figura da deserção militar em tempos de paz e o que representa, como opção de política pública, sua previsão como crime no Código Penal Militar. O trabalho revisita as lições próprias da Política Criminal para cotejá-las com a...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Licio Caetano do Rego Monteiro
Pág. 117
O presente artigo tem por objetivo analisar a política de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro a partir de uma comparação com a experiência das políticas de segurança desenvolvidas na Colômbia nos marcos da Política de...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Yenifer Yiseth Suárez Díaz
Pág. 332 - 346
El constante cambio de las dinámicas sociales, propiciado por el desarrollo económico y tecnológico, ha traído consigo la necesidad de disponer de un alto tribunal que conozca de los delitos de carácter internacional, para lo cual se estableció la Corte ...
ver más
|
|
|
|
|
|