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Desirée Cipriano Rabelo,Maria Beatriz Lima Herkenhoff,Ana Targina Rodrigues Ferraz,Natália Nicácio,Lieize Alves Alcantara Rodrigues
Pág. 261 - 270
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a representação da sociedade civil nos conselhos municipais de Assistência Social do Espírito Santo (CMAS-ES), enfatizando aspectos como o perfil dos representantes e a participação dos pro...
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Desirée Cipriano Rabelo,Maria Beatriz Lima Herkenhoff,Ana Targina Rodrigues Ferraz,Natália Nicácio,Lieize Alves Alcantara Rodrigues
Pág. 261 - 270
O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a representação da sociedade civil nos conselhos municipais de Assistência Social do Espírito Santo (CMAS-ES), enfatizando aspectos como o perfil dos representantes e a participação dos pro...
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Marina Maciel Abreu
Pág. 126 - 146
Este texto aborda questões pertinentes ao exercício do controle social na mediação da Política de Assistência Social na sociedade brasileira, na atualidade, destacando elementos históricoconceituais a partir da consideração de sistemas distintos de contr...
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Desirée Cipriano Rabelo
Pág. 237 - 250
A partir do exame da prática dos representantes da sociedade civil nos conselhos municipais de Assistência Social do Estadodo Espírito Santo Estado, o artigo discute os fluxos de informação entre os atores que participam do controle social democrático da...
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Ana Carolina Campara Verdum,Leonardo Fontana Trevisan,Rosane Leal da Silva
À luz da demodiversidade, o presente artigo discute os mecanismos de cognoscibilidade e controle social da transparência pública enquanto condições de possibilidade de práticas participativas e teledemocráticas. Com fulcro no referido marco teórico, obje...
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Luiz Ricardo Galhardo,Laura Fernanda Simões da Silva,Ângela Simone Freitag Lima
Pág. 37 - 45
A certificação de produtos orgânicos é uma exigência do mercado internacional e nacional, garantindo o acesso a determinados nichos e a idoneidade do produto para o consumidor. O trabalho teve por objetivo analisar a certificação de produtos orgânicos no...
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Marcelo Quevedo Do Amaral
Pág. 706 - 724
Este trabalho tem o objetivo de realizar uma breve discussão sobre os instrumentos de transparência, gestão e controle da política monetária e sua adequação a concretização dos objetivos constitucionais. A partir de uma interpretação hermenêutica-jurídic...
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Jackson da Silva Leal
Pág. 648 - 666
No presente trabalho se analisa a crise da Justiça Estatal moderna Ocidental burguesa, mais especificamente sobre a crise de legitimidade e operacionalidade do sistema penal enquanto sustentáculo desse paradigma de justiça. Diante disso, aborda-se, em co...
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Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira,Luciana Boiteux
Pág. 573 - 603
A pesquisa delimita-se no encontro entre os saberes psiquiátrico e jurídico, buscando compreender se e como os reflexos jurídico-penais da Lei n. 10.216/01 no campo da execução das medidas de segurança são hábeis a produzir o exorcismo da noção da pericu...
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Rodrigo de Souza Filho
Pág. 62 - 73
O artigo problematiza a questão do controle social a partir da perspectiva de classe. Dessa forma, o ponto central do debate teórico se encontra no entendimento do Estado enquanto expressão da dominação de classe presente na sociedade civil, para garanti...
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Hilton Leite de Brito,Letícia Bassetto Secorum,Caroline Nayara Marilac Flor,Claudecir Paton,Daniela Mayumi Yamaji
Pág. 27 - 34
O objetivo do presente trabalho é fazer uma reflexão sobre os elementos que colaboram para a construção da confiança na relação entre Estado e sociedade civil organizada. Nesse contexto, os orçamentos públicos podem ser vistos como contratos fiscais que ...
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Amanda Santos Nogueira,Maria Gorett Freire Vitiello,Tales Leon Biazão Sanches
Pág. 89 - 97
A população brasileira costuma ver o orçamento público como uma matéria técnica cujo entendimento é limitado a iniciados. Essa cultura tende a gerar nas pessoas o receio em uma aproximação ao tema. Quando se trata do tema sobre fundo público, a estranhez...
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Carolina Wünsch Marcelino,Samir Adamoglu de Oliveira
Pág. 17 - 26
Este estudo teórico-empírico analisa as relações entre deficiências estruturais e cumprimento insuficiente da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos municípios paranaenses. Práticas de cumprimento legal são posicionadas sob lente institucionalista, destaca...
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Marco Antonio Ribas Cavalieri, Marcelo Luiz Curado
Pág. 409 - 438
Este trabalho trata de investigar as influências norte-americanas sobre o pensamento social e econômico de Roberto Simonsen. A pesquisa demonstra que o famoso industrialista brasileiro teve contato próximo com uma vertente bastante importante das ciência...
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Diego Rodrigo Pereira
Pág. 489 - 496
Resumo: O artigo analisa o modelo de saúde previsto na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e a participação do povo Canela diante dos saberes tradicionais da própria comunidade e os serviços biomédicos oferecidos. Aponta que a partic...
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Regina Claudia Laisner,Camila Gonçalves De Mario
Pág. 619 - 630
A avaliação de políticas públicas, apesar de não ser tema recente, vem ganhando cada vez mais importância e sendo estimulada por um contexto marcado por demandas da sociedade pela universalização das políticas públicas e pela plenitude da cidadania....
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Liduina Farias Almeida da Costa
Pág. 169 - 182
Artigo originário de pesquisa, cujo objetivo é perceber dinâmicas deliberativas concernentes às matérias de recursos e orçamentos públicos em conselho gestor de políticas públicas, visa perscrutar sobre seus efeitos no processo democrático. Constata que ...
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Ângela Vieira Neves
Pág. 213 - 222
Este artigo busca analisar a questão das dificuldades da representação da sociedade civil no ConselhoMunicipal de Assistência social (CMAS) de Niterói a partir de quatro elementos: natureza, composição, qualificação darepresentação e influência do govern...
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Ângela Vieira Neves
Pág. 213 - 222
Este artigo busca analisar a questão das dificuldades da representação da sociedade civil no ConselhoMunicipal de Assistência social (CMAS) de Niterói a partir de quatro elementos: natureza, composição, qualificação darepresentação e influência do govern...
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Angélica Baptista Silva,Eliana Labra
A Plenária Virtual Permanente é um sistema de áudio e vídeo para redes digitais desenvolvido para conselhos de saúde do Brasil. O artigo aborda as discussões que subsidiaram a criação do dispositivo, a descrição do mesmo e os desafios para a inclusão dig...
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