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Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese,Ana Borges Coêlho Santos,Felipe Meneses Graça
O artigo trata da efetividade do Estado de Coisas Inconstitucional na experiência da Corte Constitucional da Colômbia a partir do sistema de monitoramento das ordens proferidas nos casos T-153/1998, relativo ao sistema prisional, e T-025/2004, relativo à...
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Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese,Ana Borges Coêlho Santos,Felipe Meneses Graça
O artigo trata da efetividade do Estado de Coisas Inconstitucional na experiência da Corte Constitucional da Colômbia a partir do sistema de monitoramento das ordens proferidas nos casos T-153/1998, relativo ao sistema prisional, e T-025/2004, relativo à...
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Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese,Ana Borges Coêlho Santos,Felipe Meneses Graça
O artigo trata da efetividade do Estado de Coisas Inconstitucional na experiência da Corte Constitucional da Colômbia a partir do sistema de monitoramento das ordens proferidas nos casos T-153/1998, relativo ao sistema prisional, e T-025/2004, relativo à...
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Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
Pág. 500 - 517
Resumo: A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra em seu art. 2º a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiv...
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