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Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto
Pág. 132 - 155
Este trabalho tem como objetivo analisar a propriedade dos transgênicos em face dos princípios da precaução e da segurança alimentar, com suas interfaces com outros importantes valores maiores da proteção do bem ambiental e da dignidade da pessoa humana,...
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Denise Gallo Pizella,Marcelo Pereira de Souza
Há dois principais modelos regulatórios sobre OGMs que influenciam diversas nações na elaboração de seus procedimentos de gestão, sendo um mais flexível, baseado na Equivalência Substancial das variedades transgênicas com as convencionais, com os Estados...
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Marina Favrim Gasparini,Paulo Freire Vieira
A partir do enfoque ecossistêmico em saúde, este artigo apresenta uma reflexão sobre os diversos riscosprovocados pelo uso descontrolado de substâncias químicas na produção de alimentos na zona costeirabrasileira. Mais precisamente, apresenta as principa...
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Zenaida Luisa Lauda Rodriguez,Wagner Costa Ribeiro
Na análise de conflitos socioambientais por mineração, vários trabalhos têm apontado as diversas causas que originam estes cenários de tensão sobretudo em comunidades locais. Contudo, um aspecto pouco abordado é a percepção dos riscos como causa de um co...
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Alice Rocha da Silva,Mario Abrahão Antônio
Pág. 745 - 765
O presente artigo analisa a possibilidade do emprego do Princípio da Precaução, tradicional no Direito Ambiental, para o controle dos riscos e incertezas que envolvem a utilização de novas tecnologias de armas para as pessoas e determinados bens protegid...
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Radoslav Dimitrov
O artigo avalia a aplicação do princípio da precaução no nível internacional, utilizando um estudo comparativode quatro casos nas políticas ambientais globais: erosão da camada de ozônio, chuva ácida,desmatamento e a degradação dos recifes de coral. Cont...
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Antônio Carlos dos Santos,Karoline Ketilin Moura Souza
Este texto tem por objetivo analisar as implicações do poder da técnica sobre a natureza e os princípios éticos que devem visar à superação desses problemas no mundo contemporâneo, com base em três autores centrais: Hans Jonas e Catherine e Raphäel Larrè...
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Marcia Regina Faita,Adriana Chaves,Rubens Onofre Nodari
O reconhecimento sobre os benefícios que as abelhas oferecem para a manutenção da vida não está sendo revertido em ações efetivas para conservação desses polinizadores. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é apresentar e discutir os impactos de três im...
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