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Clovis Armando Alvarenga Netto,Carolina Cássia Conceição Abilio,Sonia Maria Viggiani Coutinho,Lucas Segismundo Moreno Lago,Edison Spina
O tratamento de informações em meios digitais é de vital importância na manutenção da privacidade dos indivíduos, em uma época em que a disponibilização e uso indiscriminado de dados e informações são realizados a despeito do conhecimento e concordância ...
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Leticia Fantinato Menegon,Adrian Kemmer Cernev,Fernando Coelho Martins Ferreira,José Eduardo Amato Balian
Pág. 443 - 468
Objetivo do caso: proporcionar discussões sobre os desafios de gestão enfrentados por empreendedores no início de suas operações, considerando, também, diferentes modelos de negócio no varejo.Metodologia/abordagem: caso de ensino em Administração, basead...
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Leticia Fantinato Menegon,Adrian Kemmer Cernev,Fernando Coelho Martins Ferreira,José Eduardo Amato Balian
Pág. 443 - 468
Objetivo do caso: proporcionar discussões sobre os desafios de gestão enfrentados por empreendedores no início de suas operações, considerando, também, diferentes modelos de negócio no varejo.Metodologia/abordagem: caso de ensino em Administração, basead...
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Leonardo Stoll de Morais,Patrícia Ashton-Prolla,José Roberto Goldim,Márcia Santana Fernandes
O artigo trata do direito à privacidade relacional no contexto do serviço multidisciplinar da Oncogenética. Em particular, objetiva-se no estudo problematizar a mudança empírica da privacidade individual, para a noção relacional, principalmente, em face ...
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Gustavo de Sá Gattino,Luciano Ignaczak,Marcelo Danesi
Pág. 44 - 54
A exposição dos dados do cliente a diferentes entidades durante o processo de compra pode levar a mapeamento de perfil e situações constrangedoras, dependendo da natureza dos produtos adquiridos. Para solucionar esse problema, um sistema para realização ...
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Rafael Souza Viana,Héctor Valverde Santana
Pág. 246 - 263
O trabalho visa analisar a ação indiscriminada dos fornecedores de produtos ou serviços que praticam a comercialização ilícita dos dados pessoais de seus clientes a terceiros, alheios à relação consumerista. Serão apontadas as consequências desse tipo de...
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Jacqueline de Souza Abreu
Pág. 24 - 42
Os episódios recentes de bloqueio do WhatsApp no Brasil e de confronto entre Apple e FBI nos Estados Unidos retratam um cenário de embate entre Estados-nações e empresas que usam, em seus produtos e serviços, tecnologias de ?criptografia forte? ¬? do tip...
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Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin
Pág. 255 - 273
Por meio das redes sociais, os pais contam suas experiências de vida e, às vezes, divulgam informações de caráter pessoal dos filhos, como fotografias, informações de localização, colégio em que estudam, rede de amigos, questões de saúde, dentre outras. ...
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Joana Machado,Sergio Negri
Pág. 367 - 382
A partir de método reconstrutivo de abordagem, o presente artigo se propõe a avaliar o estado da arte de uma promessa jurídica bastante complexa: o direito ao esquecimento. Tomando por lente teórica a construção do poder simbólico, de Bourdieu, o trabalh...
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Bruno de Lima Acioli,Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
Pág. 383 - 410
O direito ao esquecimento tem sido apresentado no Brasil com certo status de direito novo, apesar de a doutrina jurídica brasileira já trabalhar com seu conceito há algum tempo. O julgamento recente do caso Google Spain na Europa reacendeu o debate juríd...
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Karl-Heinz Ladeur
Pág. 282 - 296
A internet precisa de novos modelos de regulação jurídica, adaptados para a auto-regulação da rápida transformação do conhecimento e das normas sociais. A proteção dos dados, a pesquisa pública, a ?mídia social? e os mercados financeiros desafiam a orien...
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Elias Jacob de Menezes Neto,Jose Luis Bolzan de Morais,Tiago José de Souza Lima Bezerra
Pág. 184 - 198
A utilização de metadados por entidades públicas e privadas é uma realidade que ganhou vida a partir dos avanços da tecnologia da informação com o fenômeno da Globalização. Ao abordar o tema da vigilância eletrônica, por meio de uma estratégia metodológi...
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Josceline Lira,Cíntia dos Santos Carneiro,André Felipe de Albuquerque Fell
Pág. 122 - 127
Resenha do livro Vertigem digital: por que as redes sociais estão nos dividindo, diminuindo e desorientando, de Andrew Keen.
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Isa António
O presente artigo tem como objetivo a análise legal e a problematização atual sobre o teletrabalho em Portugal, refletindo sobre a premente necessidade de proteção do direito constitucional à privacidade do trabalhador, dos direitos de personalidade e do...
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Danielle Mendes Thame Denny,Roberto Ferreira Paulo,Fernando Crespo Queiroz Neves
Diante da possibilidade de utilização do instituto da compensação em matéria tributária este estudo advoga pela criação de uma câmara de compensação de créditos tributários e analisa a aplicabilidade das tecnologias de contabilidade distribuída (distribu...
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Patrícia Maino Wartha
Pág. 31 - 50
O objetivo deste artigo é tratar a transparência da Administração Pública como essencial para a concretude do Estado Democrático de Direito, que pressupõe o cidadão como único titular e destinatário do poder. Assim sendo, todos os atos que em nome desse ...
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Cristiano Colombo,Eugênio Facchini Neto
Pág. 216 - 234
O estudo busca, em sua primeira parte, refletir sobre as características do ciberespaço, destacando sua enorme contribuição para a expansão do exercício da liberdade de expressão, aumentando os níveis da comunicação a patamares nunca antes visto. Diante...
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José Augusto Fontoura Costa,Geraldo Miniuci
Pág. 411 - 435
O artigo discute os precedentes e doutrinas brasileiras sobre o direito ao esquecimento sob uma ótica multidisciplinar para entender os limites da abordagem jurídica indutiva empregada até agora e propor temas para debate. Para tanto, descreve o sentido ...
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Ruth Santos,Renata Menezes
Pág. 251 - 263
A ausência de saneamento básico ainda consiste em uma problemática global que atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas, ou seja, 40 % da população mundial. Esta realidade incompatível com a dignidade humana, em virtude das consequências desastrosas à saúde...
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Andréia Saugo,Marcele Salles Martins
Pág. 102 - 115
A sustentabilidade social em habitações trata da satisfação das exigências do bem-estar do usuário, considerando fatores que abrangem a saúde, o atendimento das necessidades e aspirações, e as características sociais e culturais dos indivíduos, tanto dos...
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