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Elizeu Serra de Araújo
Pág. 31 - 41
O artigo apresenta as principais mudanças introduzidas na Previdência Social brasileira através das reformaspromovidas pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Identifica também o contextodas reformas e os principais argument...
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Maria do Socorro Silva Alencar
Pág. 11 - 20
O texto trata dos dilemas que o envelhecimento impõe ao sistema de saúde, dando um especial destaquepara as ações de atenção básica à saúde da família que almejam proteger e promover a saúde das populações. Tomam-se por fundamentos argumentos políticos, ...
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Annova Miriam Ferreira Carneiro,Leila Passos Bezerra,Maria Antonia Cardoso Nascimento,Maria Eunice Ferreira Damasceno Pereira,Maria Ozanira da Silva e Silva
Pág. 150 - 169
O artigo apresenta resultados de estudo da Política de Assistência Social e implementação do SUAS. É referenciado em pesquisa bibliográfica, documental e em pesquisa empírica realizada nos Estados do Pará, Maranhão e Ceará e em 18 municípios desses Estad...
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Mariana Rodrigues dos Santos Manhães Emanoel
Pág. 863 - 881
O presente artigo realiza uma análise sobre aspectos da Política Nacional de Assistência Social, que expressam sua vinculação à conservação da sociabilidade burguesa. Para tanto, demarca dois momentos da Política Nacional de Assistência. O primeiro, no â...
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Jussara Maria Rosa Mendes,Dolores Sanches Wünsch,Maria Juliana Moura Corrêa
Pág. 55 - 63
Este artigo evidencia a conformação do sistema de proteção social e suas mediações sociais e históricas.Faz um resgate de questões centrais que balizam a discussão sobre proteção social, expressando as particularidadesque atingem a saúde do trabalhador. ...
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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 219 - 220
Com a presente edição da Revista de Poíticas Públicas (RPP), v. 14, n. 2, jul/dez 2010,o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão traz à tona um tema de especial interesse no atual contexto de crises e reformas ...
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Valter Martins
Pág. 137 - 158
O presente artigo tem como objetivo problematizar o desenvolvimento do modelo de proteção social brasileiro e suas implicações para o acesso aos direitos de cidadania. O estudo trata-se de uma reflexão teórica. Inicialmente, caracteriza a associação do s...
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Valéria Ferreira Santos de Almada Lima
Pág. 137 - 164
Especificidades do Sistema de Proteção Social brasileiro em articulação com os diferentes padrões de acumulação na história da industrialização do país. Analisam-se três períodos distintos: a primeira fase de substituição de importações sob um regime pop...
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Adriana Medalha Perez,Ariane Rego de Paiva,Daniel de Souza Campos,Rachel Gouveia Passos
Pág. 1665 - 1682
Este trabalho busca problematizar algumas tensões e contradições encontradas na implementação do eixo da matricialidade sociofamiliar do Sistema Único de Assistência Social, que toma a família como unidade de intervenção da política pública. A partir de ...
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Flávia Rebecca Fernandes Rocha
Pág. 473 - 492
O presente artigo apresenta a correlação de forças das classes em disputa na sociedade capitalista pelo fundo público da política de previdência social. Sob o falso argumento do déficit previdenciário, o governo, associado à burguesia nacional e internac...
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Valéria Ferreira Santos de Almada Lima
Pág. 201 - 208
Este artigo resulta do Projeto de Pesquisa intitulado Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina: estudo comparado ? Bolsa Família (Brasil), Nuevo Régimen de Asignaciones Familiares ? AFAM-PE (Uruguai) e Asignación Universal por H...
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Priscila da Mata Cavalcante
O presente trabalho investiga, pela metodologia de análise bibliográfica e revisão da literatura, a essência do desenvolvimento sustentado e a existência da proteção ambiental, respaldada na força normativa da Constituição e na pluralidade democrática, d...
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Maria Ozanira da Silva e Silva
Pág. 251 - 278
Uma reflexão sobre a pobreza e suas formas de enfrentamento no Brasil, com destaque aos Programas de Transferência de Renda, considerados a estratégia de Política Social mais relevante no contexto do Sistema Brasileiro de Proteção Social na atualidade. A...
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Maria Ozanira da Silva e Silva
Pág. 233 - 254
Uma reflexão acompanhada de um esforço de problematização sobre a trajetória de desenvolvimento histórico da pobreza e as formas de seu enfrentamento, a partir das políticas sociais, no Brasil. Percebe-se a pobreza como fenômeno multidimensional, sendo a...
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Ingo Sarlet,Gabriel Weldy
O presente artigo tem por objetivo analisar qual o possível fundamento e conteúdo de um direito-dever fundamental ao desenvolvimento sustentável na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial para o efeito de verificar e avaliar, numa perspecti...
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Talita Prada,Maria Lúcia Teixeira Garcia
Pág. 759 - 780
O artigo busca identificar os sentidos atribuídos às redes de políticas sociais, descrevendo as perspectivas utilizadas e interrogando sobre o debate do tema no campo da educação. Realiza pesquisa bibliográfica nas bases de dados Biblioteca Digital Brasi...
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Marília Gomes Teixeira,Eduardo Martins Venticinque
O Rio Grande do Norte é um dos estados que ainda não foi contemplado com o método de Avaliação Rápida e Priorização da Gestão de Unidades de Conservação-Rapid Assessment and Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM). Com isso, o pres...
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Karl-Heinz Ladeur
Pág. 282 - 296
A internet precisa de novos modelos de regulação jurídica, adaptados para a auto-regulação da rápida transformação do conhecimento e das normas sociais. A proteção dos dados, a pesquisa pública, a ?mídia social? e os mercados financeiros desafiam a orien...
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Alvaro Boson de Castro Faria,Carla Talita Pertille,Fabiani das Dores Abati Miranda
Pág. 432 - 443
Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em...
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Cintia Barudi Lopes,Simone Tomaz
Pág. 124 - 138
Essa pesquisa tem por objetivo analisar como vem sendo aplicado o princípio da segurança jurídica nas relações entre o cidadão e os poderes públicos, valor fundamental do Estado democrático de Direito que fora recentemente fortalecido pela Lei n° 13.655/...
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