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Flavia Darre Barbosa,Anayra Giacomelli Lamas Alcantara,Luiz Eduardo Moschini,Érica Pugliesi,Mauricio José Rosso Pinto,Frederico Yuri Hanai
Pág. 87 - 107
O estudo procurou entender como é tratada a questão das águas subterrâneas, sobretudo das áreas de afloramento do Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e Tietê/Jacaré, em relação às Legis...
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Larissa de Lima Trindade,Luiz Fernando Scheibe
Pág. 98 - 115
O estudo objetivou analisar a produção científica sobre as políticas públicas voltadas para a gestão e conservação dos recursos hídricos, a partir de artigos científicos publicados desde a criação da Lei Federal de Aguas (Lei 9.433/97) no portal de perió...
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Rodrigo Furtado Eça,Ana Paula Fracalanza,Pedro Roberto Jacobi
Pág. 49 - 58
O trabalho busca identificar os principais elementos econômicos, sociais, políticos e ambientais que estruturaram a gestão dos recursos hídricos ao longo do século XX no Estado de São Paulo, culminando na promulgação da Política Estadual de Recursos Hídr...
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Sanderson Alberto Medeiros Leitão,Mary Louise McAllister
Os tomadores de decisão canadenses vêm sofrendo pressões socioambientais crescentes, por parte dediversos setores da sociedade, para a criação de uma política nacional de gestão de recursos hídricos. OCanadá, pelo fato de não possuir tal política, encont...
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Pedro Roberto Jacobi,Ana Paula Francalanza
Aborda-se neste artigo o tema da participação na gestão pública dos recursos hídricos no Brasil e as transformações qualitativas na relação entre Estado e Sociedade Civil, como referência de um ponto de inflexão e reforço das políticas públicas centradas...
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Philipe Stéphano Goncalves Correa
Pág. 29 - 63
A cobrança pelo uso de recursos hídricos tem sido a tônica de juristas e estudiosos do direito há décadas, tema positivado pela Lei nº 9.433/97 ? Lei das Águas, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH e criou o Sistema Nacional de G...
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Guillermo Donoso
Pág. 131 - 146
The main objective of this study is to develop a case study of the market ofwater use rights established in the Water Code of Chile of 1981. The evaluation of the WaterCode of 1981 shows that this allocation system based on water rights market has signif...
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Anderson Eduardo Silva Oliveira
A partir da análise de três políticas socioambientais implementadas no Brasil (Política Nacional de Meio Ambiente, Política Nacional de Recursos Hídricos e Política Agrícola), o presente estudo apresenta as características e o modus operandi da formulaçã...
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Marília Carvalho de Melo,Vitor Carvalho Queiroz,Rosa Maria Formiga-Johnsson,José Paulo Soares de Azevedo,Nilo de Oliveira Nascimento,Fabrício Lisboa Vieira Machado,Reginaldo Ventura de Sá,Breno Aguiar Rimulo
A despeito da elevada disponibilidade hídrica natural, o estado de Minas Gerais vivenciou, entre os anos de 2014 e 2015, situação de escassez de seus recursos hídricos nos mananciais de abastecimento público da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A c...
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Carolina Milhorance,Priscylla Mendes,Patricia Mesquita,Michelle Morimura,Rafael Reis,Saulo Rodrigues Filho,Marcel Bursztyn
O artigo discute os desafios do nexo água-energia-alimentos-clima no contexto da região do Submédio rio São Francisco, identificando conflitos históricos e perspectivas atuais para a governança dos recursos naturais. A evolução dos processos sócio-histór...
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Aline Robles Brito,Fabrício José Missio
As relações entre Brasil e Paraguai são dotadas de particularidades históricas, sociais, culturais, políticas e econômicas que resultaram em situações de cooperação e conflito no decorrer dos anos. A proximidade geográfica desses países impõe interdepend...
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Daniela Malheiros Jerez,Maria Luiza Machado Granziera
Pág. 231 - 248
O presente trabalho trata dos desafios relacionados à implementação dos instrumentos de planejamento das políticas de recursos hídricos, urbanismo e saneamento básico, especificamente em relação aos planos diretores, de bacia hidrográfica e de saneamento...
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Francisco Jácome Gurgel Jr, Brunna Cerceau Miranda Carvalho, Vanessa de Souza
O crescimento populacional, a industrialização, a urbanização, a expansão da agropecuária, o desmatamento, as queimadas e as mudanças climáticas vêm constante e inevitavelmente contribuindo para o processo de degradação e escassez dos recursos hídricos e...
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Francisco Jácome Gurgel Jr, Brunna Cerceau Miranda Carvalho, Vanessa de Souza
O crescimento populacional, a industrialização, a urbanização, a expansão da agropecuária, o desmatamento, as queimadas e as mudanças climáticas vêm constante e inevitavelmente contribuindo para o processo de degradação e escassez dos recursos hídricos e...
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Julio Fancisco Alvarenga da Silva,Maria Gracinda Carvalho Teixeira
Pág. 78 - 97
O objetivo da pesquisa é analisar a atuação do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) no contexto da política pública brasileira de recursos hídricos, a partir da perspectiva relacional. Observou-se que, tanto no Brasil...
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Guilherme Barbosa Checco
Pág. 939 - 958
Este artigo pretende rever os acontecimentos relacionados à crise hídrica em São Paulo durante os anos de 2014 e 2015 a partir do aporte teórico de Joan Subirats. Para tanto, analisa discursos de atores atrelados ao governo estadual com importante papel ...
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Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
Pág. 351 - 361
O tema a ser desenvolvido é a interação jurídica da gestão do rio e da cidade, sob o enfoque da planificação jurídica. A proteção das águas, dos rios e da cidade, de forma recíproca, isto é, integrada, será investigada adotando-se o plano como referencia...
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Lucas Barbosa e Souza
RESUMO: Este artigo busca contribuir com a discussão a respeito do modelo neodesenvolvimentista recente no Estado do Tocantins, Região Norte do Brasil, e suas implicações climáticas. Os impactos, riscos e injustiças resultantes deste modelo são examinado...
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Andre Cordeiro Alves Dos Santos,Eleusa Maria da Silva,Gilberto Cunha de Franca,Fernanda Fernandez Chinaque,Emerson Martins Arruda
Pág. 88 - 97
Após duas décadas da criação das políticas de gestão de recursos hídricos no Estado de São Paulo e no Brasil há ainda entraves para sua efetivação como ferramenta de segurança hídrica. O presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre o funcionamento do...
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Célia Regina da Silva Taques Barros,Renato Blat Migliorini,Maria da Anunciação Pinheiro Barros Neta
Pág. 211 - 221
A disponibilidade de recursos hídricos em área de assentamentos rurais é imprescindível para a sobrevivência dosassentados e consequentemente para o pleno desenvolvimento e qualidade de vida dos beneficiários. Na área de estudo, denominadade Pantanal do ...
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