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Larissa de Lima Trindade,Luiz Fernando Scheibe
Pág. 98 - 115
O estudo objetivou analisar a produção científica sobre as políticas públicas voltadas para a gestão e conservação dos recursos hídricos, a partir de artigos científicos publicados desde a criação da Lei Federal de Aguas (Lei 9.433/97) no portal de perió...
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Ana Flávia Oliveira Peccatiello
O presente artigo tem por objetivo traçar considerações sobre a evolução das políticas públicas ambientais brasileiras no período compreendido entre os anos de 1930 e 2000, com ênfase na contextualização histórico-política. Na década de 1930, é possível ...
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Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes,Adriano Camargo Gomes
Este artigo analisa o marco legal das Reservas Extrativistas brasileiras. O seu objetivo é apresentar um panorama das principais normas jurídicas relativas a essa unidade de conservação ? unidade que se distingue das demais previstas no Sistema Nacional ...
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Ana Paula Leite Prates,Marta de Azevedo Irving
Pág. 27 - 57
O Brasil apresenta a mais rica biodiversidade mundial e foi o primeiro país a assinar a Convenção de Diversidade Biológica que consagrou as áreas protegidas como um dos principais instrumentos para a conservação da biodiversidade. Com base nesse contexto...
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Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Eliza Maria Xavier Freire
A Mata Atlântica brasileira, originalmente com vasta extensão costeira desde o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, está atualmente reduzida a arquipélago de fragmentos florestais, apesar de constituir hotspot mundial em biodiversidade. Essa fragmen...
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Gabriela Lichtenstein
Este trabalho versa sobre o espaço de encontro entre políticas públicas de conservação da biodiversidade,redução da pobreza e produção agropecuária, e as diferentes agendas e perspectivas dos atoressociais envolvidos, tanto do nível internacional como do...
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Ligia Terezinha Lopes Simonian
A proposição e a constituição das Reservas Extrativistas (Resex) no Brasil enquanto políticas públicas ocorreram em uma conjuntura em que os seringueiros e outras populações tradicionais amazônicas se encontravam ameaçados de modo avassalador pelo poder ...
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Josemir Moura Maia,Valéria Fernandes de Oliveira Sousa,Emannuella Hayanna Alves de Lira,Amanda Micheline Amador de Lucena
Nesse trabalho propõe-se contribuir com as discussões sobre a exploração sustentável da Caatinga através de uma atualização bibliográfica sobre o tema, destacando a importância desse bioma, suas potencialidades e a necessidade de sua preservação e conser...
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Adria Macedo Santos,Ligia Terezinha Lopes Simonian
Neste artigo, discutem-se as políticas públicas educacionais desenvolvidas nos povoados da Reserva Extrativista (RESEX) Marinha Gurupi-Piriá, unidade de conservação (UC) de uso sustentável localizada no município de Viseu, no nordeste paraense. Criou-se ...
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José Irivaldo Alves O. Silva,Marivaldo Gomes Alcântara
Pág. 281 - 301
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrarsoluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento,este artigo tem...
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Carlos José Saldanha Machado,Rodrigo Machado Vilani,Marcio Gonçalves Franco,Siomara Dias da Costa Lemos
Os objetivos deste trabalho são: i) analisar a degradação ambiental resultante da intensa atividade antrópica, particularmente a contaminação do solo, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável e da legislação ambiental brasileira, e ii) contribuir...
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Martin Ewert,Giorgini Augusto Venturieri,Walter Steenbock,Carlos Eduardo Sicoli Seoane
Imerso no universo de pesquisa das comunidades tradicionais associadas à Cooperafloresta ? associação de agricultores agroflorestais localizada nos municípios de Adrianópolis e Bocaiúva do Sul/Paraná e Barra do Turvo/São Paulo ?, este artigo apresenta um...
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André Arruda Laskos,Ademir Antonio Cazella,Paola Beatriz May Rebollar
Os espaços rurais brasileiros desempenham papel importante na gestão das questões ambientais e sociais. Nestes espaços são tomadas decisões que afetam a conservação dos ecossistemas naturais remanescentes e a reprodução social das famílias de agricultore...
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Marcela de Avellar Mascarello,Tiago Borges Ribeiro Gandra,Jean Marcel de Almeida Espinoza,Milton Lafourcade Asmus
O presente artigo apresenta a aplicação de uma metodologia com ferramentas de geoprocessamento a fim de verificar a existência (ou não) de conflitos espaciais entre instrumentos de ordenamento territorial na região do Balneário Cassino e adjacências, no ...
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Maristela Oliveira de Andrade,Adjane de Araújo Machado,Ivys Medeiros da Costa,Rafaella Soares Espínola
Este trabalho propõe uma reflexão a partir de uma pesquisa sobre múltiplas experiências em territórios indígenas, quilombolas e de populações locais com fronteiras ou sobreposições com unidades de conservação na Paraíba, confrontados com grandes empreend...
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Eliane Superti,Catherine Aubertin
Este artigo teve como objetivo apresentar as diversas formas assumidas pelos projetos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil e analisar dois casos de PSA específicos na Amazônia: o Projeto Carbono Cajari, no sul do Amapá, e o Sistema de In...
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Alexsandro Bezerra Correia Bilar,Rejane Magalhães de Mendonça Pimentel
A vegetação de caatinga é fundamental para a sobrevivência da população do semiárido, pois capta as águas pluviais armazenando-as em reservas subterrâneas, utilizadas nos períodos de estiagem. Entretanto, vem sendo devastada por atividades antrópicas ina...
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Marcelo Kischinhevsky, Lena Benzecry
Pág. 49 - 55
Este artigo se dedica à discussão sobre patrimônio radiofônico no Brasil, expondo a inexistência de políticas públicas de preservação e acesso a arquivos sonoros de emissoras de rádio. Metodologicamente, o artigo parte de revisão bibliográfica e da reali...
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Linara Oeiras Assunção
Pág. 281 - 299
Este trabalho tem o objetivo de debater alguns dilemas de desenvolvimento enfrentados pelo Estado do Amapá diante da publicação de 22 (vinte e dois) instrumentos normativos, ao longo dos anos, os quais criaram e/ou reconheceram áreas protegidas (unidades...
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Denis Hellebrandt,Edward H. Allison,Anne Delaporte
A importância da segurança alimentar é frequentemente mencionada em políticas públicas focadas na pesca artesanal, mas raramente é articulada como objetivo específico. Propõe-se neste artigo abordar a pesca como sistema alimentar e, assim, contribuir par...
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