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Victor Julián Moreno Mosquera,John Fernando Restrepo Tamayo,Olga Cecilia Restrepo-Yepes
El objetivo de este trabajo es analizar la protección real y efectiva del Estado a las víctimas de violencia intrafamiliar como sujetos de especial protección: mujeres y menores de edad, en contextos de pandemia, tratando de evidenciar la problemática su...
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Claudia Montero-Liberona
Pág. Pág. 72 - 88
Este trabajo presenta los resultados de efectos no deseados para la campaña de violencia doméstica titulada ?Maricón es el que maltrata a una mujer?, efectuada por el Gobierno de Chile entre el 28 de octubre y el 25 de noviembre de 2010. El propósito de ...
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Omar Huertas Díaz
Pág. 100 - 106
El presente texto pretende abordar el tema de violencia en contra de las mujeres desde la perspectiva familiar, es decir la violencia intrafamiliar o también llamada doméstica, entendida y afirmada desde la Corte Constitucional, como aquella violencia qu...
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Luanna Tomaz Souza,Anna Beatriz Alves Lopes,Andrey Ferreira Silva
Pág. 377 - 395
O presente artigo busca analisar a atenção dispensada ao autor de violência doméstica e familiar cometida contra a mulher em Belém, em especial à partir da experiência do NEAH (Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Contra a Mulh...
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Carmen Hein de Campos,Ludmila Aparecida Tavares
Pág. 396 - 420
O presente artigo analisa o projeto piloto conhecido como Botão do Pânico, dispositivo de segurança preventivo desenvolvido para auxiliar as mulheres em situação de violência doméstica e implementado na cidade de Vitória/ES no período de abril de 2013 a ...
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Priscilla Placha Sá,Jonathan Serpa Sá
Pág. 449 - 471
O artigo propõe uma reflexão acerca do critério de decisão institucional para a implementação da política pública de gênero, prevista na Lei 11.340/2006, tendo como vetor de análise a potencialidade do uso do serviço, mensurável a partir das taxas de ass...
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Gustavo Carvalho Moreira, Leonardo Bornacki de Mattos, Evandro Camargos Teixeira, Dênis Antonio da Cunha
Pág. 973 - 1002
A violência contra as mulheres implica custos diretos e indiretos ao indivíduo, à famíliae à sociedade, atingindo principalmente as classes de baixa renda. Diante dessa realidade,o presente estudo procurou analisar como uma política pública de transferên...
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Mariana Frizieiro da Silva Cruz Freire,Rachel Gouveia Passos
Pág. 511 - 521
O presente artigo visa problematizar a importância da notificação compulsória como instrumento de viabilização dos direitos sociais voltados para as mulheres vítimas de violência doméstica. Expõe a necessidade da ampliação do atendimento à saúde das mulh...
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Marilia Montenegro Pessoa de Mello,Fernanda Cruz da Fonseca Rosenblatt,Carolina Salazar l?Armée Queiroga de Medeiros
Pág. 421 - 448
Nesse artigo apresentaremos um recorte da pesquisa ?Entre Práticas Retributivas e Restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário?, contratada pelo Conselho Nacional de Justiça, que visou compreender a aplicação da Lei Mar...
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Mariana Fernandes Távora,Dália Costa,Camilla de Magalhães Gomes,Adriano Beiras
Este artigo, valendo-se dos aportes da sociologia compreensiva, coloca em perspectiva um programa brasileiro para autores de violência (PAV), buscando compreender como seu modelo teórico é interpretado e colocado em prática pelos/as profissionais que o a...
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José Adércio Leite Sampaio
Pág. 274 - 293
A intervenção federal nas entidades subnacionais de segundo nível é uma excepcionalidade que se faz uso como forma de garantir-lhes a regularidade institucional e o respeito à lealdade federativa. Nos Estados Unidos, a intervenção se tem feito com base n...
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Yolanda Contreras Bello
Pág. 168 - 169
El libro El largo camino hacia la paz es un texto que analiza desde diversos puntos de vista los procesos de paz en Colombia. Es claro para todos los lectores de este libro que Colombia vive saturado de conflictos y de un uso de todo tipo de violencias q...
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Waléria Demoner Rossoni,Henrique Geaquinto Herkenhoff
Pág. 336 - 359
Independentemente da obrigação de reparação civil, o Estado deve assumir responsabilidade não apenas jurídica, mas social e política pela assistência integral à vítima da prática criminosa. Objetiva-se, então, por meio da análise da literatura específica...
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David Tiago Cardoso, Adriano Beiras
Pág. 42 - 54
A criação da Lei nº 11.340/2006, também conhecida como ``Lei Maria da Penha'', procurou criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres no contexto brasileiro. Um dos mecanismos possíveis é a possibilidade de a Administra...
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Francisco Antonio Morilhe Leonardo
Pág. 201 - 212
O presente trabalho visa refletir a questão da violência contra mulheres na relação homoafetiva, onde a Lei Maria da Penha 11340/06 criou mecanismos incluindo-as nessa seara protetiva, ou seja, independentemente de sua orientação sexual, pois gozam dos d...
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Antonio Henrique Graciano Suxberger,Octahydes Ballan Junior,Ticiane Louise Santana Pereira
O feminicídio foi incluído no Código Penal, como qualificadora objetiva do homicídio, pela Lei nº 13.104/2015, representando um esforço de mudança do grave quadro brasileiro de desigualdade de gêneros e violência doméstica. A eliminação da vida da mulher...
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Thiago Pierobom de Ávila,Marcela Novais Medeiros,Cátia Betânia Chagas,Elaine Novaes Vieira,Thais Quezado Soares Magalhães,Andrea Simoni de Zappa Passeto
Apresenta-se resultado de pesquisa de análise documental regressiva de processos judiciais, de registros de saúde, e por entrevistas semiestruturadas, com método misto quantitativo e qualitativo, que analisou 34 casos de feminicídio consumado em contexto...
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