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Ana Cláudia Niedhardt Capella,Felipe Gonçalves Brasil
Pág. 66 - 80
Na literatura recente, o conceito de subsistema de política tem ocupado espaço central em diversos modelos teóricos, sendo considerado unidade de análise privilegiada em abordagens recentes sobre o processo de políticas públicas. Objeto de intensa discus...
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Antonio Henrique Graciano Suxberger,José Wilson Ferreira Lima
Pág. 286 - 303
O artigo desenvolve uma abordagem teórico-argumentativa sobre a política criminal que dispõe sobre a priorização de tramitação de processos penais em casos de crimes graves (art. 394-A do Código de Processo Penal), como resposta ao crescente índice de cr...
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Pedro Santoro Zambon,Juliano Maurício de Carvalho
Pág. 111 - 136
Observar a atuação de associações setoriais no processo de formulação das políticas públicas permite entender os interesses envolvidos pelos representantes de um setor produtivo cultural através do agendamento de suas ações e discursos nas arenas pública...
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Christian Luiz da Silva,Nadia Solange Schmidt Bassi
Pág. 315 - 325
O processo de políticas públicas é bastante complexo e divide-se em diversas fases com o envolvimento deatores de diversos segmentos da sociedade. O desenvolvimento de técnicas e ferramentas que possam tornar este processo mais ágil, eficaz e abrang...
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Benjamin Miranda Tabak,Pedro Henrique Rincon Amaral
Pág. 472 - 491
A identificação e consideração de vieses cognitivos nos indivíduos cujos comportamentos são regulados pelo Estado pode aumentar a efetividade do processo de formulação das políticas públicas. O combate aos vieses cognitivos decisórios observados nos form...
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Clóvis Alberto Bertolini de Pinho
A utilização de Medidas Provisórias (MPs) para a formação, estruturação, veiculação e normatização de políticas públicas (estas compreendidas como o programa de ação do Governo) tem se tornado cada vez mais recorrente. A possibilidade de adoção de MPs, c...
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Marco Antonio Alves,Sandson Barbosa Azevedo,Paulo Roberto Danelon Lopes
Pág. 69 - 79
Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir modelos teóricos que auxiliem na compreensão do processo de formulação de políticas públicas. A análise privilegiará o processo de formação da agenda de políticas governamentais (agenda-settin...
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Pablo Malheiros da Cunha Frota
Pág. 273 - 301
O diálogo constitutivo entre os direitos fundamentais e as políticas públicas é permanente, pois estas são um dos fios condutores para a efetivação dos mencionados direitos. Constituem, juridicamente, as políticas públicas uma atividade estatal coordenad...
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Luciana Conrado Martins,Oswaldo Gonçalves Junior
Pág. 307 - 330
Este artigo tem como objetivo apresentar o resultado de uma pesquisa teórico-empírica sobre o processo de construção da Política Nacional de Educação Museal (PNEM). Publicada no fi nal de 2017, a PNEM consolida os anseios dos educadores de museus por ins...
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Paula Carvalho Pereda, Andrea Lucchesi, Karen Dias Mendes, Antonio Bara Bresolin
Pág. 591 - 621
A qualidade da educação no Brasil ainda avança lentamente, apesar dos esforços de políticas públicas. Embora a literatura internacional já aponta para a importância da gestão escolar e perfil do diretor no desempenho dos alunos, essa discussão é ainda re...
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Antonio Henrique Graciano Suxberger
Pág. 252 - 263
O artigo analisa a relação entre políticas públicas e processo eleitoral. Resgata a compreensão jurídica das políticas públicas e debate a relação entre políticas públicas e processo eleitoral. Ainda, pretende fixar uma advertência a respeito da compreen...
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Danielle do Valle Garcia
Pág. 203 - 209
Este trabalho trata do processo de formulação de políticas específicas, no contexto da política de saúde. Busca compreender o processo de construção da Política Nacional de Saúde Bucal no período de 2000 a 2004, visando identificar os elementos que possa...
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Maria de Fátima da Costa Gonçalves
Pág. 93 - 98
Abordagem da burocracia como sujeito de políticas públicas. Enfatiza-se, nessa abordagem, a contribuição do corpo burocrático como elemento para refletir e apreender a relação das demandas públicas e o papel da burocracia nas políticas públicas. Ponderam...
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Ana Celecina Lucena da Costa Rangel,Kaline Cunha Aranha,Maria Cristina Basílio Crispim da Silva
O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo ...
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Eduardo Ferreira Jordão,Luiz Filippe Esteves Cunha
O governo brasileiro iniciou processo de adesão ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC (?GPA?), o que vem suscitando reservas e preocupações que dizem respeito a questionamentos da vantajosidade econômica da adesão, considerando os possíveis danos ...
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Carlos Germano Ferreira Costa,Ana Karina Cavalcante Holanda,Carlos Gregorio Hernández Díaz-Ambrona
Pág. 87 - 105
As secas estão entre os tipos mais comuns de desastres, gerando grandes impactos socioeconômicos no mundo, especialmente quando se considera o caráter silencioso que elas apresentam. Esses fenômenos são cada vez mais frequentes, intensos e duradouros, o ...
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Maria Luiza Lins e Silva Pires,Luciano Cipriano da Silva
Pág. 435 - 443
Resumo: Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno d...
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Ana Paula Leite Prates,Marta de Azevedo Irving
Pág. 27 - 57
O Brasil apresenta a mais rica biodiversidade mundial e foi o primeiro país a assinar a Convenção de Diversidade Biológica que consagrou as áreas protegidas como um dos principais instrumentos para a conservação da biodiversidade. Com base nesse contexto...
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Luciana Costa Poli,Bruno Ferraz Hazan
Pág. 155 - 167
O estudo aborda o orçamento público como instrumento que evidencia uma série de escolhas pautadas por políticas públicas, revelando que sua elaboração deveria ao menos espelhar um espac¸o de luta poli ´tica, a propiciar que asdivergentes forc¸as sociais ...
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Maria da Glória Serra Pinto de Alencar
Pág. 81 - 90
Este artigo traz reflexões teóricas acerca da avaliação de impacto social. Enfatiza as abordagens de Silva (2008), Lima (2008; 2009), Aguilar e Ander-Egg (1994), dentre outros, sobre as diversas concepções de avaliação como um movimento no processo das p...
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