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Marcia Carla Pereira Ribeiro,Victor Hugo Domingues
O objetivo do artigo é apresentar o conjunto de pressupostos do Paternalismo Libertário, discute suas limitações e avalia a sua condição de marco teórico no âmbito das políticas públicas comportamentais. O método dedutivo descritivo foi aplicado a partir...
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Davi de Paiva Costa Tangerino,Gabriel Cabral,Henrique Olive
Pág. 326 - 367
Os índices dos eventos de suicídio vêm progressivamente aumentando por todo o mundo, demandando de entes públicos a tomada de decisões quanto à implementação de medidas efetivas para coibi-los. As políticas públicas tradicionalmente utilizadas, como a in...
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Patryck de Araujo Ayala,Mariana Carvalho Victor Coelho
Pág. 405 - 427
O cenário de riscos globais e ameaças sociais e ecológicas identificado pela era geológica do Antropoceno alerta para a necessidade de transformações nas estruturas política e jurídica, se se espera do Direito uma resposta adequada para o enfrentamento d...
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Benjamin Miranda Tabak,Pedro Henrique Rincon Amaral
Pág. 472 - 491
A identificação e consideração de vieses cognitivos nos indivíduos cujos comportamentos são regulados pelo Estado pode aumentar a efetividade do processo de formulação das políticas públicas. O combate aos vieses cognitivos decisórios observados nos form...
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Felipe Furtado Ferreira,Eduardo Carlos Pottumati
Pág. 201 - 213
Neste trabalho objetivou-se, primeiramente, a delineação da licitação pública e de suas finalidades, em especial a novel finalidade de promoção do desenvolvimento nacional sustentável, reconhecido como função social da licitação. Para tanto, foi utilizad...
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