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Maria do Socorro Sousa de Araujo
Pág. 51 - 70
Análise das formas de solidariedade sociais apontadas por Émile Durkheim como parte do principio da integração social através do equilíbrio e da coesão social, aspectos considerados indispensáveis ao bom funcionamento da sociedade.
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Emerson Gabardo,Dione J. Wasilewski
O artigo objetiva discutir a invocação da reserva do possível para o Estado se eximir de obrigações relativas ao mínimo existencial e à dignidade humana em situações em que não exerce todo o poder tributário. Adota o método teórico-descritivo, com aborda...
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Marilene Pereira Araujo,Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
A expressão Fraternidade: do latim Frater (irmão), tem suas origens na doutrina cristã. Há quem encontre pontos de afinidade entre philia e fraternidade. Na Revolução Francesa de 1789 o tríptico: Liberdade, Igualdade e Fraternidade consiste no laço de un...
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Marcos Bueno Brandão da Penha
A partir de considerações sobre o Estado Fiscal, o dever fundamental de pagar impostos e a relação entre a solidariedade social e a tributação, critica-se a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a progressividade nos impostos reais, demonstran...
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Bruno Jean
A discussão sobre as bases teóricas do conceito de desenvolvimento territorial sustentável será o objetivo principal do presente artigo. Será necessário, primeiramente, recuperar a evolução e a atualidade das hipóteses de base sobre o desenvolviment...
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Guilherme Camargos Quintela,Samille Rodrigues Sergio
A não instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas contribui para a manutenção de um sistema tributário regressivo, perpetuando as imensas desigualdades socioeconômicas vigentes no Brasil. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva analisar se a instit...
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Erivã Garcia Veloso
Pág. 57 - 74
Este artigo trata de programas de qualificação profissional de jovens no âmbito da Política Pública para o Trabalho no Brasil, como o apelo à solidariedade e ao voluntariado, que conforma um discurso assente no ideário neoliberal, traduzido num recurso t...
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Héctor Valverde Santana
Pág. 224 - 236
O presente estudo visa analisar os impactos econômicos relacionados à formulação da regra jurídica abstrata pelo parlamento e a regra jurídica concreta pelo Poder Judiciário. A ciência do direito se relaciona com diversos campos do conhecimento, dentre e...
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Marcos Aurelio Saquet
Pág. 479
Neste texto, socializamos algumas reflexões feitas a partir de três projetos de cooperação que efetivamos com camponeses agroecológicos e com moradores simples e humildes da periferia urbana da cidade Francisco Beltrão (Paraná), evidenciando a abordagem ...
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Mônica Paraguassu Correia da Silva
Pág. 137 - 154
A pena restritiva de direitos dentro de um quadro de política criminal solidarista pela abertura à sociedade civil, permitindo a existência dos laços de solidariedade entre o homem e o corpo social. A pena restritiva de direitos é o reflexo da evolução d...
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Diana Junkes Bueno Martha
Pág. 105 - 106
O ano de 2020 foi um marco para todo o planeta. Assolados pela pandemia, pelo crescimento da miséria e da fome, atravessamos, ainda, o maior luto da história até hoje. Não são apenas corpos, mas sonhos, perspectivas de futuro e a solidariedade que de alg...
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Jandir Pauli
Pág. 339 - 363
A doação organizacional é o modelo de coordenação econômica da transplantação de órgãos no Brasil. O objetivo deste estudo é avaliar a atuação do Sistema Nacional de Transplantes para ampliar o número de doadores e, consequentemente, diminuir a contestaç...
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Raimunda Nonata do Nascimento Santana,Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 11 - 13
A presente edição da Revista de Políticas Públicas (RPP) v. 18, n.1, traz para o debate o tema Orçamento Público: concepções e desafios para as Políticas Públicas. Trata-se de uma discussão relevante e atual na medidaem que, ao dar visibilidade à institu...
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Robson Ivan Stival,Belmiro Valverde Jobim Castor,Valdir Fernandes Fernandes
Pág. 455 - 466
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídi...
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Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 219 - 220
Com a presente edição da Revista de Poíticas Públicas (RPP), v. 14, n. 2, jul/dez 2010,o Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão traz à tona um tema de especial interesse no atual contexto de crises e reformas ...
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Tania Moreira Braga
Pág. 23
Competitividade e cidadania são pressupostos presentes na maioria das propostas de desenvolvimento local da atualidade, grande parte das quais fundadas na crença em um desenvolvimento liderado e determinado endogenamente, que tem no chamado ?Desenvolvime...
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Natália Carvalho da Rosa, Sérgio Botton Barcellos
Nesta pesquisa, busca-se analisar quais foram os impactos e as transformações sociais na vida cotidiana dos moradores removidos de áreas consideradas ?irregulares? e depois, com seu reassentamento em um loteamento denominado ?Barão de Mauá?, no município...
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Maria Eugenia Bunchaft,Leonardo Rabelo de Matos Silva,Gustavo Proença da Silva Mendonça
O presente trabalho investiga a relação entre a ideia de contrapúblicos subalternos e a adoção de uma perspectiva interseccional para o estabelecimento de políticas públicas de saúde, educação, direcionadas ao combate da violência praticada contra mulher...
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Suranjit Kumar Saha
Pág. 115 - 137
This text deals with the search of fundamentals to the south-south research about the key-problems of the emerging configurations of a new and multipolar world order. Highlights two main questions: if the neoliberal orthodox in its various forms is to be...
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Christiane Fernandes dos Santos,Elisabete Stradiotto Siqueira,Izabel Jaguaiara Costa de Oliveira,Márcia Egina Câmara Dantas,Zildenice Matias Guedes Maia
Pág. 25 - 35
O artigo propõe o diálogo entre agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. Discute, através de pesquisabibliográfica e documental, o perfil do trabalho no meio rural e a necessidade de sua reorganização, preservando adimensão da solidariedade e ...
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