|
|
|
|
|
Marina Kolland Dantas,Lilian Ribeiro de Oliveira,Cláudia Souza Passador
Esse artigo insere-se nas discussões contemporâneas sobre sustentabilidade e integração na agenda governamental. Após a Constituição de 1988, as políticas sociais obtiveram visibilidade recebendo um arcabouço institucional dotado de estrutura e recursos....
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wilson J. F. de Oliveira
Pág. 107 - 116
Análise das condições e dinâmicas sociais de formulação e implementação de políticas públicas de gestão ambiental. Com base nas contribuições teóricas que analisam de forma integrada os referenciais ideológicos, as estruturas das redes sociais e as mudan...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Antonio Teixeira de Barros
O artigo analisa as percepções de cidadãos que participaram das audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados durante o ano de 2019. Foram aplicados 552 questionários, o ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maria Paula da Rosa Ferreira,Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra,Guilherme Streit Carraro
Pág. 156 - 169
Diante da magnitude dos desafios ambientais na sociedade moderna, depara-se com a imprescindibilidade de políticas públicas para o desenvolvimento ambiental, na perspectiva da justiça global e políticas locais, de modo que possa ser efetivado uma expansã...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Márcia de Pádua Bastos Tagore,Otávio do Canto,Mário Vasconcellos Sobrinho
Este artigo discute os riscos ambientais resultantes da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com foco na produção de açaí (Euterpe oleracea) no estado do Pará. O açaí é uma importante espécie frutífera qu...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Arthur Caldeira Sanches,Leonardo Francisco Figueiredo Neto
Pág. 124 - 139
Em razão do surgimento, com crescente frequência, de discussões que envolvem a gestão ambiental, o presente estudo possui como objetivo realizar uma análise a respeito de quais políticas públicas ambientais são desenvolvidas pelos municípios do estado de...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lilian Rose Lemos Rocha
Pág. 246 - 254
A subárea do extremo norte de Mato Grosso foi alvo de colonização do INCRA por empresas particulares e assentamentos governamentais, o que ocasionou um modelo econômico baseado na extração de recursos naturais, tendo como consequência o desmatamento. Iss...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Marco Lunardi Escobar,Lucia Santana de Freitas,Gesinaldo Ataíde Candido
Pág. 273 - 286
O artigo aponta a falta de políticas públicas em nível municipal diante de um problema ambiental no Nordeste brasileiro: as brigas de galos. Percebe-se que é necessário maior eficiência no controle por parte dos gestores das prefeituras, em função de que...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Robson Ivan Stival,Belmiro Valverde Jobim Castor,Valdir Fernandes Fernandes
Pág. 455 - 466
Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídi...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Zenildo Bodnar,Paulo Márcio Cruz
Pág. 33 - 41
O Poder Judiciário é também um dos destinatários de dever fundamental de proteção do meio ambiente. A partirdesta premissa e, com a utilização do método indutivo, este artigo investiga a legitimidade da intervenção jurisdicional na implementação dos deve...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Flávia Oliveira Peccatiello
O presente artigo tem por objetivo traçar considerações sobre a evolução das políticas públicas ambientais brasileiras no período compreendido entre os anos de 1930 e 2000, com ênfase na contextualização histórico-política. Na década de 1930, é possível ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Larissa de Lima Trindade,Luiz Fernando Scheibe
Pág. 98 - 115
O estudo objetivou analisar a produção científica sobre as políticas públicas voltadas para a gestão e conservação dos recursos hídricos, a partir de artigos científicos publicados desde a criação da Lei Federal de Aguas (Lei 9.433/97) no portal de perió...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Adrielson Furtado Almeida,Mario Augusto Gonçalves Jardim
A partir da segunda metade do século XX, territórios praieiros de domínio das populações pesqueiras na zona costeira do Nordeste do Estado do Pará, passaram a receber políticas públicas para o desenvolvimento socioeconômico. Gerando forte antropia na rel...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rafael Eduardo Chiodi,Paulo Eduardo Moruzzi Marques
O presente artigo faz uma análise de diferentes aspectos relacionados aos atores e às instituições responsáveis pela existência de três importantes projetos públicos de pagamento por serviços ambientais para a conservação dos recursos hídricos. Além diss...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Flávio Bordino Klein,Sylmara Lopes Francelino Gonçalves Dias
A deposição irregular de resíduos da construção civil (RCC) em locais públicos tem sido uma problemática nos municípios brasileiros, causando diversos impactos ambientais e custos de limpeza pública às municipalidades. Dessa maneira, o objetivo do presen...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fábio Scopel Vanin
Pág. 95 - 114
O objetivo do artigo é destacar a responsabilidade do governo local na formulação e implementação de políticas públicas que garantam uma ocupação urbana ambientalmente sustentável. Adotou-se o método de abordagem dialético, tendo em vista que o trabalho ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Maria Ozanira da Silva e Silva,Raimunda Nonata do Nascimento Santana,Saviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 9 - 11
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão apresenta, nessa edição da Revista de Políticas Públicas (RPP) v.15, n.1, jan/jun. 2011, a discussão sobre as questões agrária, do meio-ambiente e seus desafios e persp...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
José Irivaldo Alves O. Silva,Marivaldo Gomes Alcântara
Pág. 281 - 301
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrarsoluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento,este artigo tem...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Eliza Maria Xavier Freire
A Mata Atlântica brasileira, originalmente com vasta extensão costeira desde o Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, está atualmente reduzida a arquipélago de fragmentos florestais, apesar de constituir hotspot mundial em biodiversidade. Essa fragmen...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Fábio Campelo Conrado de Holanda
Pág. 374 - 390
O objetivo do presente artigo consiste em promover uma breve digressão histórica sobre a forma como o Estado se relacionou com as comunidades indígenas no território brasileiro, através do Direito, subjugando a autonomia dos referidos povos ao desiderato...
ver más
|
|
|
|
|
|