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Bruna Martins Costa,Luciana Boiteux
Este artigo pretende discutir a relação entre crime e loucura, tendo como foco a condição de mulheres em sofrimento psíquico e mental egressas de medida de segurança de internação no município do Rio de Janeiro. Ele tem como objetivo geral compreender de...
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Elaine Cristina Pimentel Costa,Nathália Maria Wanderley Cavalcante
O silêncio é uma condição constante na história das mulheres. Silenciadas e controladas pela perspectiva opressora dos sistemas patriarcais, as mulheres foram representadas e descritas através de mitos, para atender a identidades fantasiadas, construídas...
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Antonio Henrique Graciano Suxberger,Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani
Pág. 289 - 318
O presente artigo insere-se na análise dos arranjos institucionais referentes ao uso da inteligência como instrumento de auxílio na persecução penal e na prevenção de delitos financeiros. Pretende demonstrar que o regime administrativo de produção de int...
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Carolina Costa Ferreira,Gabriel Antinolfi Divan
Pág. 530 - 549
As audiências de custódia são um procedimento cuja implementação é recente no processo penal brasileiro. Apesar de previstas no ordenamento jurídico desde 1992, estas ainda não possuem definição em lei específica, cabendo ao Conselho Nacional de Justiça ...
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Jackson da Silva Leal
Pág. 648 - 666
No presente trabalho se analisa a crise da Justiça Estatal moderna Ocidental burguesa, mais especificamente sobre a crise de legitimidade e operacionalidade do sistema penal enquanto sustentáculo desse paradigma de justiça. Diante disso, aborda-se, em co...
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Antonio Henrique Graciano Suxberger,José Wilson Ferreira Lima
Pág. 286 - 303
O artigo desenvolve uma abordagem teórico-argumentativa sobre a política criminal que dispõe sobre a priorização de tramitação de processos penais em casos de crimes graves (art. 394-A do Código de Processo Penal), como resposta ao crescente índice de cr...
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Bianca Baracho
Pág. 190 - 210
Apesar das evidências de melhores condições para a reinserção social do ofensor e reparação do dano causado a vítima, a prática da Justiça Restaurativa ainda está em dívida com a teoria. Assumindo-a como um mecanismo de justiça, a acessibilidade é um imp...
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Bruno Amaral Machado,Soraia da Rosa Mendes
O artigo tem por objeto a análise do caso envolvendo Roberta, acusada de atentado ao pudor por ter exibido os seios na manifestação Marcha das Vadias, em 8 de junho de 2013. Ao recuperar o processo que levou à condenação da acusada, propomos outro horizo...
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Mário Lúcio Garcez Calil,José Eduardo Lourenço dos Santos
Pág. 36 - 53
O presente trabalho está vinculado à linha de pesquisa "Construção do Saber Jurídico", do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNIVEM, fruto de discussões travadas no âmbito do Grupo de Pesquisa ?Novos direitos, controle social e aspectos criminológic...
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Selma Pereira de Santana,Carlos Alberto Miranda Santos
Pág. 227 - 242
Este artigo tem o objetivo de analisar a eficácia da justiça restaurativa como um novo paradigma de política pública em segurança pública capaz de humanizar as respostas estatais para condutas escolhidas como criminosas, diferentemente da retribuição pun...
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Sahiet S. Meza García
Pág. 30 - 47
En Colombia la cárcel es hoy día la respuesta por antonomasia del sistema penal, como también es el escenario donde mejor se grafica la ilegitimidad de la pena de prisión valorada según los principios internos del ordenamiento jurídico. Este escenario da...
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Bruno Amaral Machado,Camilla de Magalhães Gomes,Soraia da Rosa Mendes
Quando lançamos a chamada para o Dossiê que agora apresentamos, nossos propósitos envolviam a ideia de colaborar para a ampliação da discussão sobre gênero e/ou feminismo no Direito para além de discussões sobre ?direitos das mulheres?, ?feminismo jurídi...
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