|
|
|
|
|
Francisco Zúñiga Urbina
Pág. Págs. 125 - 145
El expositor plantea la necesidad de una operación constituyente, para dar inicio a un proceso que culmine en una nueva Constitución del Bicentenario, que recoja reformas de primera y de segunda generación, abriendo así el techo ideológico de la Constit...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Patrícia Perrone Campos Mello
O artigo parte das concepções de constitucionalismo transformador e do Ius Constitucionale na América Latina (ICCAL), com o propósito de responder a duas questões: 1- Existe um constitucionalismo transformador em desenvolvimento no Brasil, à semelhança d...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Bianca Schneider van der Broocke,Ana Carolina Lopes Olsen
Diante dos riscos que a pandemia de COVID-19 tem gerado para os direitos humanos de grupos vulneráveis, como povos indígenas, este artigo objetiva empreender uma análise crítica contextualizada da atuação do Supremo Tribunal Federal no processo e julgame...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Wellington Boigues Corbalan Tebar,Fernando de Brito Alves
O presente trabalho tem como objetivo analisar se a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso ?Lagos del Campo Vs. Peru? (2017), que marcou a mudança de paradigma a respeito da justiciabilidade dos direitos sociais na âmbito do Sistema ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mario Molina Hernández
El objetivo de estas páginas que se presentan es dar cuenta de diversos fenómenos de transformación en el devenir constitucional latinoamericano a partir de conceptos y prácticas como el diálogo, la interamericanización y el impulso del material normativ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Armin von Bogdandy,René Urueña
Este Artigo analisa a ascensão do constitucionalismo transformador internacional na América Latina e responde a alguns dos desafios à sua legitimidade e eficácia. Centram-se na prática da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), as decisões ...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Yuri Cesar Novais Magalhães Lopes,Julio Grostein
O presente estudo objetiva investigar a participação política direta no constitucionalismo latino-americano a partir da análise dos mecanismos existentes no Brasil, comparando-os com as decisões da Corte Interamericana e a Constituição do Equador. Assim,...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Gonzalo Aguilar Cavallo
La jurisprudencia interamericana en materia de derechos sociales puede adquirir una importancia fundamental para la estructuración contemporánea de nuevos pactos sociales. Chile se encuentra inserto en un proceso constituyente. Este trabajo tiene por obj...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Paulo Brasil Menezes
Este artigo tem por objetivo retratar o papel dos diálogos judiciais no Ius Commune, elencando suas três principais funções constitucionais: coerência, coesão e conformação. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica doutrinária, analisou-se que o constituc...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Rafael Osvaldo Machado Moura,Claudia Maria Barbosa
Apesar do emergir de um Ius Constitutionale Commune na América Latina (ICCAL), marcado por um cogente diálogo judicial multinível, sobretudo entre a Corte Interamericana (Corte IDH) e as jurisdições constitucionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) não t...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Juliana Araújo Lopes
Este artigo revisita o debate constitucional sobre história e memória nacional no discurso dos juristas a partir da categoria político-cultural de amefricanidade, entendendo o trabalho reprodutivo como aspecto central do mito da democracia racial. Trazen...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti,Maria Eugênia Bruck de Moraes
O presente artigo buscou analisar as limitações impostas pelo direito constitucional brasileiro ao reconhecimento dos direitos da natureza no país e como as cortes constitucionais poderiam contribuir para uma mudança de paradigma. Para tanto foi identifi...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Valmir César Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento
Na América Latina, o Novo Constitucionalismo Democrático, surge como alternativa para lidar com a degradação do meio ambiente pela ação humana exploratória, possibilitando a participação judicial direta na defesa do direito ao equilíbrio ambiental e a ad...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Carolina Lopes Olsen,Katya Kozicki
Este artigo tem por objetivo aquilatar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção do Ius Constitutionale Commune na América Latina, mediante pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, analisou-se o projeto ju...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Lucas Silva de Souza,Valéria Ribas do Nascimento,Isadora Forgiarini Balem
O presente trabalho visa expor o quanto o novo constitucionalismo latino-americano se mostra como um avanço para a teoria constitucional ao apresentar grande preocupação com as populações sonegadas pela história, o meio ambiente e a diversidade como um t...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Thiago Rafael Burckhart,Milena Petters Melo
O objetivo deste artigo é de analisar a configuração do direito à água em perspectiva comparada nas constituições sul-americanas, buscando identificar os elementos comuns e os traços distintivos deste direito nos diferentes textos constitucionais. Primei...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Ana Carolina Lopes Olsen,Katya Kozicki
Este artigo tem por objetivo aquilatar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção do Ius Constitutionale Commune na América Latina, mediante pesquisa bibliográfica doutrinária e jurisprudencial. Para tanto, analisou-se o projeto ju...
ver más
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Jamilly Izabela de Brito Silva,Sílvia Maria da Silveira Loureiro
O artigo objetiva debater se o constitucionalismo pluralista latino-americano pode funcionar como embasamento teórico para que se efetive uma justiça de transição em favor dos povos indígenas que sofreram graves violações de direitos humanos durante o re...
ver más
|
|
|
|
|
|