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Airuan Silva de Carvalho,Cláudia Alves Durans,Claudicéa Alves Durans,Rosenverck Estrela Santos
Pág. 598 - 616
Neste artigo, debateremos as relações entre a formação da sociedade brasileira, a questão racial e a promoção de políticas públicas. Problematizamos a temática tendo como referência o processo de exploração e opressão vivenciadas pela população negra na ...
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Sarah Somensi de Lima,Leda Maria Messias da Silva
Pág. 384 - 403
O presente artigo evidencia os direitos da personalidade, explicando em que momento nasceu tais direitos, bem como o que esses direitos asseguram. Em seguida, o estudo aborda a vulnerabilidade dos imigrantes, bem como o princípio da igualdade, ressaltand...
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Adriana Bruscato Bortoluzzo, Ieda Rodrigues Matavelli, Regina Madalozzo
Pág. 161 - 188
A igualdade de gênero é fundamental para um desenvolvimento econômico sustentável. O Brasil, apesar de ser uma das maiores economias do mundo, ainda precisa de um grande avanço no sentido de conquistar uma sociedade mais igualitária entre homens e mulher...
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Agostinho Ramalho Marques Neto
Pág. 7 - 24
Discutem-se as noções de liberdade, igualdade e fraternidade à luz de certas correntes do pensamento filosófico e psicanalítico.. dentro do pressuposto de que tais noções 5ã0 localizadas e datadas, isto é, têm uma história. Examinam-se sucintamente algun...
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Maurício C. Coutinho
Igualdade, mercado, concorrência: o ponto de vista da crítica da economia política
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Marilene Pereira Araujo,Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
A expressão Fraternidade: do latim Frater (irmão), tem suas origens na doutrina cristã. Há quem encontre pontos de afinidade entre philia e fraternidade. Na Revolução Francesa de 1789 o tríptico: Liberdade, Igualdade e Fraternidade consiste no laço de un...
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Vinícius Alves Portela Martins
Esse artigo tem por objetivo analisar a Condecine Licença (art. 32, I da MP 2.228-1/2001) incidente sobre os agentes que atuam no segmento de vídeo por demanda programado (vídeo on demand?-VOD), a partir da visão do pragmatismo jurídico e a luz do princí...
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Marciano Seabra de Godoi
A partir de uma crítica da noção de libertarismo fiscal, o artigo examina a evolução do perfil da tributação e dos gastos públicos no Brasil a partir da Constituição de 1988, identificando o modelo nacional de redução de desigualdades sociais e sua atual...
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Rafael Köche,Marciano Buffon
Pág. 76 - 92
Nos últimos anos, uma forma de conceber a economia se tornou dominante, uma compreensão da economia enquanto ?engenharia?. Nesse sentido, a economia passa a ser vista como um problema de gestão, de logística, como se a resolução dos problemas econômicos ...
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Leandro Martins Zanitelli
Pág. 317 - 332
O presente trabalho faz uma apresentação do ?argumento da dupla distorção? (ADD), de Kaplow e Shavell, e uma síntese das críticas que lhe são endereçadas. Segundo o referido argumento, regras legais em geral, incluindo-se as do direito privado, devem ate...
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Antonio Celso Baeta Minhoto
Pág. 105 - 117
igualdade e liberdade, mesmo nos dias atuais, continuam sendo temas polêmicos e de aplicação desafiadora. Agregue-se a essa panorama a idéia de pluralismo e teremos um quadro dos mais complexos, mas de fundamental equacionamento se quisermos avançar nos ...
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Helena Cristina Dill, Flávio de Oliveira Gonçalves
O objetivo deste artigo é mensurar um índice de oportunidade humana para os estados brasileiros e, então, analisar as disparidades existentes no país, no que diz respeito à igualdade de oportunidade. Utiliza-se um modelo de regressão logística para estim...
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Alan Ricardo da Silva,Yaeko Yamashita
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Roberta Bessa Veloso Silva, Daniel Furtado Ferreira
Pág. 1771 - 1776
O presente trabalho teve por objetivos avaliar os riscos de se tomar decisões erradas (erro tipo I e erro tipo II) em populações não-normais, por meio de simulação computacional, e comparar três testes usualmente empregados. Foram comparados o teste t co...
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Viviane Krein,Rodney Wernke,Antonio Zanin
Objetivou identificar a importância atribuída pelos gestores municipais das prefeituras da região da Amerios às funções executadas pela controladoria. Foi empregada metodologia quantitativa, descritiva e de levantamento de dados com aplicação de question...
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Onofre Alves Batista Júnior,Regivano Fiorindo
Sumário: 1. Introdução. 2. Síntese das modernas teorias da justiça distributiva. 2.1. O utilitarismo. 2.2. O princípio da diferença. 2.3. A igualdade de recursos. 2.4. A igualdade de sacrifício. 2.5. A preocupação uniforme com a situação dos mais pobres....
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Luciana Correa do Lago
Pág. 27
O ensaio busca confrontar o projeto de cidadania, contido no ideário da Reforma Urbana, com os rumos da política urbana brasileira, local e nacional, direcionada para a ampliação dos direitos de acesso à cidade. A análise tem como foco as políticas de re...
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Domingos do Nascimento Nonato,Raimundo Wilson Gama Raiol,Daniella Maria dos Santos Dias
Pág. 147 - 167
Depreende-se do texto constitucional o propósito de proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência. Desse modo, o presente artigo trata da relevância da aces...
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Leandro Martins Zanitelli
Pág. 509 - 520
Resumo: Ao tratar do tipo de regime institucional mais propenso à realização dos princípios da justiça como equidade, Rawls (2001) apresenta três argumentos sobre a superioridade de uma democracia de cidadãos proprietários em relação ao capitalismo de be...
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Jefferson Carús Guedes
Pág. 58 - 75
O presente artigo, que integra estudo maior sobre a desigualdade, se propõe a apresentar e discutir a diversidade de nomes que se atribui ao fenômeno da desigualdade social no âmbito das leis brasileiras, com reflexos na doutrina e na jurisprudência.
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