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Antônio Francisco Frota Neves,Hector Valverde Santana
Pág. 330 - 348
Este artigo tem como principal objetivo a compreensão dos instrumentos de intervenção do Estado na ordem econômica, sopesando as causas e consequências da utilização desses mecanismos para o atingimento dos objetivos e fundamentos da República, avaliando...
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Tânia Mara Colle Flores,Luiz Manoel de Moraes Camargo Almeida,Vera Lucia Silveira Botta Ferrante
Pág. 281 - 292
Este trabalho avalia a efetividade social, os entraves e as diferenciações do Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar (PNAE) sob o olhar dos eixos da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no município de Araraquara-SP.Considera que o alimento oferecido...
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André Arruda Laskos,Ademir Antonio Cazella,Paola Beatriz May Rebollar
Os espaços rurais brasileiros desempenham papel importante na gestão das questões ambientais e sociais. Nestes espaços são tomadas decisões que afetam a conservação dos ecossistemas naturais remanescentes e a reprodução social das famílias de agricultore...
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Gustavo DE Souza Abreu
Pág. 66 - 78
O Estado brasileiro resiste à institucionalização da atividade paradiplomática e isto dificulta a aplicação de certas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento sócio-econômico de estados e municípios, além de comprometer a credibilidade do país ...
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Maria Julieta Nunes de Souza, Rose Compans
Pág. 9
O artigo trata de uma nova tendência surgida no desenho urbano que incorpora estratégias espaciais visando à segurança pública. A partir de metodologia desenvolvida nos países centrais e difundida por agências multilaterais, tais estratégias são adotadas...
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Rute Souza Peterli dos Santos, Elidiomar Ribeiro Da-Silva
O presente trabalho busca evidenciar, por meio de um questionário, o conhecimento popular sobre as precárias condições em museus no Brasil. Usando a metodologia de análise qualitativa dos dados proposto por Bardin, surgem algumas reflexões desenvolvidas ...
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Walkiria Maria Sousa da Silva,Joana Valente Santana,Katia Maria dos Santos Melo,Pedro Paulo de Miranda Araujo Soares
Pág. 480 - 499
O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pe...
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Pilar Carolina Villar,Luiz Fernando Scheibe,Luciano Augusto Henning
O gás de folhelho, popularmente conhecido como gás de ?xisto?, obtido por meio de fraturamento hidráulico, teve seu aproveitamento previsto na 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo ? ANP (28/09/2013), que mencionou a possibilidade da e...
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André Lipp Pinto Basto Lupi
A recente edição de Medida Provisória instituindo a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica alterou dispositivos do Código Civil e estabeleceu princípios de interpretação que pretendem reduzir o dirigismo sobre os contratos comerciais. Este artigo...
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Luciano Menegazzo, Francis Petterini
Pág. 175 - 209
Os navios de carga cresceram em dimensões ao mesmo tempo em que falta manutenção adequada nos acessos aquaviários brasileiros. Consequentemente, é comum ter que esperar a maré subir para manobrar os navios com segurança, o que causa custos de...
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Licio Caetano do Rego Monteiro
Pág. 117
O presente artigo tem por objetivo analisar a política de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) no Rio de Janeiro a partir de uma comparação com a experiência das políticas de segurança desenvolvidas na Colômbia nos marcos da Política de...
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Márcio Oliveira Portella
Pág. 117 - 130
O desenvolvimento do tema proposto tem por objetivo propiciar uma visão panorâmica acerca das disposições legais atuais e doutrinárias, bem como análise de estudos elaborados a respeito da mineração nas fronteiras brasileiras e seus entraves. Especificam...
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Maria Ozanira da Silva e Silva,Salviana de Maria Pastor Santos Sousa,Raimunda Nonata do Nascimento Santana
Pág. 12
Esta edição especial da Revista de Políticas Públicas (RPP), publicação acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), é referenciada na IV Jornada Internacional de Políticas Públicas - IV JOINPP, realizada em agosto de 2009, em Sã...
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Eduardo Madeira Borges,Thadeu Neves Conti,Gaianê Sabundjian
Pág. 45 - 55
Devido a ocorrência de acidentes nucleares, organizações reguladoras nucleares mundiais incluiram a análise de acidentes considerados como acidentes base de projeto ? Perda de Refrigerane Primario grande ou pequenas-rupturas (Losso of Coolant Accident - ...
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Franciele do Prado Daciê,Luiz Panhoca,Márcia Maria dos Santos Bortolocci Espejo,Cícero Aparecido Bezerra
Pág. 109 - 139
O presente estudo tem como propósito verificar as relações existentes entre as "atitudes verdes" dispostas no estudo de Simões, Giraldi e Oliveira (2012) e as características pessoais demográficas de alunos regularmente matriculados em cursos de Bacharel...
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Flávio José Moreira Gonçalves
Pág. 288 - 314
A avaliação nos cursos de formação de juízes é marcada pela inexistência de diretrizes e parâmetros a partir dos quais seja possível aferir em que medida as competências, habilidades e atitudes pressupostas para o exercício da função judicante foram inco...
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Fabiana dos Santos Rocha,Márcia Santana Tavares
Pág. 293 - 305
Este artigo traz uma reflexão sobre as políticas públicas do Estado brasileiro para as mulheres, mais precisamente, o Projeto Mulheres da Paz, política pública do Programa Nacional de Segurança com Cidadania ? PRONASCI, do Ministério da Justiça, a partir...
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Cícero Onofre de Andrade Neto
Pág. 73 - 86
A água de chuva será, em breve, valorizada como a água mais segura que se obterá para consumo humano e com boa qualidade para diversos fins, necessitando, em muitos casos, apenas de tratamento simplificado para purificação. No Brasil, o uso de água de ch...
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Cícero Onofre de Andrade Neto
Pág. 73 - 86
A água de chuva será, em breve, valorizada como a água mais segura que se obterá para consumo humano e com boa qualidade para diversos fins, necessitando, em muitos casos, apenas de tratamento simplificado para purificação. No Brasil, o uso de água de ch...
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Raimunda Nonata do Nascimento Santana,Salviana de Maria Pastor Santos Sousa
Pág. 17 - 18
Este número especial da Revista de Políticas Públicas (RPP), publicação acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), é referenciado na V Jornada Internacional de Públicas- V JOINPP, realizada em agosto de 2011, no Campus Uni...
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